Uma questão institucional
Ana Araujo |
| Marcelo Itagiba, da CPI dos Grampos: Lacerda, da Abin, é culpado por omissão ou responsabilidade |
Em meio aos furacões financeiro e eleitoral das últimas semanas no Brasil e no mundo, não se pode deixar de prestar atenção a um assunto, a CPI dos Grampos, em que estão em jogo questões de enorme significado institucional. A CPI investiga as ilegalidades cometidas pelos delegados da Polícia Federal Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda, este diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin. Lacerda e Queiroz comandaram a Operação Satiagraha, que visava a desvendar atividades criminosas do banqueiro Daniel Dantas e se pretendia uma exemplar malha fina em que se enredariam centenas de apoiadores do principal investigado. A CPI está revelando que a Operação Satiagraha – de pífios resultados práticos em relação aos objetivos propostos – foi montada e conduzida ao arrepio da lei, com quebra de hierarquia e com seus agentes atuando como se legitimados por um estado policial.
Em entrevista a VEJA, o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio de Janeiro, diz não ter mais dúvidas de que agentes da Polícia Federal e da Abin usaram um esquema paralelo em suas investigações e com ele desenvolveram ações clandestinas. Itagiba afirma que, em seu depoimento à CPI, Paulo Lacerda mentiu aos deputados. Itagiba, que também é delegado da Polícia Federal por profissão, defende que Lacerda não só seja processado por falso testemunho como também demitido pelo presidente Lula por responsabilidade ou omissão nos desvios de conduta produzidos no decorrer da operação em pauta. As conclusões de Itagiba revestem-se de importância ainda maior por duas razões. A primeira é que a CPI sob seu comando se tornou talvez a última barreira aos desmandos de agentes do estado e seus chefes que se acham portadores de licença para desrespeitar a Constituição e espionar os cidadãos brasileiros.
A segunda é que os trabalhos da comissão podem ajudar a abortar a operação política em curso, na surdina, para livrar Lacerda e seus colaboradores. Não é mais admissível que continue a haver no Brasil tantos crimes sem culpados na esfera político-institucional.
