Menos promessas KEVIN WATKINS

Enquanto os líderes do mundo se preparam para (mais uma) cúpula das Nações Unidas sobre a ajuda ao desenvolvimento, surge uma pergunta: será que vale a pena? A resposta dependerá se a reunião apenas reciclará os antigos clichês, ou se serão elaborados planos práticos para combater a pobreza.

Convocados pela ONU, governos se reuniram em novembro, em Doha, para avaliar o progresso na implementação do Consenso de Monterrey. Este é o marco fundamental de atuação na área de cooperação, financiamento e desenvolvimento internacional desde que foi adotado pelos Estados em 2002. Os compromissos então assumidos sugerem uma maior assistência oficial para o desenvolvimento, a abertura das economias e o alívio das dívidas externas dos países pobres sem prejudicar os países desenvolvidos. Tudo isso com o objetivo final de combater a pobreza e promover o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Com a atenção pública voltada para a crise financeira, é fácil perder de vista o que está em jogo. Dez milhões de crianças morrem a cada ano de doenças facilmente evitáveis relacionadas à pobreza. Cerca de 1,4 bilhão de pessoas no mundo sobrevivem com menos de US$ 1,25 — o mesmo que o preço do seu café da amanhã. E mais de 70 milhões de crianças em idade escolar estão fora da escola.

O que a cúpula das Nações Unidas pode fazer para mudar esse quadro? Os países ricos têm de parar de oferecer aos pobres comunicados pomposos e começar a oferecer ajuda e comércio.

Há três anos, os países prometeram um aumento escalonado da ajuda. Desde então, os fluxos de ajuda vêm minguando.

O antigo objetivo de destinar o 0,7% do PIB para o desenvolvimento é cumprido por apenas cinco países: Suécia, Dinamarca, Luxemburgo, Noruega e Holanda. Países como Estados Unidos estão muito longe de atingi-lo.

O contexto atual marcado pelas crises financeira, ambiental, energética e de alimentos exige propostas políticas corajosas e dinheiro. Porque é o dinheiro de verdade, não promessas, que constrói escolas, paga a profissionais de saúde, e financia as tubulações que abastecem a população com água limpa.

A cúpula das Nações Unidas em Doha é uma oportunidade para doadores recalcitrantes — entre os quais EUA, Japão e Alemanha — de respaldar suas promessas com dinheiro.

A crise financeira anuncia uma previsível redução da ajuda internacional para o desenvolvimento que ameaça a sobrevivência de milhões que podem sofrer ainda mais limitação de seu acesso a alimentos, saúde básica e saneamento.

A situação atual não pode ser usada como desculpa. A ajuda para o desenvolvimento neste ano foi de 76 bilhões de euros, uma cifra dez vezes menor do que a quantia que em apenas três semanas EUA e a UE ofereceram para salvar o sistema financeiro.

Por outro lado, há o comércio — ou melhor, houve a Rodada de Doha. Pretendiase que fosse a “rodada do desenvolvimento”.

Os países ricos iam abrir seus mercados para os mais pobres, e extinguir os subsídios agrícolas que prejudicam a agricultura dos países em desenvolvimento. Naquela ocasião, a única coisa extinta foi a credibilidade da Organização Mundial do Comércio.

Seria demais esperar que a cúpula das Nações Unidas reviva o cadáver em decomposição da rodada de Doha. Mas os países desenvolvidos poderiam oferecer acesso pleno e livre a seus mercados para a África Subsaariana e aos países mais pobres em outras regiões.

E os EUA poderiam cortar os subsídios do algodão que estão minando meios de vida na África Ocidental.

E temos também o compromisso relativo à dívida externa. Segundo o acordado em Monterrey, o cancelamento da dívida não deveria ser computado como ajuda. Porém, os ricos engordam suas cifras acrescentando aquelas relativas ao perdão da dívida. Em 2006, o cancelamento da dívida externa foi computado como 18% do total da ajuda oficial ao desenvolvimento. Assim, o compromisso fica disfarçado. Enquanto isso, os pobres pagam mais do que recebem e destinam à dívida uma cifra até três vezes superior à investida em educação e saúde.

Depois de anos de bonança, os países ricos não podem voltar as costas a milhões que podem ficar sem ajuda para sobrevivência. A revisão do Consenso de Monterrey pode ser uma oportunidade real ou mais uma cúpula a repetir promessas vazias. O preço a pagar pode ser muito alto. Nesse caso, promessas fajutas custam vidas.