Tudo ladrão - Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

17/7/2008

As pessoas estão dizendo que a Lei Seca é uma arbitrariedade e que a polícia está fazendo uma baita intimidação com as batidas. Dizem que ninguém é obrigado a soprar o bafômetro. E que, de todo modo, a "tabela" para zerar o índice alcoólico é de 600 reais, nas grandes cidades. Mais ainda: logo a lei cai no esquecimento. As pessoas também estão dizendo que a Polícia Federal faz muito bem de algemar esse bando de banqueiros e seus comparsas. E que "esse" Gilmar Mendes só pode estar levando algum para soltar todo mundo, isso provando que a lei não funciona para os ricos. São opiniões que a gente ouve por aí - senso comum. Mas não podem estar corretas ao mesmo tempo. Por que a Polícia Federal pode algemar seus suspeitos e a Polícia Militar não pode obrigar os seus a soprar o bafômetro? Uma opinião coloca direitos individuais (cada um sabe seu limite de bebida, por exemplo) contra a arbitrariedade da lei e da polícia. A outra vai pelo caminho inverso: dá à PF o poder de decretar a culpa e já sair punindo os suspeitos com algemas e prisões. Bem vistas as coisas, os dois pontos de vista estão errados. A Lei Seca não é uma arbitrariedade. Qualquer adulto pode beber quanto quiser. O que não pode é dirigir depois de beber - e na via pública, porque isso põe em risco a vida de outros, que não têm nada com isso. É o caso clássico em que o direito de um interfere no do outro. Se alguém quiser encher a cara e dirigir um carro de corrida em sua propriedade particular, isolada, sem ameaçar ninguém, sinta-se à vontade. Muitos entendem e estão respeitando a lei. Parece, porém, pelo que se ouve aqui e ali, que a maioria está contrariada. As batidas têm apanhado a classe média, não os pobres, e essa classe tem uma relação ambígua com as leis. Reclama que não funcionam, mas não gosta quando se vê apanhada pela lei. Acha que a polícia não faz nada, mas reclama quando cai diante dos policiais. Esse pessoal entende também que sempre se pode driblar a lei e a polícia com alguma astúcia, um "sabe quem eu sou", um "deixa pra lá, gente boa" ou, no limite, uma propina. Nesses termos, as ações ostensivas da polícia, públicas (ou republicanas), não são bem-vistas. Impedem a conversa "aqui entre nós". Por que então a satisfação com as ações espetaculares e televisionadas da Polícia Federal? Porque apanha os outros, melhor ainda se os outros são ricos. Aqui, o senso comum parece coincidir com a ideologia de muitos integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. Para o senso comum, se não todos, quase todos os ricos são culpados e se aproveitam do seu dinheiro para levar vantagens. Lendo o relatório da Polícia Federal na operação Satiagraha, pode-se observar por trás de tudo uma profunda desconfiança com o negócio financeiro, em particular, e com o capitalismo em geral. Movimentações de dinheiro parecem suspeitas simplesmente por serem isso, movimentações volumosas. O sistema é descrito como predador, um polvo cujos tentáculos envolvem o mercado, a imprensa, juízes, políticos, os bastidores dos governos. É por isso que muitos policiais, promotores e mesmo juízes defendem ritos sumários e restrições, por exemplo, à concessão de habeas corpus. Como se parte do conceito de que o capitalismo é um mal e de que o mercado financeiro é sua pior parte, todos os que estão ali já são culpados. Só falta grampear e colocá-los na cadeia. Isso fragiliza a investigação e a denúncia. Partindo do suposto de que estão diante de criminosos, os policiais federais tendem a se satisfazer com qualquer indício e a tomar como prova simples suspeitas. Assim, um pedido de orçamento de compra de artigos já publicados parece manipulação da mídia. Com isso, não se produzem as provas efetivas, a demonstração de que o dinheiro foi roubado. Isso aparece no andamento do processo, quando os caras são soltos. E tudo parece se encaixar. O delegado prende, o ministro do Supremo solta e o governo afasta o delegado. Não estava mesmo tudo dominado? Um desastre, porque, pelo jeitão da coisa, há mesmo ilícitos a apurar, especialmente nas conspícuas ligações do capital privado com o Estado. Mas isso não aparece. E quando um juiz lembra que o princípio básico da civilização é o da inocência, que a prisão vem depois do processo e da prova, isso parece uma manobra para livrar óbvios culpados. Tempos difíceis.