Tarefa urgente EDITORIAL O Globo

17/7/2008

O afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha terá sido um contraponto de sensatez da direção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça se a decisão se deveu aos desmandos cometidos na prisão dos acusados pela investigação, e aos equívocos do relatório encaminhado por ele à Justiça Federal. Entre outros deslizes, o trabalho legítimo da imprensa é criminalizado, num texto que transpira messianismo e que chega a conclusões apressadas sobre a atuação de investigados, devido a um misto de maniqueísmo e despreparo na análise de assuntos técnicos. Mas, caso a remoção de Protógenes tenha sido determinada a partir do momento em que surgiram informações sobre o registro no relatório da participação de pessoas do primeiro escalão do governo na trama investigada, foi um mau passo do governo. Os telefonemas dados, a serviço do banqueiro Daniel Dantas, pelo ex-deputado petista Luiz Greenhalgh ao antigo companheiro Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, e a citação no relatório de outras autoridades, como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegaram a motivar uma reunião de emergência no Planalto para traçar uma estratégia que afaste para longe do Palácio os desdobramentos do caso. Pesou na decisão do presidente Lula de tentar manter Protógenes à frente da operação o risco de se cristalizar a interpretação de que o delegado fora afastado por pressões internas e/ou externas ao governo. Caso tudo volte atrás e o delegado fique, terá sido perdida uma oportunidade de a máquina da PF ser enquadrada. O problema na Satiagraha não é ela atingir pessoas conhecidas de dentro ou de fora do universo oficial. As críticas feitas à ação da PF, e também da Justiça e do Ministério Público, devem-se ao atropelamento de direitos individuais garantidos pela Constituição. Isso terminará por produzir um inquérito fraco, um dos motivos mais freqüentes pelos quais delinqüentes de colarinho branco, assessorados por bons advogados e ágeis lobistas, costumam escapar das punições. Investigações açodadas levam a denúncias ineptas, motivo da liberação de pessoas que poderiam vir a ser condenadas se houvesse mais profissionalismo e respeito às leis nas instâncias que investigam, indiciam e processam supostos criminosos. Será muito positivo se a reunião de terça-feira, convocada pelo presidente Lula para restabelecer a melhor liturgia no relacionamento entre o presidente do Supremo e o Ministério da Justiça, de fato não tiver servido apenas para uma foto protocolar. Informa-se que, além dos apertos de mão, Executivo e Judiciário concordaram em encaminhar ao Congresso propostas para coibir o abuso das autoridades policiais e judiciais, como parte de uma segunda fase da reforma do Judiciário. A esses projetos de lei se somaria um outro, também de alta prioridade, para regulamentar o grampo telefônico, hoje fora de controle. É uma tarefa urgente. Ao contrário do que possam pensar talibãs da Polícia e da Justiça, trata-se do melhor caminho para se reduzir a impunidade. E não a colocação de instrumentos e recursos legais a serviço do arbítrio.