A desastrada peça inquisitorial do delegado Protógenes obriga o Planalto a fazer contorcionismos verbais para explicar por que ele foi afastado do caso Dantas. A dança das versões produziu uma das mais confusas semanas do governo Lula
Carlos Graieb
Andre Dusek/AE |
| Lula, que se irritou com o delegado Protógenes: manobras para evitar a suspeita de uma "operação abafa" |
Robson Fernadjes/AE |
| O delegado federal Protógenes Queiroz, afastado da Operação Satiagraha: imprecisões e arbitrariedades na investigação policial |
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A semana passada teve gosto amargo para as duas autoridades responsáveis pela Operação Satiagraha, cujo alvo mais vistoso é o banqueiro Daniel Dantas. O delegado federal Protógenes Queiroz, que comandava a investigação desde o início, há quatro anos, foi afastado de maneira embaraçosa pela cúpula da Polícia Federal – e o novelo foi rolando até a porta do presidente Lula, que, muito irritado, se viu obrigado a falar o que não queria sobre o caso. Paralelamente, o juiz federal Fausto de Sanctis, que decretou por duas vezes a prisão de Dantas, e por duas vezes teve sua decisão derrubada pelo presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes – a segunda num despacho áspero –, anunciou que saía de férias. "As pessoas parecem não querer que eu tome decisões", disse ele em entrevista, "exaurido" e com os olhos marejados. Protógenes e De Sanctis são expoentes de uma certa visão, compartilhada por muita gente na polícia, no Ministério Público e nos juizados de primeira instância, segundo a qual, no Brasil, chegou a hora de antecipar, por meio de prisões cautelares espetaculosas, a punição de pessoas ricas ou influentes – uma vez que o "sistema", conforme essa tese, sempre as deixaria livres no final. Ao traduzir a teoria em ações, relatórios e sentenças, eles foram alvo de repreensão. Mas a celeuma em torno do delegado e do juiz também deixou no ar a impressão de que há crises políticas e institucionais germinando na sombra. A impressão é verdadeira no que envolve a PF, mas menos material no âmbito do Judiciário.
Atirando a esmo durante a investigação da Satiagraha, o delegado Protógenes causou vários tipos de estrago. Cometeu falhas inaceitáveis ao não revelar detalhes do inquérito a superiores, usar agentes da Abin na investigação, utilizar algemas de maneira abusiva, convocar a televisão para gravar imagens dos presos e pedir a prisão de uma jornalista que noticiou o caso antecipadamente (o que, para ele, a tornava cúmplice dos investigados). Seu relatório final é um desastre de, diga-se, proporções dantescas. É tecnicamente primário. Só com muita sorte dará origem a uma peça de acusação bem fundamentada no que diz respeito aos crimes financeiros atribuídos a Dantas. Exceção no meio da bagunça é a brilhante operação que resultou no flagrante de gente ligada ao banqueiro tentando corromper um delegado. O estrago político deu-se no vazamento de trechos da investigação em que o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, tentava ajudar o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado contratado por Dantas, a descobrir se existia um cerco da PF montado contra o banqueiro. Lá estava o governo arrastado para o meio da refrega que preferia ver se desenrolar a milhas de distância do Planalto.
| Fotos Sérgio Lima/Folha Imagem e Celso Junior/AE | |
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| O banqueiro Dantas (à esq.) e o ministro Gilmar Mendes: o caso pôs em destaque visões antagônicas sobre o direito penal brasileiro | |
Na segunda-feira 14, dois delegados da cúpula da PF foram despachados para uma reunião com Protógenes. Das mais de três horas de reunião, apenas três minutos e 41 segundos da conversa foram divulgados. Neles, o diretor da divisão de Combate ao Crime Organizado da PF, o delegado Roberto Troncon Filho, diz que Protógenes tem de escolher entre o inquérito e um curso de aperfeiçoamento profissional em Brasília, para o qual ele já estava inscrito, e que lhe deixaria apenas com os fins de semana livres. A explicação oficial ficou sendo a de que Protógenes optou pelo curso. O delegado não falou sobre o assunto em público – mas enviou recados, por meio de colegas, de que saiu do caso porque percebeu que não contava com o apoio dos superiores. O efeito da reunião fechada foi dar origem à suspeita de que não foram só os erros técnicos do delegado que o derrubaram. O governo, indignado com o grampeamento de pessoas próximas ao presidente, teria pedido sua cabeça.
O presidente Lula fez a encenação necessária para salvar as aparências de interferência direta na Polícia Federal e, publicamente, tentou mostrar indignação com a saída do delegado Protógenes do caso. O marqueteiro João Santana e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, dois dos principais conselheiros de Lula, entraram no caso. Santana, preocupado com a imagem do presidente, avaliou que Protógenes se tornaria um símbolo do combate à corrupção caso ficasse carimbado que o governo agiu para abafar a investigação. Thomaz Bastos, por sua vez, alertou que a queda de Protógenes poderia revoltar parte da PF, que tentaria retaliar o governo. Lula considerou as duas opiniões e resolveu dar a entrevista na qual criticou o delegado, disse ser "mentira" a versão de que o governo forçara sua saída e exigiu sua volta. "Ninguém pode fazer o trabalho que ele fez por quatro anos e, na hora de terminar o relatório, dizer que vai embora. O cidadão tem que ficar", disse o presidente. A prestidigitação de Lula funcionou bem sobre sua legião de aficionados, mas teve efeito zero sobre a minoria pensante do país. Nada de surpreendente em regimes encabeçados por líderes carismáticos em tempos de bonança econômica.
Enquanto a queda do delegado Protógenes punha a nu divisões internas na PF e produzia desconforto no Planalto, a batalha entre o ministro Mendes e o juiz De Sanctis produziu a sensação de que a magistratura brasileira também está rachada. De um lado, ficariam juízes de primeira instância empenhados em fazer justiça a qualquer custo – ainda que para isso fosse preciso atropelar alguns direitos constitucionais. De outro, aninhados em tribunais superiores, estariam magistrados insensíveis ao fato de que o ordenamento jurídico torna quase impossível a punição de malfeitores ricos. Não ajudou nem um pouco o fato de os procedimentos em torno das duas prisões de Dantas terem fugido ao trâmite normal desses casos (veja quadro). No segundo habeas corpus, sobretudo, Gilmar Mendes fulminou uma decisão de primeira instância que não havia ainda passado pelo crivo do TRF e do STJ – o que ensejou críticas de haver perpetrado o que, em juridiquês, se chama de "supressão de instância". Ao analisar o mérito do julgamento, seus colegas de corte deverão se pronunciar sobre isso. Também acirrou os ânimos o fato de Mendes ter criticado publicamente De Sanctis e enviado sua sentença ao Conselho Nacional de Justiça. Muitos magistrados viram nesse gesto uma ameaça tácita contra o juiz de primeira instância. Exaltados chegaram a falar em impeachment contra Mendes. Mas o que há de pessoal e de "estrutural" na briga entre De Sanctis e seu colega do STF?
Robson Fernadjes/AE |
| O juiz Fausto de Sanctis anuncia férias após a polêmica do caso Dantas: "exaurido" |
Há, de fato, magistrados para quem é preciso punir um suspeito endinheirado antes que uma corte superior livre sua cara. As 2 876 pessoas presas temporariamente pela Polícia Federal no ano passado que o digam. Cada nova operação deu origem a queixas de advogados, juristas e magistrados das cortes superiores contra prisões arbitrárias e restrição de acesso da defesa aos autos dos processos. "Nenhum agente da lei, muito menos um juiz, tem o papel de justiceiro. Outorgar esse papel à polícia e às autoridades judiciais é o primeiro passo das ditaduras", afirma o jurista Miguel Reale Júnior. É recorrente, ainda, o uso da condição financeira do suspeito como uma espécie de "agravante". No caso Dantas, o juiz De Sanctis recorreu a essa argumentação: "Não é possível olvidar que o requerido detém significativo poder econômico e possui contatos com o exterior, ampliando a possibilidade de evasão do território nacional". A revogação de tal decisão pelo ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento que o STF adota em relação ao assunto. Para o tribunal, manter alguém preso com base em sua condição financeira "não se reveste de idoneidade jurídica".
Mas a conduta justiceira, felizmente, está longe de ser dominante nos fóruns. No Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília, por exemplo, de cada dez prisões cautelares decretadas na primeira instância, apenas uma é revogada. Isso mostra que a maior parte das prisões ocorre com amparo legal. Além disso, a visão ideologizada do processo penal brasileiro é uma caricatura de debates jurídicos perfeitamente legítimos sobre a maneira como podem e devem ser interpretados institutos como as prisões preventiva e temporária ou a concessão de habeas corpus. Um levantamento feito pelo advogado criminalista Luís Guilherme Vieira sobre os julgamentos realizados pelo STF no ano passado indica que, dentro do tribunal, há representantes das duas tendências do direito penal: os adeptos da linha mais punitiva e aqueles mais liberais. "Pode-se até dizer que o STF é, hoje, mais duro do que foi outrora", afirma Vieira. De cada dez habeas corpus impetrados no tribunal, apenas dois são concedidos. Entre os ministros mais severos, destaca-se Carlos Alberto Direito. O grupo mais liberal é encabeçado pelo ministro Gilmar Mendes. "A diferença de visões sobre o processo penal é antiga e natural. Está presente em centenas de processos desde a Constituição de 1988. No caso atual, apenas extrapolou os autos jurídicos", afirma o advogado Paulo Saboya, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Melhor que seja assim.
| Em defesa da privatização
Em sua última edição, VEJA elencou vinte episódios polêmicos que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, poderia ajudar a esclarecer. Quatro deles estavam relacionados às privatizações ocorridas durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso como presidente. O PSDB enviou suas respostas às questões expostas na reportagem. A primeira delas se referia à montagem do consórcio que adquiriu a Vale do Rio Doce em 1997. Os fundos de pensão estatais deram sustentação financeira ao grupo integrado, entre outros, pelo Bradesco e por Dantas. O PSDB sustenta que seu governo não teve nenhuma participação na decisão dos fundos de se associar ao banqueiro e integrar essa sociedade, em vez daquela liderada pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim. De acordo com o PSDB, o governo atuou apenas para que o leilão contasse com o maior número possível de concorrentes. O partido também assegura que o governo não agiu em favor de Dantas na privatização da Telebrás. Em 1998, o banqueiro liderou um consórcio que, além dos fundos de pensão, incluía a Telecom Italia e o Citibank. O governo teria apenas viabilizado sua participação no leilão, ao lhe conceder uma carta de fiança do Banco do Brasil – carta que, ao final, não foi usada. O PSDB afirma, ainda, que os fundos ingressaram nos leilões de privatização para ter lucros, e não por influência do governo. Eles, que já detinham grande parte do capital das estatais a ser privatizadas, vislumbraram uma boa oportunidade de adquirir mais ações. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso confirma ter ouvido queixas de Dantas a respeito dos seus conflitos com os fundos de pensão. Ele garante, porém, que não tomou partido, seja do banqueiro, seja dos fundos. Os salseiros criados por Dantas não tiram das privatizações levadas a cabo na década passada o mérito de terem sido medidas corajosas e fundamentais para colocar o Brasil na rota do crescimento sustentado. Um estudo dos economistas William Eid Junior, Marcos Poplauski Ribeiro e Ricardo Rochman mostrou que quase todas as estatais privatizadas têm hoje gestão mais eficiente, mais lucros e, ao contrário do que reza o senso comum, o mesmo número de funcionários que tinham sob as asas do estado. |
Com reportagem de Expedito Filho, Camila Pereira e Thomaz Favaro
   Foto Celso Junior/AE |
