Entrevista:O Estado inteligente

domingo, julho 06, 2008

O balanço das greves

O Estado de S. Paulo EDITORIAL,
O último levantamento anual - de uma série iniciada em 2004 - que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez sobre greves no País reitera a constatação de que no setor público há mais paralisações do que na iniciativa privada. Em 2007, 1,43 milhão de trabalhadores cruzaram os braços. Ao todo, foram registradas 316 paralisações, das quais 51% ocorreram em órgãos da administração pública direta; 47%, nas empresas privadas; e os 2% restantes, em sociedades de economia mista.

Medida pelo número de horas paradas, essa tendência fica ainda mais nítida. Os servidores municipais, estaduais e federais foram responsáveis por 82% das quase 29 mil horas não trabalhadas em 2007. O maior número de greves no setor público ocorreu na Região Nordeste, principalmente nos Estados de Alagoas, Bahia e Piauí. Por categoria, destacaram-se os professores da rede pública de ensino básico do Rio de Janeiro, os funcionários das universidades federais e os servidores de agências reguladoras. A greve mais longa foi a dos policiais civis de Alagoas. Deflagrada em agosto do ano passado, ela foi encerrada somente em fevereiro deste ano. As reivindicações mais recorrentes do funcionalismo público foram reajustes salariais e planos de cargos e carreira.

O balanço do Dieese também registrou aumento no número de paralisações no âmbito da iniciativa privada, a maioria no setor industrial, seguida pelo setor de serviços. As greves, que se concentraram basicamente na Região Sudeste, a mais desenvolvida do País, passaram de 114, em 2004, para 149, em 2007 - um aumento de 31%. No mesmo período, o número de grevistas pulou de 249,2 mil trabalhadores para 641,8 mil - um aumento de 157%.

A forte aceleração do crescimento do País, em 2007, levou os trabalhadores da iniciativa privada a mudar de estratégia de negociação trabalhista. Nos anos anteriores, os sindicatos optaram por uma política meramente defensiva, contentando-se com a reposição da inflação e lutando para evitar perda de benefícios já conquistados. A partir de 2007, no entanto, eles se mobilizaram para obter aumento real nos dissídios coletivos e maior participação nos lucros e resultados, além de novas conquistas, como a fixação de piso salarial por categoria, auxílio-alimentação, etc.

Entre as paralisações de maior destaque no setor privado, o balanço do Dieese destaca uma greve nacional dos metalúrgicos, envolvendo 170 mil trabalhadores. "Se a economia melhora, as empresas lucram mais e o trabalhador quer colocar no bolso o resultado desse crescimento. Como o emprego está protegido pelo crescimento do País, a luta passa a ser por ganhos maiores no salário", diz o diretor-técnico da entidade, Clemente Ganz Lúcio.

Uma notável diferença entre as greves do setor privado e as do setor público está no tempo de duração. Em sua esmagadora maioria, as paralisações nas empresas privadas tiveram curta duração. Com a economia aquecida, os empregadores, receando que a queda na produção resultasse em perda de mercado e em prejuízos, optaram por negociar. "Normalmente, o empresariado busca uma solução rápida para os conflitos trabalhistas", afirma Lúcio.

O mesmo não ocorre nas diferentes instâncias da administração pública, que têm, juntas, cerca de 7 milhões de servidores. Como o Congresso até hoje não aprovou a regulamentação do direito de greve do funcionalismo, os servidores, que têm a estabilidade no emprego assegurada pela Constituição, não têm o que temer. As punições, raramente aplicadas, limitam-se à reposição das horas paradas sem desconto dos dias não trabalhados no holerite. É por isso que as greves no setor público são quase sempre de longa duração.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido que, até a aprovação de uma lei de greve para o setor público, às greves do funcionalismo será aplicada a Lei 7.783/89, que disciplina as paralisações no setor privado, essa medida, como mostra o balanço do Dieese, não surtiu maiores efeitos práticos. É por isso que em 2007 os servidores públicos voltaram a ser os campeões de horas paradas.

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