Em um negócio para lá de esquisito, o controle
de uma rádio e de uma TV em Boa Vista passa
para as mãos do cunhado do senador Romero Jucá
Marcelo Carneiro
Romero Jucá, atual líder do governo no Senado, está na vida pública desde a década de 80. Nesse período, sua carreira foi marcada por duas características: a freqüência com que troca de partido – já foi do PFL, do PSDB e hoje está no PMDB – e a incrível capacidade de envolver-se em negócios mal explicados. Em especial, sociedades em emissoras de rádio e televisão. Já em 1999, então vice-líder tucano no Congresso, ele foi acusado de ter se apropriado de um canal, a TV Caburaí, dado pelo governo federal a uma fundação cultural de Roraima. A reportagem que trouxe o assunto à tona, publicada por VEJA, é um fantasma que até hoje assombra o senador. Volta e meia Jucá se vê cobrado a dar explicações sobre essa história. Em 2005, em uma nova acusação, descobriu-se que a tal fundação arrendou a emissora para uma produtora controlada pelos filhos de Jucá. O senador, porém, continua a negar que tenha qualquer vínculo com o canal. Agora, o líder do governo Lula está às voltas com uma nova suspeita: a de que, além de continuar à frente da Caburaí, é dono de outros dois veículos de comunicação em Roraima: a TV Imperial e a Rádio Equatorial, ambas adquiridas por meio de laranjas. O autor da acusação é um desafeto político, o deputado federal Marcio Junqueira (DEM-RR). Só isso, porém, não implica que a acusação deva ser descartada como leviana. Os elementos que tornam a acusação do adversário de Jucá passível de investigação estão nos parágrafos seguintes.
No papel, a TV Imperial e a Rádio Equatorial estão hoje sob o controle formal de Antonio Emílio Saenz Surita, apresentador do programa Pânico na TV. Surita é cunhado de Jucá – sua irmã, Tereza, é casada com o senador. A entrada do apresentador no negócio se deu em 8 de julho de 2005. Nesse dia, o médico Juan Sragowicz, residente nos Estados Unidos e detentor de mais de 90% das cotas das duas emissoras, lavrou no Consulado do Brasil em Miami uma procuração dando plenos poderes a Surita. Pelo documento, o cunhado de Jucá pode "vender, comprar, fazer cessão" ou até mesmo "doar" todas as cotas que pertencem a Sragowicz. Quatro dias depois de lavrada essa procuração, Surita assinou um documento em que repassa a administração da TV Imperial e da Rádio Equatorial ao advogado Alexandre Matias Morris. A entrada de Morris no negócio chama atenção por uma peculiaridade: ele também é o administrador da TV Caburaí – aquela que todo mundo em Roraima diz pertencer a Romero Jucá, mas o senador jura que não é dele. A Caburaí e a Imperial são, respectivamente, retransmissoras dos canais Bandeirantes e Record em Boa Vista, a capital do estado. Isso quer dizer que Morris consegue dar expediente em duas emissoras que disputam audiência e publicidade na mesma cidade. Há outro dado intrigante no currículo de Morris. Por um brevíssimo período (entre fevereiro e março de 2004), o advogado ocupou um cargo no gabinete de Jucá no Senado.
Foto Edmilson Junior |
| Fachada da TV Caburaí: em 1999, VEJA já tinha relatado operações irregulares que levaram Jucá a ter controle sobre outra emissora |
O deputado Marcio Junqueira, que apresentava o principal programa da Equatorial – espaço sempre preenchido com críticas ao senador e à sua mulher, então prefeita de Boa Vista –, diz que a rádio e a TV foram vendidas a Jucá por 600.000 reais. Junqueira relata que a negociação teve lugar em um hotel de São Paulo. Teriam participado do encontro o próprio Jucá e um intermediário de Juan Sragowicz. "O Romero tomou o controle da rádio e a primeira coisa que fez foi impedir a minha entrada na sede da emissora", diz Junqueira, que move na Justiça uma ação contra a transferência de controle da Equatorial. Em 2005, a rádio já tinha um caminhão de dívidas com o governo federal. Hoje, os débitos chegam a 900.000 reais. Se o que Junqueira afirma for verdade, Jucá, que na ocasião era ministro da Previdência, tornou-se sócio oculto de uma rádio que deve quase 1 milhão de reais à União.
VEJA apresentou a documentação das duas emissoras e declarações de renda do senador a dois advogados especializados em legislação de telecomunicações. Na opinião desses especialistas, há duas razões para que Jucá não tenha registrado em seu próprio nome as empresas.
Ana Araujo |
| O denunciante: Marcio Junqueira diz que Jucá o afastou da rádio |
• A atual lei de telecomunicações impede que parlamentares tenham a direção ou a gerência de empresas de radiodifusão, caso da Equatorial. Como o negócio envolveu 90% das ações da rádio, o poder de gerência – e ingerência – do sócio majoritário é evidente. Daí a necessidade de apelar para o uso de laranjas.
• Em 2006, quando concorreu ao governo de Roraima, Jucá apresentou uma declaração de bens em que seu patrimônio era de pouco mais de 512.000 reais. Já que, de acordo com o deputado Marcio Junqueira, as emissoras foram compradas por 600 000 reais, o senador não teria como explicar à Receita Federal de onde saíram os recursos para a transação.
Há, ainda, um terceiro problema. A transferência de controle acionário não foi comunicada previamente ao Ministério das Comunicações, como prevê a legislação. Procurado por VEJA, Surita diz que isso não ocorreu porque ele não é o dono da rádio. "Eu estava interessado em comprá-la e recebi a procuração para que pudesse tomar pé da situação da empresa. Como ela tem muitas dívidas, não concretizei o negócio", afirma Surita. O apresentador do Pânico só não consegue explicar por que a procuração continua em vigor. E por que o administrador nomeado por ele permanece como manda-chuva da emissora. Jucá, por meio da assessoria de imprensa, diz que apenas apresentou seu cunhado a Juan Sragowicz. Também afirma que não é dono de nenhuma emissora em Boa Vista. É impressionante. Só falta dizer que a dona das TVs e da rádio é a mulher-samambaia, colega de Surita no Pânico.
Fotos Adriano Machado/AE; Edmilson Junior e Maurício Piffer/AE |
| Jucá (à esq.) e a sede da Rádio Equatorial: depois que o controle da emissora e da TV Imperial foi para o cunhadão Surita, este deu poderes de administrador a um ex-assessor do senador |
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