CARLOS ALBERTO SARDENBERG Por que não crescer 10%

Se é possível fixar uma meta de crescimento para o Brasil, então, por que não mandar logo 10% ao ano? Porque pareceria um absurdo, não é mesmo? Assim, as propostas que circulam nos meios petistas e próximos, para o segundo mandato, estipulam metas mais modestas, tipo 6%.

Continua sendo absurdo.

Imaginem se Dunga dissesse aos craques da Seleção: “A meta é ganhar de 4 a zero; Fred, você faz dois gols, Ronaldinho, um, Kaká, um, e um daqueles sensacionais.” Os jogadores se espantariam, claro.

Dunga, então, baixaria a bola: “Tá bom, dois a zero, dois do Robinho.” Crescer e enriquecer é, afinal, o objetivo de toda atividade econômica. Também da teoria, desde Adam Smith (1723-1790). Para ele, aliás, um país cresce quando a “mão invisível” do mercado coordena os esforços de cada pessoa e de cada empresa em obter seu lucro. Quando todos buscam seu crescimento individual, em ambiente de livre iniciativa, o resultado final é o crescimento de toda a economia.

De lá para cá, muitas teorias e experiências bem-sucedidas trouxeram idéias novas.

O Banco Mundial, por exemplo, com sua pesquisa “Fazendo Negócios”, mostrou que continuam verdadeiras algumas propostas de Adam Smith. Comparando o ambiente de negócios em 177 países, o estudo verifica claramente que, quanto maior a liberdade de empreender — facilidades para abrir negócios e prosperar —, maior o grau de crescimento do país.

Não há a receita única de crescimento.

Mas há diversos pontos prós e contras bem assentados.

Não há caso de país que tenha se desenvolvido com inflação elevada e/ou crônica.

Também não há história de sucesso quando o setor público é perdulário. Mais ainda, uma das idéias que caíram no final do século passado foi justamente a de que a combinação de controle estatal, propriedade pública e investimentos do governo levaria ao crescimento com justiça social.

O socialismo real não deixou nem uma coisa nem outra.

Investimentos em capital geram crescimento, embora com limites. Os investimentos maciços são eficientes na partida de um processo de crescimento, mas depois começam a perder eficácia.

Entram em cena, então, outros fatores, como o crescimento e a formação da mãodeobra, isto é, o desenvolvimento do fator trabalho. Acrescente-se aí, para os tempos contemporâneos, a tecnologia da informação e os ganhos da inovação, e se terá a explicação e a receita para o crescimento mundial recente: o avanço da produtividade, a capacidade de gerar mais produção com os mesmos fatores. (O que, aliás, também derruba preços, aumenta o consumo e, pois, estimula o crescimento.) Governos e políticas públicas continuam sendo essenciais. Primeiro, no incremento de bens universais, como educação, saúde e infra-estrutura. Depois, para estabelecer regras que garantam um bom ambiente legal, respeito à propriedade e a garantia ao empreendedor de que poderá se apropriar do resultado de seu negócio. Se não, quem iria à luta? Pode-se verificar por aí que o Brasil apresenta vários quesitos negativos. O nível de investimento público e privado continua baixo, em torno de 20% do Produto Interno Bruto, quando precisaria ser pelo menos de 25%. O setor público não investe porque gasta muito em Previdência, pessoal e custeio. O setor privado, porque a taxa de juros é muito elevada e a carga tributária, idem. E isto acontece porque, de novo, o governo gasta demais e fez uma dívida muito grande.

A formação da mão-de-obra é falha. O investimento público em educação está invertido: proporcionalmente elevado nos graus superiores e reduzido no ensino fundamental e básico. Há pouco estímulo à inovação e, em alguns setores, até hostilidade, como ocorre hoje com a biotecnologia.

Se perguntássemos, há doze anos, antes do real, por que o Brasil não cresce, a resposta seria direta: porque tem inflação, contas externas e contas públicas descontroladas.

Bastaria. Já eram problemas demais.

Hoje, inflação e contas externas não constituem mais problema. Mas a eliminação desses dois enormes obstáculos macroeconômicos torna evidente o que sobrou (o desarranjo do setor público, a carga tributária, os juros) e os fatores microeconômicos.

O crescimento será conseqüência da eliminação do obstáculo restante e da construção de um ambiente favorável ao empreendimento privado. Por isso é tão absurdo fixar meta de crescimento. O certo é fixar metas para as condições necessárias ao desenvolvimento: inflação baixa, redução da dívida e do déficit públicos, redução de impostos, avanços na educação fundamental, melhoras no ambiente de negócios (por exemplo, metas para reduzir dias e procedimentos necessários à abertura de empresa).

Sem isso, fixar meta de crescimento é bobagem ou campanha, ou as duas coisas.