Indulto inoportuno

editorial

Correio Braziliense

10/8/2006

Cerca de 10% da população carcerária de São Paulo, de 10 mil a 12 mil presos, ganhará as ruas a partir de amanhã. O benefício é garantido por lei ao detento de bom comportamento que tenha cumprido ao menos um sexto da pena, se primário, ou um quarto, se reincidente, e que esteja em gozo de regime semi-aberto. A questão é a oportunidade da concessão desse direito. Antes seria recomendável restabelecer a ordem pública, abalada por ordens emanadas de dentro dos presídios. Com base nessa lógica, o Ministério Público paulista chegou a recomendar à Justiça que impedisse a saída temporária de parte dos presos sob custódia daquele estado no Dia dos Pais. Em reação, o Primeiro Comando da Capital (PCC) desencadeou nova onda de violência na segunda-feira passada, a terceira desde maio. Entre muitos alvos, atingiu a sede do MP no centro da capital. Agora, autorizado o indulto, o terror refluiu, deixando a impressão de domínio do crime sobre as instituições. A Polícia Militar informa que acompanhará a rotina dos internos beneficiados que tiverem ligação com o crime organizado. Ora, se não existe controle sobre os presos atrás das grades, muito menos haverá sobre o destino e o comportamento de cada um deles do lado de fora. Portanto, nenhuma promessa de monitoramento do gênero será capaz de tranqüilizar a população. No Dia das Mães, 965 dos libertados não retornaram à prisão. Há suspeitas de que tenham participado dos atentados de então. Oito foram flagrados cometendo novos crimes, seis terminaram hospitalizados e um morto. A concessão do indulto esta semana — período crítico, em que predomina uma "sensação de guerra urbana", como bem definiu o promotor Marcos Bento da Silva, de Guarulhos (SP) — certamente aumentará a tensão e a revolta da população. Os riscos vão além da ameaça à vida das pessoas e ao patrimônio público e privado. A autoridade do Estado estará à prova. Demonstrações de fragilidade poderão resultar em tragédias. Sem abusos, o aparato de segurança deve entrar em estado máximo de vigília. Cabe agir de modo inflexível. Aliás, não poderia ser outro o comportamento do poder público durante todo o tempo. É inconcebível que um plano de isolamento de líderes de quadrilhas em penitenciárias que disponham de regime disciplinar diferenciado não vá adiante porque facções do crime organizado chantageiam o Estado com o emprego de táticas terroristas. A situação é explosiva e exige medidas enérgicas.