PAULO RABELLO DE CASTRO Bons ou maus lucros?

FOLHA

Sobre cada real depositado, o banco só ficará com R$ 0,20 para empréstimos livres, após compulsórios e outros

NA ESTEIRA da nova safra de lucros bilionários dos principais bancos brasileiros no primeiro semestre de 2006 (Banco do Brasil, R$ 3,9 bilhões; Bradesco, R$ 3,1 bilhões; Itaú R$ 2,9 bilhões, só para citar os maiores), rebrota com igual vigor a ladainha denunciatória da origem desses resultados, tidos como "escandalosos" pelos críticos menos severos e como "indecentes" pelos mais agoniados.
Em período de campanha eleitoral, mais ainda, banqueiros e bancos viram, temporariamente, uma praga nacional a ser combatida pelos candidatos sequiosos por mostrar ao eleitor seu enfrentamento das "mazelas nacionais".
Desvendar a origem dos lucros dos poderosos bancos brasileiros interessa e muito. Primeiro, porque os lucros apurados representam um bom sinal. A alta capitalização do sistema bancário possibilita, em tese, o potencial de crescimento mais acelerado da massa de crédito empresarial, há anos adormecida pela apatia de tomadores e emprestadores.
A segunda razão de se querer entender melhor a origem do lucro bancário diz respeito ao papel do governo na geração e na manutenção desses resultados extraordinários. Hoje pagamos tarifas até para respirar dentro de uma agência bancária. Mas as tarifas substituíram o ganho inflacionário, antes apropriado como fonte de lucros pelos bancos, no passado, quando a inflação acelerada comia o valor dos depósitos não remunerados. O governo ficava com parte desse ganho inflacionário, mantendo elevadíssimo nível de recolhimentos compulsórios sobre os recursos depositados nos bancos. A inflação foi controlada, mas o governo não tirou sua mão gulosa sobre os depósitos do público nos bancos. De cada real depositado numa conta corrente, o banco recolhe, compulsoriamente, R$ 0,45 o Banco Central. Em seguida, é obrigado a recolher mais 8%, aplicados em títulos do Tesouro Nacional.
Com o que lhe restou disponível, o banco terá que emprestar mais 27% à agricultura e ao microcrédito, a taxas favorecidas. Final da história: sobre cada real depositado, o banco só ficará com R$ 0,20 para gerar empréstimos livres. Algo semelhante acontece com os depósitos a prazo e de poupança.
Os bancos não são sócios do governo, mas este, sim, é sócio dos bancos, ao arrecadar compulsoriamente grande parte da moeda escritural para o financiamento da sua dívida pública e de suas despesas correntes. Não espanta, por isso, que os bancos demonstrem tão pouco apetite para correr atrás dos seus clientes privados.
A China -notícia recente- acaba de elevar o recolhimento compulsório sobre os depósitos dos seus bancos, de 8% para 8,5%, lá considerado um sinal de aperto monetário. Aqui o recolhimento obrigatório vai a 80%, quando consideradas as aplicações obrigatórias. Somos campeões mundiais no cerceamento oficial às atividades bancárias normais. Para financiar o enorme encargo financeiro do governo, igual a 8% da produção bruta total do país, além do recolhimento compulsório, a máquina governamental também arrecada impostos escorchantes da sociedade. O crédito é drenado para as burras do Estado, incompetente gastador, deixando a expansão das atividades rentáveis, no setor privado, na dependência de um custoso autofinanciamento.
O crédito, que poderia ser farto, finda escasso depois de passar pelo triturador da despesa pública. O banco se remunera com "spreads" elevados sobre uma base de crédito escassa, enquanto poderia, se pudesse, formar seu lucro com "spreads" normais sobre uma ampla oferta creditícia.
É esporte nacional falar mal do lucro dos bancos. É "gauche" e politicamente correto. Mas é um "gauchismo" inútil. O banco brasileiro é, hoje, um parceiro constrangido da cruel política do Banco Central de intervenção radical e, esta sim, indecente, sobre o crédito privado. Provavelmente, a restrição hoje operada pelo BC ao direito privado de emprestar atinge as raias do ilícito constitucional. O cidadão, entretanto, por não enxergar quem, de fato, produz a artificial escassez de dinheiro bom, vê apenas o intermediário banco como seu algoz. Enquanto não for enfrentada uma reforma financeira que elimine o contingenciamento do crédito pelo Banco Central, os bancos terão razões menos boas por que justificar seus lucros.