Parece que nem tudo está perdido. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público compraram a briga do eleitor.
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, depois de indiciar 40 pessoas envolvidas no escândalo do mensalão, depois de identificar a "sofisticada organização criminosa" que queria tomar de assalto o Estado brasileiro e perpetuar-se no poder, reconheceu a petição do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e oficiou a todos os procuradores do Ministério Público nos estados para que comecem a construir os processos para impedir a posse de cidadãos que estão sendo processados pelos mais variados crimes.
Em São Paulo, o TRE impugnou, por unanimidade, a candidatura do petista João Paulo Cunha, um dos mais notórios envolvidos com o mensalão, indiciado pelo procurador-geral da República por formação de quadrilha.
No Rio de Janeiro, o Ministério Público pediu indeferimento da candidatura de cinco dos 13 deputados fluminenses envolvidos no escândalo das sanguessugas.
O TRE resolveu apoiar o Ministério Público e, numa decisão inédita, o pleno do tribunal decidiu anexar aos processos que pedem registro de candidaturas a íntegra do relatório da CPI das sanguessugas.
A Justiça Eleitoral fluminense arregaçou as mangas e promete julgar com o maior rigor os pedidos de registro. A tal ponto que, num único dia, recusou 36 pedidos de candidaturas de políticos processados por homicídio, estupro, contrabando, entre outros crimes. Também foram recusadas as candidaturas de quatro ex-prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Hoje mais 14 pedidos de impugnação deverão ser julgados pelo TRE.
Isto significa que o Ministério Público decidiu se mexer, o mesmo acontecendo com a Justiça Eleitoral dos estados e os Tribunais de Contas.
Claro que as decisões dos tribunais regionais ainda permitem recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Mas se valer a indignação demonstrada pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, na fala inaugural da campanha eleitoral, na semana passada, vem chumbo grosso por aí para os candidatos que contavam com o guarda-chuva do foro privilegiado para escapar da Justiça.
Tudo muito bom, tudo muito bem. Justiça, MP e eleitores, de braços dados contra a eleição de gente suspeita.
E os partidos políticos, quando vão assumir sua responsabilidade na faxina que se faz cada dia mais urgente? Como é que vão se apresentar à sociedade os partidos que concedem legenda a pessoas que só querem se eleger para escapar da justiça?
Nunca é demais lembrar que o voto no Brasil é proporcional, em lista aberta, com a permissão de coligações em eleições proporcionais e um mecanismo perverso de distribuição de sobras.
Por isso, não basta pedir ao eleitor que escolha corretamente o seu candidato. Se o partido não nega legenda a mensaleiros, sanguessugas e outros criminosos de vários calibres, o eleitor pode votar num candidato corretíssimo e acabar contribuindo para eleger um criminoso.
É fácil sair por aí propondo reforma política. Mas o exemplo tem que começar em casa.
Cadê os partidos, que não assumem o seu papel?
BLOG Ricardo Noblat
