Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, agosto 28, 2006

VEJA Cadê a campanha?





Pesquisa exclusiva do Ibope mostra
que o Brasil está vivendo a corrida eleitoral
mais desanimada dos últimos tempos


Lucila Soares e Ronaldo Soares


Ricardo Stuckert/PR
Lula em ação: o presidente descolou sua imagem do PT e se deu bem



A esta altura do ano, em 2002, a corrida eleitoral era o grande assunto em qualquer roda. Luiz Inácio Lula da Silva liderava as pesquisas e José Serra ainda disputava com Ciro Gomes a vaga no segundo turno. O mercado financeiro vivia dias agitados, que culminariam com o dólar batendo 4 reais e o risco Brasil ultrapassando a marca dos 2.000 pontos às vésperas do segundo turno. Nas eleições anteriores não foi diferente. A um mês da votação, havia campanha, disputa, discussão. Agora, a situação é bem diversa. Um estrangeiro desavisado que desembarcasse no Brasil na semana passada dificilmente perceberia a proximidade de uma eleição presidencial. Poderia ser apenas resultado de uma determinação legal – estão proibidos outdoors, camisetas, brindes, showmícios, enfim, toda a parafernália festiva que marcou as eleições desde a redemocratização do país, nos anos 80. Mas é bem mais do que isso. Pesquisa exclusiva feita para VEJA pelo Ibope, na semana passada, mostra que as restrições à festa democrática apenas tornam mais evidente a apatia que reina nesta eleição (veja quadro). O Ibope ouviu, por telefone, 2.000 entrevistados em todo o Brasil. A grande maioria – 68% – afirma estar "mais ou menos", "pouco" ou "nada" interessada na eleição.


Orlando Brito/divulgação
Alckmin em ritmo de monge: a candidatura não polariza e não empolga

Mais impressionante ainda é a constatação pelo Ibope de que, se não fossem obrigados a votar, seis em cada dez eleitores deixariam de comparecer às urnas em 1º de outubro, número que confirma uma tendência que já se esboçava nas eleições municipais de 2000, quando esse porcentual era de 51%. O eleitor percebe esta eleição como menos animada que as anteriores (53%), e 52% apontam como principal motivo para seu pouco interesse as denúncias de corrupção – um dado que corrobora pesquisa anterior do próprio Ibope, sobre a credibilidade de instituições e categorias profissionais. As piores avaliações recaem justamente sobre os partidos e os políticos. Embora ambos sejam, de longa data, alvo da desconfiança da população, a situação se deteriorou muito. Em 1989, quando começou a série, 81% dos eleitores diziam não confiar nos políticos. Na última pesquisa, realizada neste mês, o porcentual ficou em 90%.

A decepção com a classe política também está por trás de uma apatia específica. O envolvimento dos principais dirigentes do PT nas denúncias de corrupção foi um golpe na militância do partido. "Quem sempre animou as eleições foi o PT, com os militantes nas ruas, os comícios. Isso acabou", avalia Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope. Acabou também o engajamento em massa de artistas nas campanhas, como ficou demonstrado na reunião promovida na semana passada pelo ministro Gilberto Gil, em sua casa no Rio de Janeiro. Poucas estrelas, nenhuma empolgação. Do lado do PSDB acontece o mesmo. Regina Duarte, que encarnou na TV o medo da vitória de Lula, e Elba Ramalho, que também participou do programa de José Serra, evitam se manifestar.


Alex Silva/AE
Diário do Nordeste
José Serra (no alto), Lúcio Alcântara (acima) e Aécio Neves (abaixo): governadores pouco podem fazer para alavancar Geraldo Alckmin
Sidney Lopes/Estado de Minas/AE

O favoritismo absoluto dos líderes das pesquisas nos principais colégios eleitorais também contribui para esfriar a campanha. Em vinte dos 27 estados a eleição deverá ser decidida em primeiro turno, sendo que em dezenove deles o governador concorre à reeleição. Em Minas Gerais, Aécio Neves tem 76% das intenções de voto, segundo a última pesquisa do Datafolha. "É uma situação em que não há disputa, portanto muito dificilmente existe paixão", afirma a cientista política Lúcia Hippolito. A essa situação se soma uma diferença importante da campanha em relação às anteriores. O eleitor mal consegue distinguir candidatos e partidos. Lula deixou de ser PT, ainda que o PT faça de tudo para associar-se a Lula. Geraldo Alckmin é PSDB, mas o PSDB não faz questão de associar-se ao candidato tucano – aliás, em muitos casos, tenta claramente desvencilhar-se dele.

As campanhas presidenciais de Lula sempre foram marcadas pelo uso de símbolos do PT, como a estrela, a cor vermelha e o número 13. Agora, candidato à reeleição e com o maior índice de popularidade de sua carreira política, Lula esconde os símbolos petistas e os antigos companheiros de partido. E usa as cores da bandeira do Brasil em vez do vermelho. Nas propagandas de TV da campanha presidencial, não há referência ao partido. Nos palanques montados nos estados, Lula se divide entre candidatos petistas e de outros partidos. Caso do Rio de Janeiro, onde se equilibra nas campanhas do petista Vladimir Palmeira e do senador Marcelo Crivella, do PRB, que se licenciou do cargo de bispo da Igreja Universal do Reino de Deus mas continua, evidentemente, tendo no rebanho evangélico seu maior trunfo. "O escândalo do mensalão destruiu o PT, mas não colou no Lula. Por isso ele cortou o PT de sua campanha. É uma questão de sobrevivência", analisa o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB).


Alex Silva/AE
Candidatos debatem na Band: faltam as tiradas e polêmicas dos velhos tempos

Se Lula procura afastar-se do PT, o partido faz o caminho contrário. Isso é explicado pelos números. Lula sempre foi maior do que o PT. Mas, nesta eleição, a superioridade é muito mais gritante. De acordo com a última pesquisa do Datafolha, o presidente tem 56% dos votos válidos. Em 2002, ele teve 46,4% dos votos no primeiro turno. Já os dezoito candidatos do PT a governador têm, em média, 16,9% dos votos. Em 2002, os 24 candidatos do PT a governador tiveram 28,4% dos votos, em média. Assim, é natural que o partido, nos estados, tente se aproveitar da imagem do presidente. Aliás, não só o PT tem agido assim. O tucano Lúcio Alcântara, candidato ao governo do Ceará, e o pefelista Mendonça Filho, de Pernambuco, já utilizaram a imagem do presidente em suas campanhas de TV. Sinal claro de que não há diferença ideológica ou partidária na disputa, o que contribui para o marasmo na campanha. Afirma o deputado federal Paulo Delgado, do PT de Minas Gerais: "É a eleição mais individualista da história do Brasil. O eleitor está escolhendo os políticos de maior visibilidade sem debate. Isso torna a campanha morna".

Para tornar ainda mais fluidas as diferenças que poderiam esquentar a corrida eleitoral, a candidatura de Geraldo Alckmin está sendo ostensivamente abandonada pelo PSDB. VEJA fez um levantamento da campanha para governador em todos os estados. Alckmin, na teoria, teria trinta palanques eletrônicos, cedidos pelos candidatos que formalmente o apóiam. Na prática, porém, ele conta com apenas onze desses palanques. Nos outros dezenove, não há sequer a preocupação em exibir na propaganda do horário eleitoral gratuito uma legenda "Alckmin presidente". Entre eles, estão alguns dos principais puxadores de voto da coligação PSDB-PFL, como o paulista José Serra e o baiano Paulo Souto. Outros aliados teóricos vão além e trabalham contra o candidato. Caso de Amazonino Mendes, do PFL, líder nas pesquisas para o governo do Amazonas, que espalha pelo estado que Alckmin é contra a Zona Franca de Manaus e que a extinguiria se fosse eleito presidente. "Não dá para cobrar de um candidato a governador que coloque sua máquina a serviço do Alckmin se ele vai acabar perdendo voto com esse apoio", admite um dos coordenadores da campanha presidencial tucana.

Ana Araujo
Valdemar Costa Neto: registro negado pelo TRE


A calmaria eleitoral é determinada ainda por outro fator. Ao contrário dos demais, ele é muito positivo. Pela primeira vez desde 1989, quando se realizou a primeira eleição direta para presidente em 29 anos, a campanha se passa em um ambiente de estabilidade. O Brasil domou a inflação e enfrentou todas as crises políticas – inclusive um impeachment presidencial – dentro da mais absoluta normalidade democrática. É um amadurecimento institucional inegável. Diferentemente do que acontecia nas eleições anteriores, a economia não está em risco. Não há uma hiperinflação em curso, como em 1989, nem o desafio de levar à frente um ambicioso programa de estabilização da economia, como em 1994, com o Plano Real. Tampouco há pressão externa, como a crise financeira internacional de 1998. Principalmente, não existe o medo de que a vitória de qualquer candidato signifique mudança nas regras do jogo, calotes, medidas heterodoxas ou rompimento com a comunidade internacional. Nos últimos quatro anos, a inflação permaneceu sob controle, os juros recuaram ao nível mais baixo dos últimos dez anos, o salário mínimo é o mais alto desde 1986. "Sob o regime democrático, nunca houve sucessão presidencial em ambiente econômico tão favorável ao presidente", diz o cientista político Murillo de Aragão, da consultoria Arko Advice. Essa situação é determinante para um comportamento pragmático do eleitor, que está disposto a referendar o que vê de positivo e não enxerga nos candidatos da oposição sequer o canal para protestar contra a corrupção, o clientelismo e outras graves mazelas do governo Lula.

O principal sinal que se pode perceber nesta eleição é o da necessidade imperiosa de levar à frente a reforma política. A extensão, a profundidade e a maneira de fazer isso ainda dividem opiniões. Mas ninguém mais tem dúvida de que é preciso mudar. Lúcia Hippolito centra as prioridades em três pontos: fidelidade partidária, fim do voto secreto nos processos de cassação e cálculo do tempo de rádio e TV dos partidos tendo como base a bancada do dia da eleição, e não a do dia da posse. Assim se evitaria o indecente troca-troca de legendas que infla os partidos da base governista e burla a vontade do eleitor. Carlos Augusto Montenegro acrescenta a esses pontos o fim da reeleição, o voto facultativo, a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha. E defende mudanças também no horário eleitoral gratuito. "A impressão que dá é que ainda é um resquício da ditadura", afirma.

De fato, parece haver um esforço para tornar todo o processo eleitoral árido e pesado. Em relação aos programas de TV, ainda há a justificativa de tentar evitar o abuso de poder econômico. O problema é que, de tão chatos, os programas acabam sendo vistos por cada vez menos gente. Ao entrar no ar, o horário eleitoral gratuito provocou a debandada de 3 milhões de espectadores. Em 2002, os desertores foram 2,4 milhões. Mas, quanto aos debates, em que pese a saudável preocupação das emissoras em manter a discussão em bom nível, é inegável que o resultado é entediante – isso quando os debatedores comparecem, pois agora virou praxe os líderes nas pesquisas desprezarem esse tipo de confronto, a pedido de seus marqueteiros. Era bem mais apaixonante (e divertido) quando se podia ver Boris Casoy deixando Fernando Henrique Cardoso sem ação diante da pergunta sobre suas convicções religiosas – e FH alegar ao vivo que Casoy prometera não tocar nesse assunto. Ou Leonel Brizola e Paulo Maluf se acusando mutuamente de "filhote da ditadura" e "desequilibrado". Ou Fernando Collor afirmar, na cara-dura, que não tinha dinheiro para comprar um aparelho de som igual ao de Lula. É verdade que entre os candidatos de hoje não há ninguém com verve semelhante à desses personagens. Ainda assim, todos se beneficiariam de regras mais flexíveis.

Na semana passada, houve duas demonstrações de que talvez as coisas não estejam totalmente perdidas no campo político. No Senado, o Conselho de Ética tratou de barrar uma tentativa do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de protelar para depois das eleições a abertura do processo de cassação contra três senadores suspeitos de ligação com a máfia das ambulâncias. Outro exemplo veio do Rio de Janeiro, onde a Justiça Eleitoral indeferiu os registros de candidatura à reeleição de quatro deputados federais envolvidos no escândalo das ambulâncias, por considerar que eles não têm o "perfil moral que se deve exigir" de um candidato. Outro caso que chamou atenção foi o do ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ), que teve o registro negado pelo conjunto da obra – responde a sete crimes nas cortes federal e estadual. Em São Paulo, o TRE indeferiu 425 dos 2.970 registros de candidaturas, um porcentual histórico (14,25%), superando o das eleições de 2002 (9,56%) e 1998 (10,38%). Entre eles estão o do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL) e o do deputado João Paulo Cunha (PT), que não apresentou documentos de quitação de uma dívida da campanha de 2002. Em todos os casos, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Também na semana passada foi apresentada a lista de 27 parlamentares que, a pedido da Procuradoria-Geral da República, serão investigados no Supremo Tribunal Federal por suspeita de ligação com a máfia dos sanguessugas. Com isso, subiu para 84 o número de congressistas que respondem a inquérito no STF pelo mesmo motivo. São medidas que podem contribuir para reconquistar a confiança do eleitor e reverter o quadro de apatia em eleições futuras. O Brasil só tem a ganhar com elas.

A MORTE DOS COMÍCIOS


Ari Lago
Comício do PT em 1989, com lotação máxima: imagem do passado

Os comícios começaram a se popularizar no Brasil durante os anos 40 do século passado, chegaram a reunir grandes multidões em torno de um palanque e já foram o principal meio pelo qual um candidato falava ao eleitor. A atual campanha presidencial, no entanto, está mostrando que os comícios estão à beira da morte. Até agora, os dois principais candidatos ao Palácio do Planalto realizaram apenas 22 comícios, número inexpressivo se comparado ao registrado em campanhas anteriores, em que os candidatos faziam até mais de um por dia. Além de poucos, eles têm sido um fracasso de público. O maior comício realizado pelo tucano Geraldo Alckmin nesta campanha aconteceu em Taguatinga, uma cidade-satélite de Brasília, e reuniu apenas 30 000 pessoas. No caso do presidente Lula, foi ainda pior. Seu comício mais concorrido atraiu apenas 20 000 pessoas, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. "O Brasil arcaico era o Brasil dos comícios. Hoje, estamos na era da ciberdemocracia, numa sociedade de massas cujo grande instrumento de informação é a TV", diz o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB).

Os comícios já vinham definhando havia bastante tempo, mas, nos últimos vinte anos, os políticos conseguiram dar-lhes uma sobrevida enchendo seus palanques de artistas e celebridades para atrair o público. Agora, como a lei eleitoral deste ano proíbe a presença de artistas nos palanques, os showmícios acabaram – e os comícios, reduzidos à sua forma original, mostraram toda a sua inadequação à modernidade. "Está claro que as pessoas iam aos comícios para ver os artistas, e não para ouvir os candidatos", diz Nogueira. No seu último comício, realizado em Parnaíba, no interior do Piauí, Alckmin reuniu apenas 5 000 pessoas. O presidente Lula, em Varginha, no sul de Minas Gerais, falou para menos de 8 000. Trata-se de um público magro demais para mobilizar toda a estrutura de uma campanha. "E comício não é barato. Não sai por menos de 80 000 reais", diz Paulo Ferreira, coordenador do comitê reeleitoral do PT. Na eleição presidencial de 2002, Lula fez 58 comícios e, num deles, chegou a reunir 150 000 pessoas – contando com a ajuda, claro, da dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano. Desta vez, Lula, que adora fazer discurso e tem facilidade para se comunicar com a massa, não fará nem trinta comícios. Sinal dos tempos.

Julia Duailibi

FECHARAM O CONGRESSO

Se 100 picaretas se elegerem, o próximo Parlamento
será pior que o atual. Isso pode levar o presidente a
tentar canais diretos com o povo, o que é um risco

Oscar Cabral
Miro Teixeira, 35 anos de Congresso: "Há uma violação constitucional em curso"


O deputado federal Miro Teixeira, 61 anos, tem um vício de origem em sua carreira política. Advogado por formação e jornalista no início da vida, ele tem marcado seus mandatos pela luta para organizar a atividade parlamentar. Não o faz por mera implicância. Concluindo seu oitavo mandato na Câmara dos Deputados, Miro acredita que, se não obtiver êxito em barrar os criminosos no Congresso, a democracia pode sofrer as conseqüências. "Estou otimista com o Brasil, que está conseguindo combater a corrupção. Mas, se não prestarmos atenção, a democracia correrá perigo", afirma. Com a propriedade conferida por 35 anos de atividade parlamentar, ele dá nesta entrevista ao repórter Ronaldo França sua visão da situação atual da política brasileira.

QUAL É A SUA AVALIAÇÃO DESTE MOMENTO PELO QUAL PASSA O CONGRESSO NACIONAL?
Na prática, o Congresso está fechado. Não há sessão, e as sessões têm de acontecer, ainda que não sejam deliberativas. Coisas anormais começam a acontecer com um caráter de normalidade, e fica tudo por isso mesmo. Estamos vivendo uma crise muito estranha. Há uma violação constitucional em curso e ninguém fala nada. A Lei de Diretrizes Orçamentárias não foi votada e as atividades do Congresso estão interrompidas. Isso é proibido pela Constituição. Não há eleição ou CPI que justifique o recesso branco que estamos fazendo. Tivemos uma sucessão de presidentes ruins na Câmara. Teve o João Paulo (Cunha), o Severino Cavalcanti e o Aldo Rebelo. Os próximos presidentes têm de ter independência.

FALA-SE MUITO QUE O CONGRESSO NACIONAL SE TORNOU UM GRANDE BALCÃO DE NEGÓCIOS. QUAL É A SENSAÇÃO QUE SE TEM QUANDO SE ESTA LÁ DENTRO?
O Congresso como um todo não é um balcão de negócios. Mas lá funcionam balcões de negócios. O poder público brasileiro funciona com balcões de negócios. A organização administrativa brasileira deforma os partidos políticos. Tem-se a oportunidade de entregar um ministério a um partido político com plenos poderes para gastar e ocupar cargos. Então o partido vai atrás de um ministério não para realizar políticas públicas. Ele quer um ministério pelo orçamento que dominará e pelo número de cargos que é capaz de preencher. O partido que procede dessa maneira se torna um negócio. Administra diretamente uma parte do PIB e ganha capacidade de influir num naco muito maior dele. Estamos cometendo uma loucura, como se fosse uma normalidade, mantendo esse tipo de acordo.

O PRESIDENTE LULA PODERIA TER AGIDO DE OUTRA FORMA NA COMPOSIÇÃO DE SUA BASE, EM VEZ DE ENTREGAR OS MINISTÉRIOS À BARGANHA PARTIDÁRIA?
Ele teve estímulos para optar por um caminho diferente. Por exemplo, o do (ex-ministro Antonio) Palocci, que em janeiro de 2003 defendia que se fizesse uma aliança com o PSDB. Em uma reunião, começou-se a defender os métodos tradicionais de formação de maioria parlamentar, através de orçamento e liberação de emendas. Não era uma proposta de fazer alianças políticas publicamente anunciadas em torno de projetos e de ganhar maioria com o apoio da opinião pública. A cabeça era mais ou menos essa, de que com aqueles 300 picaretas não haveria jeito. E o Palocci queria o caminho da aliança com o PSDB. No momento em que o (então ministro-chefe da Casa Civil) José Dirceu disse que isso era assim mesmo, que maioria se faz com orçamento, com emendas, eu disse: "Vai dar errado". Ele insistiu. Eu me tornei dispensável naquela reunião e me retirei da sala.

O QUE O SENHOR ACHOU DA PROPOSTA DO PRESIDENTE DE UMA CONSTITUINTE PARA FAZER A REFORMA POLÍTICA?
Não se pode fazer a reforma política por uma Constituinte restrita. O presidente, ao dizer isso, talvez esteja revelando a sua percepção do que poderá acontecer no próximo ano. Se os 100 criminosos se elegerem, o próximo Congresso será pior que o atual. Um Congresso enfraquecido, emasculado, desqualificado, pode levar o presidente da República a, mesmo que no interesse público, estabelecer outros canais diretos com o povo. Isso pode levar a mecanismos plebiscitários que são um risco para o país. Ou a um entendimento direto com centrais sindicais sobre alguns temas, e nós todos vamos aplaudir porque o Congresso estará desqualificado.

O PLEBISCITO NÃO É UMA FORMA LEGÍTIMA DE CONSULTA DIRETA?
Sem dúvida, mas não pode haver substituição do Parlamento por mecanismos plebiscitários. Você imagina o que acontecerá se o presidente da República, com 55 milhões de votos, convocar um plebiscito dois ou três meses depois da sua posse?

O PRESIDENTE FALOU ABERTAMENTE EM PLEBISCITOS...
Ao defender isso ele parece estar antecipando sua preocupação com o segundo mandato. Lula já está eleito. Acho positivo que ele fale coisas assim antes da eleição. Porque dá para pensar no assunto, e quem tem acesso a ele pode conversar, aconselhá-lo, mostrar que não vai dar certo. O plebiscito não é instrumento para resolver questões essenciais como a reforma política. O Poder Legislativo tem de ter atitudes que impeçam que uma medida como essa se torne justificável aos olhos da opinião pública. E isso acontecerá se o Congresso estiver enfraquecido. O presidente não vai deixar de atingir os objetivos de governo e de Estado, mesmo que tenha de atropelar prerrogativas do Congresso. Tivemos agora um exemplo concreto desse modo de agir. Ninguém, em tese, é contra aumento para os aposentados. O governo fez isso por medida provisória e depois a reeditou para mudar o porcentual. A reedição de MPs é proibida pela Constituição Federal. Como o tema é delicadíssimo, ele bancou e todo mundo noticiou com naturalidade, porque o mérito parece justo. Mas fere o princípio constitucional. Depois, quando se fizer isso novamente por algum motivo menos nobre, não poderemos reclamar, pois o princípio já foi violado.

POR QUE É TÃO DIFÍCIL ACABAR COM AS TRAMÓIAS NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO?
As práticas não são boas. Antes da sessão de abertura da Comissão de Orçamento, no início do ano, os parlamentares assinam o livro de presença, mas aquela sessão não é encerrada. Fica apenas suspensa. Então aquelas assinaturas do dia da instalação ficam valendo para todas as demais sessões do ano. Com isso ocorrem reuniões de quinze parlamentares deliberando emendas na comissão, o que é absurdo. Há reuniões que começam às 10, às 11, na calada da noite, em que falta quórum para decidir, mas no livro estão as assinaturas que legitimam aquelas decisões.

O QUE MAIS O SENHOR IMAGINA QUE SERÁ NECESSÁRIO PARA REERGUER A IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL?
Depois de eleger o presidente da República, deputados e senadores, o Brasil terá de dar uma atenção maior às eleições para as presidências do Senado e da Câmara. Tenho a impressão de que nas duas Casas haverá movimentos para eleger presidentes independentes. Caso contrário, com um Congresso esquálido, o presidente da República, qualquer presidente, vai imaginar novas interpretações para medidas provisórias quando estiver diante da necessidade de tomar algumas medidas essenciais. Temo que haja um fortalecimento exagerado das atribuições do presidente da República. E uma certeza você pode ter. Para mim, a vida pública é impessoal. Não há admiração ou carinho pelo presidente, seja ele quem for, que me faça compactuar com o desequilíbrio da democracia. Se houver qualquer tentativa de ultrapassar os poderes do Congresso Nacional, eu estarei do outro lado.

Com reportagem de Otávio Cabral, de Brasília,
e
Marcelo Bortoloti, do Rio de Janeiro






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