Terror em São Paulo

VEJA
Terror em São Paulo

Como um bandido e seus comparsas
conseguiram colocar de joelhos
a maior cidade brasileira

Marcelo Carneiro e Camila Pereira

 

Montagem com fotos de Valeria Gonçalves/Joedson Alves/AE

Marcola, o líder do PCC; ao fundo, um dos 82 ônibus incendiados em São Paulo: mais de 100 horas de pânico

O homem que comandou a rebelião simultânea de 73 presídios paulistas, provocou uma onda de atentados no estado e, ao que tudo indica, ordenou o cessar-fogo aos seus comparsas depois de mais de 100 horas de terror, não é reconhecido pela Justiça como líder de uma organização criminosa. Aos olhos da lei, Marcos Willians Herbas Camacho, o "Marcola", é simplesmente um condenado por assalto a bancos. Nessa condição, até a semana passada, o bandido pôde cumprir pena em uma penitenciária comum, de onde comandava os mais de 100.000 presos que a polícia acredita estarem ligados ao Primeiro Comando da Capital – o PCC, a maior facção criminosa do estado. Há cerca de um ano, o Ministério Público tentava, sem sucesso, obter autorização judicial para transferir Marcola para Presidente Bernardes, o presídio de segurança máxima onde ele se encontra provisoriamente agora e onde vigora o temido regime disciplinar diferenciado (RDD), que isola o preso do mundo e dos outros detentos. Os promotores, no entanto, não conseguiam reunir provas que convencessem a Justiça de que Marcola liderasse uma organização criminosa. Isso porque, precavido, ele raramente fala ao celular e jamais ordena a execução de crimes diretamente.

O número 1 do PCC é, sem dúvida, um bandido esperto. Mas está longe de corresponder às descrições em que aparece como uma espécie de gênio do crime, leitor de 3.000 livros e apreciador de Dante Alighieri (a chance de um livro do poeta italiano ter ido parar nas mãos de Marcola não é pequena, mas a possibilidade de ele não ter entendido o que leu é certamente maior). A mitificação de criminosos, processo freqüente, é ainda mais compreensível num caso em que o bandido em questão acaba de levar às cordas os que deveriam combatê-lo – para a parte derrotada, exaltar os "superpoderes" do adversário é sempre um jeito de minimizar a própria humilhação. E Marcola humilhou. Ao longo de quatro dias, sua organização conseguiu impor o terror aos 11 milhões de habitantes da cidade de São Paulo. Policiais foram assassinados, prédios públicos sofreram ataques a bomba, ônibus arderam em chamas, serviços básicos foram interrompidos e agências bancárias, escolas e comércio fecharam suas portas. Tudo porque um bando de criminosos se recusava a perder as regalias a que estava acostumado nas penitenciárias comuns. A transferência de 765 detentos ligados ao PCC para a penitenciária de Presidente Venceslau, de regras mais rígidas, foi o estopim para a espiral de violência que teve como epicentro a maior e a mais rica metrópole brasileira. Entre policiais, criminosos e cidadãos comuns, foram 152 mortos, vítimas dos 293 atentados cometidos pelo PCC de Marcola.

 

João Wainer/Folha Imagem

Terminal de ônibus deserto, segunda-feira, 16h, em São Paulo: cidade-fantasma

O líder da facção criminosa conhece bem o universo que comanda. Com 38 anos, ele passou quase a metade da vida atrás das grades. Começou batendo carteiras e entrou pela primeira vez em uma penitenciária em 1990. Sua ascensão no PCC se deu em 2002, quando os então líderes da facção – José Márcio Felício, o "Geleião", e César Augusto Roriz, conhecido como "Cesinha" – foram isolados em Presidente Bernardes. Aproveitando-se do vácuo de poder, Marcola assumiu o controle da organização e, em pouco tempo, mudou métodos, estilo e prioridades. Enquanto os antigos líderes eram adeptos de ações espetaculares, que incluíam atentados a bomba contra delegacias, com direito a assinatura da facção, ele optou pela invisibilidade. Ordenou o fim dos ataques e mergulhou o PCC em um silêncio só quebrado na semana passada. Foi trabalhando assim, na surdina, que aumentou o raio de ação da organização e quadruplicou seus ganhos. Na "gestão" anterior, o PCC era pouco mais do que uma gangue com atuação restrita aos presídios de São Paulo e destinada a extorquir detentos recém-chegados ao sistema prisional. Por 50 reais, os líderes ofereciam segurança contra violências de agentes penitenciários e abusos sexuais por parte de presos. Marcola tinha planos mais ambiciosos. Desde que passara uma temporada na mesma penitenciária que o traficante de drogas Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, em Brasília, ele havia decidido que o caminho para o crescimento do PCC estava além dos muros das prisões. Pouco antes de Marcola conhecer o traficante, integrantes da facção já haviam passado uma estada em presídios do Rio e voltado deslumbrados com o pujante estilo de vida de seus colegas cariocas. "Alguns deles nos contaram, impressionados, que os presos de lá apostavam carros importados nos jogos de futebol e que os melhores jogadores eram premiados com 5.000 reais", diz o promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) Roberto Porto, que há cinco anos investiga o PCC.

Assim que assumiu o comando da organização, Marcola tratou de espalhar uma nova determinação aos seus comparsas: dali em diante, a prioridade não seria mais a extorsão de novatos, e sim o comércio de drogas. No início, os paulistas estabeleceram uma joint venture com os cariocas do Comando Vermelho, facção que domina a maior parte dos pontos-de-venda de drogas nas favelas do Rio. Logo, porém, Marcola providenciou seus próprios canais e tornou-se o principal fornecedor de drogas para a Baixada Santista. Partiu também dele a idéia que transformou o PCC numa espécie de cooperativa do crime. Hoje, ele funciona nos moldes de um consórcio: aluga armas e carros para outros bandidos e recebe, como pagamento, parte do butim que os criminosos arrebatam em suas ações. Com o comércio de drogas e a participação em ações de seqüestro e assaltos a condomínios de luxo, a polícia estima que a facção movimente um mínimo de 1 milhão de reais por mês.

 

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem

O governador Cláudio Lembo (ao centro) e autoridades de segurança: discurso tirado de letra de rap

A capacidade de liderança de Marcola no círculo da bandidagem é indiscutível. Além de ter unificado e reformado em tempo recorde a organização, ele também consagrou um estilo na facção. A linha "bandido de fala mansa", dotado de supostas qualidades intelectuais, fez tanto sucesso na facção que diversos integrantes da cúpula começaram a copiar ao menos parte do modelo. "Passaram a usar óculos como ele", conta o promotor Porto. O acessório virou uma espécie de marca registrada dos líderes do PCC. Na maioria dos aspectos, porém, Marcola pouco difere dos bandidos que comanda: gosta de gastar dinheiro comprando carrões e roupas de grife (mesmo preso, costumava usar tênis Nike e camisas brancas da grife francesa Lacoste) e não tem outra perspectiva na vida que não a de seguir fazendo a única coisa que sabe. Como ele mesmo disse, certa vez, em resposta a um investigador que o aconselhou a largar o crime: "Doutor, nessa vida, cada um trabalha no que sabe fazer melhor. O senhor vai sair daqui para a sua sala. Eu vou de novo roubar banco!".

O que possibilita o surgimento de um Marcola no sistema prisional? E que espécie de caldo de cultura permite o crescimento de uma organização como o PCC? Os Estados Unidos têm 2 milhões de detentos, uma população carcerária cinco vezes maior do que a brasileira. Mesmo assim, há 26 anos não existe registro de uma grande rebelião em seus presídios. Qual a explicação para isso? Existem três diferenças fundamentais entre os sistemas prisionais dos dois países. A primeira delas diz respeito às condições carcerárias de cada um. "As cadeias brasileiras são antecâmaras do inferno", lembra Cláudio Beato, coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. "Em meio à violência, à corrupção e à superlotação, os presos se tornam uma massa de manobra perfeita para facções como o PCC, que assumem a sua proteção", diz. Nas prisões americanas, o cenário é diferente. Apesar do grande contingente de presos, os casos de corrupção são bem mais raros e superlotação praticamente inexiste: na maior parte dos presídios, há apenas dois detentos por cela. A segunda diferença é que, nos Estados Unidos, os presos recém-chegados ao sistema passam por uma triagem rigorosa que visa a evitar a mistura de detentos perigosos com condenados por delitos leves. "A medida impede a ocorrência de um fenômeno muito comum no Brasil: a transformação de um presídio em escola do crime", explica o advogado americano Alvin Bronstein, diretor da ONG The National Prison Project. O terceiro fator, e talvez o mais importante na elucidação dos motivos que fazem com que Estados Unidos e Brasil tenham cenários prisionais tão diversos, diz respeito à maneira como se punem os presos que cometem infrações. No Brasil, muitos dos delitos não merecem nenhuma sanção. O uso do celular, por exemplo, não é considerado falta grave – ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, onde, em alguns estados, o flagrante pode acarretar até aumento de pena (veja quadro). Outra particularidade do sistema americano: lá, presos que lideram motins não apenas são enviados para uma das temidas Supermax, as prisões de segurança máxima, como podem ter de cumprir nelas o resto de suas sentenças. No Brasil, os bandidos mais perigosos só podem permanecer por 360 dias no RDD – o regime mais duro, em que o preso fica 23 horas por dia trancafiado em celas individuais. É possível, sim, quebrar a espinha dorsal do crime organizado (veja quadro). O primeiro passo para isso é saber punir. "A perspectiva de punição rigorosa faz com que o detento pense duas vezes antes de cometer uma indisciplina", diz o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública.

A crise desencadeada pelas ações do PCC fez com que petistas e tucanos passassem a semana se dedicando a acusar-se mutuamente de responsabilidade pelo episódio e a produzir as mais disparatadas declarações a respeito de suas possíveis causas. Nesse último exercício, o governador Cláudio Lembo sagrou-se, de longe, campeão. Entre outras coisas, atribuiu à "maldade da burguesia" e ao "egoísmo" da "minoria branca" praticamente todos os males da nação, incluindo a superpopulação carcerária e as bombas do PCC. Daria uma boa letra de rap. O presidente Lula também deu sua contribuição ao debate ao afirmar que a causa da violência ocorrida em São Paulo era a "falta de escolaridade". "Na hora que você não investe em uma escola, você vai ter de investir depois em uma cadeia", disse. Trata-se de uma platitude. A falta de educação formal não impediu que um operário sem 2º grau chegasse à Presidência da República. Deficiências de formação sem dúvida são um grande problema, mas podem ser superadas pelo esforço individual. Elas não explicam a criminalidade e muito menos o crime organizado. Além do mais, uma pesquisa feita pelo economista Marcelo Neri mostra que o grau de escolaridade da população carcerária de São Paulo é mais alto do que o da população paulista que vive fora das cadeias. Entre os presos, 24,5% são analfabetos e analfabetos funcionais (que estudaram até no máximo três anos). Já entre a população paulista, o índice aumenta para 33%.

As causas do que se verificou em São Paulo não são "a maldade da burguesia" ou a "falta de escolaridade". Tudo o que ocorreu se deve à ausência de Estado. Onde ele não existe ou se encontra desorganizado, nascem e vicejam as organizações criminosas. Proteger seus cidadãos é a função primordial de qualquer Estado. Mas o brasileiro, seja na instância federal, seja na estadual, vem falhando miseravelmente nessa missão – que pode ser resumida em prender criminosos e mantê-los bem presos. Cabe agora aos seus representantes assumir a responsabilidade pela situação e trabalhar para mudá-la antes que o episódio caia no esquecimento – e volte a se repetir daqui a pouco por capricho de bandidos contrariados em seus interesses.

Foto John Burgees/AP