Time de economistas que criou o real
e ajudou a debelar a inflação mostra
em livro como reduzir o custo do
dinheiro e atrair novos investimentos
Giuliano Guandalini
Selmy Yassuda |
| Chrysostomo e Bacha, na Casa das Garças: falta remover entulhos do período inflacionário |
1 ESTABILIDADE ACIMA DE TUDO
O livro Mercado de Capitais e Dívida Pública (Contra Capa; 404 páginas; 52 reais), que chega às livrarias nesta semana, compila as distorções brasileiras, relata seus efeitos perversos e propõe saídas para que o país consiga normalizar o sistema financeiro, derrubar os juros e engrenar uma nova fase de crescimento. Se a estabilidade representou um avanço, há ainda muito a fazer. Organizado pelos economistas Edmar Bacha e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, o livro resultou do embate acadêmico de alguns dos mais brilhantes economistas do país – entre eles, André Lara Resende e Pérsio Arida, criadores do real, ao lado de Bacha, e os ex-presidentes do Banco Central Affonso Celso Pastore e Gustavo Franco. Os artigos refletem uma infindável série de discussões ocorridas ao longo do ano passado, na Casa das Garças, residência projetada por Oscar Niemeyer na década de 50. Ali, há três anos, funciona o Instituto de Estudos de Política Econômica (Iepe), a poucos metros da PUC-Rio, de onde saíram seus fundadores. Ainda que os autores sejam alinhados ideologicamente – essencialmente liberais –, não foram poucas as discordâncias. Mas, se há um consenso, é que o atual modelo e seu tripé de sustentação – controle dos gastos públicos, regime de metas de inflação e câmbio flutuante – precisam ser mantidos. Por quê? Seu abandono traria incertezas, os juros subiriam e projetos voltariam a ser engavetados.
2 REDUÇÃO DA DÍVIDA
No prefácio do livro, o ex-presidente do BC Armínio Fraga sentencia: "A principal distorção da atual cena econômico-financeira do Brasil é o altíssimo nível das taxas de juros". Isso se deve, entre outros motivos, ao ainda elevado risco de investir no país. Para minorar esse problema, o governo terá de cortar gastos e reduzir o endividamento. O ajuste das contas controlaria a inflação e diminuiria a necessidade de financiamento do governo, abrindo espaço para juros menores. Outro ponto fundamental seria uma legislação que desse autonomia operacional ao BC, porque reduziria o temor de um repique inflacionário. "Em todos os países que deram independência ao banco central os juros caíram", afirma Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC.
3 TRIBUTAÇÃO MAIS SIMPLES
Que os impostos subiram nos últimos anos não é novidade. Nem que a tributação elevada representa um dos maiores empecilhos ao crescimento. Mas, no sistema financeiro, o efeito foi especialmente de distorção e de perversidade. Na ânsia de arrecadar, o governo criou uma enormidade de tributos que incidem sobre as transações financeiras – a CPMF é o mais famoso deles. A carga tributária no setor financeiro dobrou entre 1995 e 2004. Resultado? O financiamento para empresas e consumidores ficou mais caro. O irônico é que isso acabou atingindo o potencial de arrecadação a longo prazo, porque inibiu o aumento do crédito na economia. "O imposto deveria ser cobrado sobre o lucro da operação, como ocorre nos Estados Unidos, e não em cima de cada transação", propõe Bacha. O efeito seria o aumento do crédito a um custo menor.
4 O MERCADO VICIADO
Durante as crises dos últimos vinte anos, os países em desenvolvimento tiveram a confiabilidade colocada em xeque. Os credores exigiram juros mais elevados para emprestar dinheiro a esses países. A moeda de alguns ficou tão desacreditada que a única saída foi a dolarização. O Brasil escapou desse caso extremo. Mas, para atravessar as crises, a equipe econômica criou um artifício: começou a emitir títulos de curtíssimo prazo, cujas taxas de retorno são ajustadas diariamente, conforme as alterações decididas pelo BC. São as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), que oferecem pouco risco ao investidor. Metade da dívida brasileira é composta desses papéis. Esses títulos, porém, minam a eficácia da política monetária, que precisa ser mais dura – com juros mais altos – para controlar a inflação. Normalmente, os países avançados emitem títulos de longo prazo, com taxas prefixadas. Isso deixa a economia menos vulnerável a choques. Como eliminar as LFTs? Esse foi um dos temas mais controversos nos debates da Casa das Garças. A maioria crê numa redução lenta, conforme o país ganhe credibilidade. Outros dizem que o mercado ficou viciado nesses papéis, e o governo precisará adotar medidas para desestimular a compra deles.
5 NOVA CULTURA DO POUPADOR
A cultura dos poupadores terá de mudar. Calejados com as perdas no período de alta inflação, os brasileiros se acostumaram a fazer aplicações de curto prazo, com possibilidade de resgate diário. Esse imediatismo impossibilita que a poupança nacional financie projetos de longo prazo, fundamentais ao desenvolvimento. Nos países avançados são comuns os fundos em que os recursos só podem ser resgatados após um ano. Como mudar isso? Aí as discussões pegaram fogo. Para Gustavo Franco, os atuais fundos de investimento são extremamente lucrativos para os bancos, que resistirão a mudanças. Por isso o governo precisa torná-los mais arriscados e menos rentáveis. Os menos céticos crêem que o alongamento virá naturalmente, com a queda dos juros e a redução do risco Brasil. Diz Ilan Goldfajn, ex-BC: "Será uma transição gradual."
