Dúvidas sobre o superávit primário

editorial

O Estado de S. Paulo

11/5/2006

A entrevista que o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, deu ontem ao jornal Valor levanta uma dúvida e uma apreensão acerca do resultado primário das contas públicas. O economista, muito considerado, sucessor de Joaquim Levy no cargo, fala com a preocupação de ser transparente, mas não conseguiu afastar a impressão de que o superávit primário a ser realizado poderá ser bastante inferior à meta estabelecida na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele informa que o Projeto Piloto de Investimentos (PPI), criado a partir de discussões com o FMI, pode ser abatido da meta de superávit primário fixada para o governo central, reduzindo o superávit primário do conjunto do setor público para 4,1% do PIB. Um acordo com o FMI, no ano passado, permitiu que não se incluíssem nas despesas do governo federal alguns investimentos. O ministro Palocci não se utilizou dessa regalia e fechou as contas públicas com um superávit superior ao previsto na LDO. O simples fato de que, neste ano de eleições, a Fazenda pretenda recorrer a essa regalia justifica as informações de bastidores sobre o "desconforto" do presidente do Banco Central com o ministro da Fazenda. Mesmo com amparo nas normas, a pretensão terá por conseqüência uma redução da reserva destinada a pagar parte dos juros sobre a dívida mobiliária federal, gerando maior cautela entre os bancos estrangeiros, diante da perspectiva de um superávit menor. No decorrer da entrevista, o secretário do Tesouro só fez aumentar as dúvidas sobre qual será o montante do superávit primário, dando a impressão de que o governo quer se justificar antecipadamente por não alcançar o valor que defendeu com ênfase. Carlos Kawall apresenta cinco fatores que podem afetar o quadro em que se baseou a fixação da meta do superávit primário. Para atingir essa meta é necessário recorrer ao contingenciamento das despesas orçamentárias, mas o secretário do Tesouro lembra que isso não depende apenas da Fazenda e do Planejamento, mas também de outros ministérios menos ortodoxos; as despesas, por sua vez, dependem também das estatais, dos Estados e municípios que podem dar contribuição menor do que no ano passado à formação do superávit, num ano de eleições; a redução das despesas correntes é assunto para 2007, embora seja essencial; a administração da dívida interna depende das decisões do Fed (banco central norte-americano) de não continuar a elevar os juros; finalmente, a relativa tranqüilidade da economia brasileira vai depender do crescimento contínuo da economia mundial. Depois dessa exposição é difícil manter otimismo.