Banir o celular

EDITORIAL

O Globo

17/5/2006

A série de rebeliões em presídios de São Paulo e alguns estados vizinhos permitiu a repetição da cena clássica de bandidos amotinados com celulares nas mãos. Mais até que o estilete, o telefone móvel converteu-se em acessório preferencial do prisioneiro rebelado. A principal arma da bandidagem atrás das grades passou a ser o celular. Quem tinha dúvidas não pode mais ter, depois do caos promovido em São Paulo, com dezenas de mortos, por ordens dadas, por telefone, de dentro de presídios. A facilidade com que prisioneiros têm acesso a esses aparelhos criou a bizarra — ou trágica — situação em que os mandantes das ações de banditismo terrorista, deflagradas na capital e no interior do estado, não podem ser presos porque já estão. Assim, um dos objetivos imediatos que o poder público precisa perseguir, com o agravamento da crise de segurança pública paulista — possível de se repetir em qualquer estado brasileiro — tem de ser o banimento efetivo dos celulares das cadeias. Para isso, são necessárias iniciativas no Congresso, com reflexos na Justiça e nas operadoras de telefonia. Chega de esperar que polícia e agentes penitenciários consigam coibir o contrabando de telefones para dentro das grades. Ou que bloqueadores sejam instalados, e funcionem — o que também é necessário, diga-se. A legislação penal tem de considerar o uso de celular por prisioneiros crime a ser punido de forma exemplar. Há um projeto em tramitação no Congresso que estabelece o aumento da pena para o preso pilhado com essa arma eletrônica. A proposta segue a linha adotada em alguns estados americanos. Deve ainda ser prevista em lei a obrigatoriedade de as operadoras desligarem antenas em circunstâncias especiais, como nas rebeliões. Áreas extensas de alguns bairros podem ser afetadas. Mas como a situação é de emergência, de agressão aberta do banditismo à sociedade, o sacrifício é aceitável. A conversão dos atuais presídios, uma contrafação de cadeia, em presídios verdadeiros é parte crucial das reformas, legais e administrativas, para dar ao país condições de enfrentar de maneira eficaz a debacle na segurança pública.