A onda de atentados criminosos que alvejou São Paulo reavivou a retórica sobre a relação entre o crime e a iniqüidade social no país. Mais do que discorrer sobre as causas estruturais da criminalidade, contudo, a hora é de agir. É preciso que o governo do Estado responda imediatamente com um conjunto de ações emergenciais capazes de asfixiar o crime organizado.
Cortar a comunicação entre a cúpula do movimento e sua base é essencial para desarticular o chamado PCC. A primeira forma de impedir a comunicação dos líderes da quadrilha com os comandados é isolar os primeiros em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em localidades distantes dos centros urbanos e das antenas de telefonia celular.
Atualmente, o regime é aplicado com injustificada parcimônia pelos magistrados. E a lei restringe o confinamento nesses moldes ao prazo de um ano. A experiência recente mostra que esse período é demasiado breve para cortar a influência de um líder sobre sua organização.
É igualmente fundamental aprimorar a fiscalização sobre o uso de celulares no interior das unidades prisionais. Enquanto não se desenvolve uma tecnologia capaz de bloquear o sinal telefônico unicamente no espaço dos presídios, a alternativa é intensificar o controle interno.
A permissividade nessa área vincula-se aos altos índices de corrupção. Se os agentes penitenciários teriam de receber vencimentos compatíveis com a função, à direção dos presídios cabe intensificar a fiscalização sobre esses funcionários, principalmente no que diz respeito à compatibilidade entre vencimentos e padrão de vida. Instituir um sistema de rodízio entre os carcereiros seria uma maneira de evitar contatos mais duradouros com a fonte corruptora.
A ação policial deve ter como prioridade a repressão ao tráfico de drogas e ao seqüestro -bem como à lavagem de dinheiro, correlata-, crimes rentáveis que sustentam a quadrilha. A Secretaria da Segurança Pública precisa de canais mais eficientes de comunicação com o Judiciário estadual, a fim de agilizar a condução dos processos e endurecer a punição sobre esse tipo de crime.
É preciso, por fim, investir na formação de policiais, promover arranjos sinérgicos e coordenados entre as polícias estaduais e a federal -e as demais instâncias burocráticas capazes de colaborar na luta contra o crime- e racionalizar o sistema prisional, reservando a cadeia a quem representa perigo à sociedade. |
