Adolescência no gás boliviano

editorial

Gazeta Mercantil

12/5/2006

O presidente Evo Morales aproveitou o clima de abertura da 4 Reunião de Cúpula União Européia - América Latina e Caribe para fazer pesados ataques ao Brasil. O boliviano mudou de alvo e de tom. Primeiro, substituiu a linguagem amistosa usada até então por palavras de confronto: "Vou demonstrar que os contratos são ilegais e inconstitucionais e a Petrobras operava ilegalmente, sem respeitar as normas bolivianas". E afirmou: "Há denúncias de empresas petrolíferas que são contrabandistas, que não pagam impostos". Na conclusão, trocou o alvo: "Antes da nacionalização procurei falar com o companheiro Lula, mas não consegui". A atitude do presidente boliviano foi estranha. Enquanto o avião venezuelano que levou Morales a Viena ainda cruzava o Atlântico, no encontro interministerial em La Paz para discutir o futuro das exportações de gás, o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, adotava tom conciliador com os interlocutores brasileiros, o ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Porém, antes da reunião, Soliz Rada antecipara Morales dizendo que a Bolívia pode não indenizar as petrolíferas e que a Petrobras "é que deve temer, não nós". O mais importante é que, cessada a fase de valentia, Soliz Rada foi apenas realista ao garantir que aumento de preço do gás não ocorrerá por decisão unilateral: "Se hoje cobramos US$ 3,80 não significa que amanhã vamos subir para US$ 5 ou US$ 7". Há, portanto, um certo comportamento de morde e assopra na ação boliviana. Desse modo, tendo em vista a relevância dessa commodity para sua indústria, o Brasil precisa enfrentar esse comportamento "adolescente" (o chanceler Celso Amorim estava certo na definição), com respostas bem mais firmes. A primeira reação veio do ministro Rondeau, ainda em La Paz: "Espero que continue valendo o que está escrito" sobre a continuidade das negociações. Em Viena, o ministro Amorim, foi claro: "A convicção do presidente Lula é que a Petrobras sempre se pautou por normas legais", lembrando que há "documentos assinados" para dirimir dúvidas. E também mudou o tom: "Se o 'estranhamos profundamente' é linguagem muito diplomática, traduza por 'indignação', que não estará longe da verdade", falando à imprensa. Completou lembrando que a Petrobras será defendida pelo governo brasileiro, "como se fosse a seleção". Antes que o bom senso se evada de vez nesta questão, sempre um risco na história latino-americana, é preciso reconhecer a importância do gás boliviano na economia brasileira, ao menos no momento. Antes da crise boliviana, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve da Petrobras o compromisso de investir o suficiente para expandir a oferta em 11% ao ano, nos próximos quatro anos. O problema é que a demanda cresce 25% ao ano. O freio nos investimentos da estatal na Bolívia preocupa por essa razão: aportes de recursos para a matriz gás não podem ser revertidos sem sensíveis prejuízos. Por outro lado, é óbvio que o governo de La Paz conhece bem a dependência do país aos investimentos da Petrobras, basta lembrar que 24% da arrecadação tributária boliviana é produto da operação da estatal brasileira. A essência da pressão boliviana está ligada à discussão do preço do gás. No poço, o Brasil compra o produto por US$ 3,40 por milhão de BTU. O custo do transporte faz esse gás custar no Sudeste brasileiro cerca de US$ 4,70, muito próximo do preço internacional médio. Qualquer reajuste, como quer a Bolívia, dependerá da compreensão de que há preços conjunturais e preços de longo prazo, ou seja, depende de acomodação contratual. Essa realidade é típica do mundo dos negócios. Incompreensível são as rupturas unilaterais de contrato. Estas representam apenas uma doença infantil que periodicamente ataca governos latino-americanos. Ao que parece, caberá mesmo ao presidente Lula, reconhecido "irmão mais velho", ensinar boas maneiras e as dificuldades do mundo adulto ao "irmãozinho" mal-educado.