VEJA Cortar custos é a única saída

Vai doer,mas não tem jeito

A dívida pública atinge 1 trilhão
e e o governo torra cada vez mais.
Para crescer, o país terá de
cortar na carne

Giuliano Guandalini e Chrystiane Silva

Alex Silva/AE	Denio Hurdato/AE
Lula: em vez de aprimorar o ensino fundamental, decidiu torrar dinheiro com quatro novas universidades, gastos que Velloso condena

Nos últimos quinze anos, quase todos os países do mundo controlaram a inflação e contiveram a explosão dos gastos públicos. No Brasil, o trabalho ficou pela metade. A hiperinflação já não preocupa mais, mas o governo só consegue equilibrar suas contas porque aumenta brutalmente a carga tributária, que subiu de 30% para 37% do PIB nos últimos dez anos. Não há notícia de país que tenha avançando, no mesmo período, com tamanha voracidade sobre o bolso do contribuinte. Em outros países, o ajuste foi feito com o corte de gastos e a preservação dos investimentos. O Brasil foi na direção oposta: deixou de investir, elevou impostos e continuou gastando. O resultado não poderia ser outro: a dívida pública não parou de crescer, atingindo 1 trilhão de reais no ano passado; aumentou a sonegação; as empresas estrangeiras preferem investir em países com menos impostos e menos burocracia.

Como escapar dessa armadilha? Exemplos internacionais mostram que só há uma saída: cortar gastos. Não se trata de tarefa fácil. É impopular, contraria interesses corporativos e os benefícios podem demorar um pouco a chegar. Mas os esforços compensam. O enxugamento da máquina pública torna a economia mais dinâmica e acelera o crescimento. Países que hoje são considerados modelos, como a Nova Zelândia, viviam até pouco tempo atrás dilemas muito semelhantes aos brasileiros. Eles tiveram a coragem de atacar problemas como o elevado custo previdenciário e hoje estão entre as economias mais avançadas do planeta.

Foi assim, por exemplo, que a história de sucesso da Irlanda teve início. O país tinha uma economia atrasada, enfrentava uma emigração maciça de seus habitantes e a Previdência drenava os recursos públicos. Há vinte anos, um amplo entendimento, que uniu correntes políticas opostas e representantes da sociedade civil, possibilitou que a Irlanda se reformasse. O resultado? O país, até então um dos mais pobres da Europa Ocidental, tem hoje um dos maiores PIBs per capita do planeta e chega a crescer 6% ao ano – o dobro do ritmo brasileiro. A Irlanda conseguiu diminuir em 33% suas despesas em duas décadas. Se o Brasil fizesse o mesmo ajuste, haveria uma economia de 300 bilhões de reais, o equivalente a três vezes a receita anual da Petrobras, a maior empresa brasileira. Em 1982, o governo irlandês gastava 49,8% de tudo o que o país produzia e a economia crescia um minguado 0,3%. Quando as despesas caíram, o país voltou a crescer. Como a Irlanda conseguiu isso? Apertou o cinto e suspendeu alguns programas sociais, congelou contratações e reduziu as vagas no setor público. O consumo do governo também diminuiu. De país pobre e isolado, a Irlanda passou a uma das economias mais globalizadas. Metade do setor manufatureiro e do segmento financeiro está nas mãos de estrangeiros.

Nem sempre é fácil estabelecer as condições para cortar os gastos. A Nova Zelândia só conseguiu gerar mecanismos para reduzir o dispêndio mudando as leis. O país começou a década de 90 com a pior crise fiscal de sua história. O governo precisou se unir à oposição para criar, em 1994, o Ato de Responsabilidade Fiscal – inspiração para a lei semelhante criada no Brasil. A legislação estabelece metas para contenção de despesas e exige transparência nos gastos do governo. A Nova Zelândia reduziu em 26% seus gastos em menos de dez anos. A redução da participação do Estado na economia também é determinante para que as contas públicas voltem a ficar no azul. Foi isso que fez o Canadá na década de 90, quando os gastos públicos chegavam a 52,8% do PIB e o crescimento da economia era de 0,9%. Os subsídios às indústrias foram eliminados, e o governo reduziu o consumo. As companhias do país sofreram no início, mas se adaptaram, ganharam competitividade e passaram a exportar seus produtos para os Estados Unidos. Hoje o país cresce 2,9% ao ano. Já a Espanha sofria com os pesados gastos da Previdência. Até que, para se enquadrar às regras da União Européia, o país teve de reduzir despesas que chegavam a 47,6% do PIB. Os espanhóis fizeram uma profunda reforma do sistema previdenciário e cortaram gastos. Em menos de dez anos, as despesas recuaram para 39,9% do PIB e o crescimento da economia, que era nulo, passou para 3%.

O Brasil, enquanto isso, evita enfrentar os seus problemas, adia as reformas e prefere, de maneira simplista, responsabilizar os juros do Banco Central pelo fato de o país crescer pouco. É aquela velha história de culpar o termômetro pela febre do paciente. Em vez de tornar a máquina mais eficiente, o governo prefere inchá-la ainda mais. Só no ano passado, o governo federal contratou 11.000 novos funcionários. No lugar de melhorar a rede de ensino básico, Lula decidiu criar quatro novas universidades federais. Pode-se até argumentar que o aumento de gastos sociais, como os da Bolsa Família, seja justificável. Mais difícil é compreender por que se torra tanto dinheiro com itens menos essenciais. No ano passado, segundo a ONG Contas Abertas, o governo gastou mais em fotocópias do que com os investimentos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome – as cópias consumiram 88,6 milhões de reais, enquanto os projetos do ministério levaram 87,4 milhões de reais. As despesas com carros oficiais chegaram a 724 milhões de reais. Nos três anos do atual governo, esses gastos foram 81% maiores do que nos três últimos anos do governo anterior. E, quando o assunto é festa, Lula também bate Fernando Henrique. Os gastos com festividades e cerimônias cresceram 17% nos últimos três anos e chegaram a 22 milhões de reais.

Segundo especialistas, o Brasil tem de tomar decisões difíceis para reverter seu problema fiscal. A primeira delas é sanar o ralo da Previdência. "O Brasil gasta o equivalente a 11% do PIB com pensões e aposentadorias. É um absurdo", afirma o economista italiano Vito Tanzi, um dos maiores especialistas do mundo quando se trata de finanças públicas (veja entrevista). O gasto previdenciário equivale ao dos Estados Unidos e da Espanha, mas a população brasileira é muito mais jovem. Segundo dados compilados pelo departamento de pesquisa econômica do Itaú, a Coréia do Sul gasta 2,3% de seu PIB com seus aposentados, e o México, apenas 1,6%. Estudos também comprovam que, sem reformas como a trabalhista e a tributária, não há como reduzir o endividamento público de maneira significativa.

Tanzi, junto com o economista Ludger Schuknecht, fez um amplo estudo para o banco central europeu sobre a reforma dos gastos públicos em 22 países industrializados. De acordo com o trabalho, não há evidências concretas de que o corte dos gastos públicos penalize necessariamente áreas importantes como educação e saúde. Também não fica de pé a tese segundo a qual os países cujos governos gastam muito têm melhor padrão de vida. O índice de desenvolvimento humano de países gastões, como Suécia e Itália, é semelhante ao de nações com o Estado enxuto, como Austrália e Estados Unidos. A análise de ajustes fiscais bem-sucedidos mostra que o enxugamento deve recair principalmente sobre os gastos primários do governo – aqui entram despesas como cafezinho, passagem aérea, funcionalismo e subsídios. Em nenhum dos casos houve um corte abrupto ou irresponsável nas taxas de juro. Os países ajustaram suas contas e com isso criaram condições macroeconômicas para reduzir os juros. Essas mudanças englobam desde alterações na política monetária, como a introdução das metas de inflação na Nova Zelândia, até reformas profundas no sistema previdenciário, como na Espanha.

No Brasil, o fato de a dívida do setor público ter alcançado a marca recorde de 1 trilhão de reais deveria soar um alarme, um sinal de alerta para que o governo corte os gastos quanto antes. Mas não é isso que tem acontecido. O governo gasta muito, mal e cada vez mais. De 2000 para cá, as despesas de estados e municípios foram controladas graças à Lei de Responsabilidade Fiscal, que os impede de gastar mais do que arrecadam. Mas a lei parece não valer para o governo federal, que todo ano fecha no vermelho. Embora o governo federal venda a imagem de que está executando um grande esforço de contenção nos gastos, a análise dos números mostra o inverso. Em 1998, o custeio da máquina federal – excluindo o gasto com juros – consumiu 132 bilhões de reais, o equivalente a 15% do PIB (o total produzido pelo país em um ano). No ano passado, os dispêndios federais totalizaram 352 bilhões de reais (18,2% do PIB). Mas, se o governo não apertou o cinto, como é possível que ele tenha registrado, nos últimos anos, saldo positivo em suas contas primárias – aquelas que não incluem os juros? A resposta é simples: aumentando a carga tributária. Em 1997, as receitas do Tesouro com impostos e tributos equivalia a 13,2% do PIB. No ano passado, a carga chegou a 19,6%. Para contornar esse problema, não há saídas fáceis, e a responsabilidade não cabe apenas ao governo. Cerca de 90% do Orçamento é sugado por despesas obrigatórias, determinadas por lei, que precisam ser executadas independentemente da vontade do governo. Essa é uma das heranças malditas da Constituição de 1988 – que, aliás, poderá ser alterada caso o Congresso aprove o projeto de revisão constitucional, marcado para 2007.

O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, reconhece que será muito difícil reduzir o endividamento do país de maneira significativa sem rever os gastos obrigatórios. "Mas essa não é uma questão apenas do governo, é de toda a sociedade. É um tema no qual o eleitor precisa pensar quando escolher o seu deputado", afirma Levy. Para o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, não será nada fácil chegar ao consenso político necessário para mexer em alguns privilégios e rever o tamanho dos gastos sociais. Mas Velloso concorda em que cabe ao Congresso tomar a difícil decisão de escolher onde alocar os gastos em um país tão carente de recursos como o Brasil. "É para isso que escolhemos os políticos", sentencia. Mas será que eles se lembram disso?

A RECEITA PARA ENXUGAR GASTOS

Vito Tanzi, 70 anos, é um dos maiores especialistas em gastos públicos e tributação. Foi secretário do Ministério da Economia da Itália e diretor do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Atualmente no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele falou a VEJA sobre o desafio do ajuste fiscal brasileiro.

É POSSÍVEL DIMINUIR O ENDIVIDAMENTO SEM CORTAR GASTOS? Não. Os países que reduziram sua dívida de maneira expressiva, como Irlanda, Nova Zelândia e Canadá, cortaram gastos. Em todos os casos se chegou a um grande consenso, entre governo e oposição, de que a situação era insustentável.

E COMO REDUZIR OS GASTOS? Em primeiro lugar, é necessário aumentar a eficiência dos gastos. Há sempre muito desperdício. O Brasil, aliás, é um dos países mais ineficientes nos gastos. Em segundo lugar, é preciso mudar as leis. Se não houver uma mudança nas leis, principalmente nas que regem o sistema tributário, os ajustes tendem a ser relaxados ao longo do tempo.

COMO O SENHOR VÊ A SITUAÇÃO FISCAL DO BRASIL? O Brasil gasta 11% do PIB em Previdência. É absurdo. Só países como a Áustria e a Alemanha gastam mais que isso. As aposentadorias também não podem ser indexadas ao salário mínimo. O país precisa enfrentar essa questão, porque ainda tem uma dívida muito grande, não só em relação ao PIB como também em relação ao total de suas exportações.

COMO OS JUROS REALIMENTAM A DÍVIDA PÚBLICA DO PAÍS, NÃO SERIA MELHOR FIXÁ-LOS EM PATAMAR MAIS BAIXO? O país deve criar primeiro as condições necessárias para que os juros possam cair. O Banco Central tem de fazer o trabalho dele, controlar a inflação. As taxas não podem simplesmente cair.