Durante o ano passado muito se falou em República e ideais republicanos. Ouvimos referências a esse termo e a essa expressão de autoridades públicas, líderes políticos, acusados e acusadores nas CPIs. Neste 2006 de eleições majoritárias, isso pode acontecer de novo. Torna-se útil, portanto, examinar o significado desse termo e dessa expressão e tentar entender a razão para eles andarem tão em moda.
Embora seja possível utilizar res publica como a expressão latina genérica para indicar o Estado e suas formas de governo, antes de tudo ela significa "coisa pública". Povo deve ser entendido aqui não como multidão reunida, mas como sociedade organizada em torno da comunhão de interesses e da busca da justiça mais ampla possível. Em torno do tema da República são muito úteis aqui algumas reflexões de fim de jornada de Norberto Bobbio, especialmente seu diálogo com Maurizio Viroli. Os revolucionários franceses foram influenciados pelo conceito de República de Montesquieu, uma espécie de "modelo moral" de Estado ideal; portanto, um Estado como "deveria ser". Bobbio, um realista cuja longa vida nele acentuou o ceticismo, lembra que aquela República tentou ser uma forma de Estado fundada sobre a virtude dos cidadãos, mas os ideais jacobinos acabaram degenerando em terror. Ele vê a política real, seja monárquica ou republicana, essencialmente como uma luta pelo poder; nela não caberiam muitos ideais, a não ser como discurso retórico. Já a política ideal poderia ter por fim uma República em que o Estado - por definição detentor do monopólio da violência legítima - recebesse sua força delegada dos cidadãos virtuosos, que deveriam ser a maioria, para usá-la contra os viciosos. Mas, na verdade, nenhum Estado parece poder sustentar-se somente sobre a virtude dos cidadãos; sua função é estabelecer regras para as condutas de indivíduos não tão plenos de virtudes. Até porque nem sequer existem os puramente virtuosos ou os exclusivamente viciosos. Para Viroli, a principal função do Estado, em nome dos cidadãos que queiram vigiar e resistir - servindo assim ao bem público -, é frear os arrogantes, os ambiciosos e os corruptos. Sem isso, alguns só dominariam, outros só serviriam, e a República morreria. Tanto Bobbio como Viroli concordam em chamar essa atitude de "virtude civil".
Vimos em abundância no Brasil do ano que passou - principalmente entre os acusados, mas também entre acusadores - arrogância, ambição e atitude viciosa. Isso ocorre, como querem alguns moralistas míopes, por que estamos numa nação de indivíduos inferiores? Certamente que não. Somos uma sociedade com os defeitos e qualidades de qualquer outra. Idem para a nossa classe política. O que nos falta é aprimorar e tornar vigilante a nossa "virtude civil", o verdadeiro significado do ideal republicano. É ela que legitima as ações e faz mais eficazes as punições; e que permite romper o corporativismo do "andar de cima" que gosta da "grande pizza", ou seja, dos acertos que excluem a res publica porque deixam o povo de fora.
Viroli se pergunta o que faz os cidadãos de uma verdadeira República serem mais livres do que os súditos de um soberano absolutista, tal como um sultão de Constantinopla. E assume que é porque o sultão estava acima das leis, enquanto os cidadãos da República deveriam estar todos submetidos a leis civis e constitucionais. Os indivíduos só são plenamente soberanos no estado selvagem de natureza, tal como os Estados só o são num sistema internacional hobbesiano; e, como tal, estariam numa contínua guerra de todos contra todos. Para encontrarem alguma paz, cidadãos e países têm de renunciar a parte de sua soberania e aceitar regras e normas de convivência. Para Cícero, a liberdade consiste em estarmos todos submetidos à lei da República. Se for entendida como uma vontade não-arbitrária que se aplique a todos, a lei torna todos livres porque defende cada um do arbítrio dos outros. A verdadeira independência, ou autonomia, seria a capacidade de dar leis a si mesmo.
Bobbio também propõe voltar a reconhecer o "senso de vergonha" como sinal de existência de um sentimento moral. A tendência é valorizar o "não ser pego"; no entanto, vergonha é o sentimento que experimentamos quando sabemos que cometemos um ato que a consciência moral condena. E essa moral tem que ver com a percepção de que pertencemos a um coletivo, a uma sociedade dos homens, o que exige substituir o "não estou nem aí" pelo "eu me importo". Queiramos ou não, somos parte de uma história comum que ajudamos a construir. Somos homens em meio aos homens. Devemos ser capazes de encontrar aí o bem e o mal, ou seja, o que constrói e o que destrói.
Sobre os acontecimentos que macularam nossa política em 2005, talvez possamos tirar algum otimismo. O poder oculto é o grande problema, pois ele é tanto mais perigoso quanto menos se deixa ver. Bobbio pensa que o máximo de corrupção corresponde ao máximo do segredo. Um contrato regular tem de ser cumprido às claras, enquanto o dinheiro da corrupção é dado nas sombras. Quanto mais protegidos dos olhares, mais os corruptos se sentem seguros para praticar seus atos ilícitos. Assim, manter em segredo um propósito ou um acordo sobre qualquer providência pública já seria, por si só, uma prova da sua ilicitude. Lembremos que, na ópera O Baile de Máscaras, de Verdi, o delito rola entre as pessoas que dançam mascaradas. Expor à máxima luz do sol toda a corrupção - assumindo plenamente as conseqüências legais e políticas decorrentes - pode significar avançar rumo a uma democracia melhor. Quem sabe, assim, não precisaremos usar tanto o santo nome da res publica em vão.
