Anuncia-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá lançar um pacote de apoio à construção civil, voltado à habitação popular. O alvo desse possível programa é acertado, dado o déficit visível de moradias formais para a população urbana de renda mais baixa.
Mas se for mero aceno de campanha eleitoral, o presidente estará queimando o próprio capital político. A frustração do aspirante à casa própria se traduzirá em votos oposicionistas no futuro.
Há o risco, ainda, de o governo estimular a compra de materiais de construção no varejo pelas pessoas físicas. Se confirmada qualquer medida com esse objetivo, não estará afastada a possibilidade de a idéia ter partido de algum marqueteiro de plantão, sob o argumento de que tijolo, cimento e laje mais baratos serão valiosas moedas de troca por votos.
Em contrapartida, o governo federal terá turbinado o processo de favelização país afora. Mas o tiro também sairá pela culatra. Pois, no futuro, os malefícios decorrentes da favelização crescente em termos de segurança e saúde públicas — para citar dois aspectos da questão — de alguma maneira pressionarão o Executivo federal.
Qualquer estímulo sério à construção de habitações populares tem de apoiar as atividades formais. A ocupação desordenada, nas cidades ou no campo, ao contrário, precisa ser coibida com vigor, ao mesmo tempo em que se criam, ou se ativam, mecanismos de crédito imobiliário voltado ao mutuário de renda mais baixa.
O presidente Lula tem à disposição o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, aprovado em 2004, em fase de regulamentação. O sistema prevê a criação de um fundo nacional, com recursos orçamentários, para o inevitável subsídio às prestações.
Desviar uma parcela dos descontrolados gastos públicos correntes para esse fundo seria uma contribuição efetiva do presidente à solução do problema da casa própria. E, tanto quanto este, o da favelização, um mal não apenas carioca.
