A sensatez não foi capaz de convencer o governo — este e o anterior — a apoiar a reforma política. Mas o que o bom senso não fez, a crise política acaba de conseguir. Pressionado pelo terremoto do caso dos Correios e da denúncia do pagamento do mensalão pelo PT a deputados em troca de apoio parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu, em boa hora, trabalhar a favor da reforma política.
Lula, por formação ideológica, tem dificuldades de entender que a corrupção endêmica na relação entre políticos, partidos e os cofres públicos liga-se de forma direta com um Estado paquidérmico. Mas, felizmente, ele parece ter compreendido que sem mudanças sérias na forma como são feitas as eleições e atuam os partidos, a política continuará a ser praticada como um negócio de compra e venda de mercadorias — apoios, votos, nomeações, etc.
O presidente nomeou o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, para coordenar a redação de uma proposta de reforma que receberá o carimbo do governo. Não é missão complicada, pois, bem encaminhado, o projeto que tramita de forma errática no Congresso pode lançar as bases para a moralização dos partidos e a instituição de um sistema de representatividade que melhore a qualidade da política.
Antes de tudo, porém, o governo precisa implodir o movimento existente para rever a cláusula de barreira aprovada tempos atrás e que entra em vigor em 2006. Por ela, a legenda que não conseguir no mínimo 5% dos votos válidos nacionais, distribuídos por nove estados, não terá acesso ao fundo partidário e ao rádio e à TV gratuitos. A medida é importante para combater a proliferação de partidos, causa da dificuldade para os governos obterem maioria no Congresso, o que dá margem às negociações obscuras e tenebrosas.
O eixo básico da reforma é o fortalecimento dos partidos e o enfraquecimento do político livre atirador. O espaço da política precisa ser ocupado por programas e idéias, em detrimento de projetos individuais, clientelistas e populistas. Daí as propostas de regras mais rígidas para a fidelidade partidária, para a votação em listas fechadas e o financiamento público de campanha. Idéias há várias. Só não pode o governo ter resolvido apoiar a reforma apenas para ganhar tempo na crise.
Nenhum comentário:
Postar um comentário