Merval Pereira:Parlamentarismo

o globo

O político Lula sempre foi parlamentarista e contra o sistema de reeleição, assim como seu partido, o PT. Após a crise da deposição do ex-presidente Collor, no governo de transição de Itamar Franco, no plebiscito de abril de 1993 para definição do sistema de governo — se parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia — o PT e o PSDB deveriam ter marchado juntos a favor do parlamentarismo mas, por oportunismo político, considerando que a eleição de Lula no ano seguinte estava praticamente garantida, o PT fixou-se no presidencialismo.

Alguns dos principais líderes do PSDB, entre eles o prefeito de São Paulo, José Serra, não perdoam o oportunismo do PT, que se recusou a participar do governo de coalizão de Itamar Franco e desistiu do parlamentarismo. Da mesma maneira, até pouco tempo atrás, embora sempre repetindo que é contra o sistema de reeleição do presidente, Lula já se preparava para a campanha, a bordo de uma candidatura que parecia imbatível. Com o desgaste provocado pelas sucessivas crises políticas, e com a popularidade em baixa, atribui-se ao presidente Lula a tendência de não se candidatar à reeleição.

Dificilmente isso acontecerá, pois o PT não tem nenhum nome com popularidade suficiente para substituí-lo. As alternativas são rejeitadas também pela cúpula partidária, como os senadores Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque, dois políticos que caíram em desgraça depois de terem “ousado” se colocar como alternativa a Lula na disputa presidencial.

Se, no entanto, Lula se convencer de que salvará seu mandato abrindo mão da reeleição e se dedicando a um trabalho profundo de reforma sem fins eleitorais, poderia retomar suas idéias parlamentaristas. O secretário municipal de Saúde do Rio, Ronaldo Cezar Coelho, acha que há um fato novo na presente crise política: o sistema presidencialista em vigor “provou que é capaz de corromper qualquer governo”.

Cezar Coelho, que é deputado federal licenciado pelo PSDB, diz que “nós, parlamentaristas, não tínhamos estes argumentos no passado”. Optar pelo parlamentarismo era “tirar do povo o direito da escolha direta”. Agora ser presidencialista “é ser a favor do mensalão do futuro. Para sempre”, dramatiza ele. Ele acha que a única coisa que se salva da reforma política que está sendo discutida é o sistema de lista fechada “mas com voto distrital misto”.

Sua proposta é de que emenda estabeleça que nas eleições de 2006 volte a ser feito um plebiscito para decidir sobre o sistema para entrar em vigor em 2011, caso Lula queira tentar a reeleição. Se a iniciativa for de Lula, no entanto, as mudanças das regras eleitorais poderiam ser discutidas pelo Congresso. “Há uma oportunidade parlamentarista no impulso moralizante da reforma política”, diz ele.

A necessidade de reformar o sistema partidário é reconhecida por todos os especialistas, para que a fragmentação não se torne um fator a mais na disputa entre o Legislativo e o Executivo, que seria característica do presidencialismo. Países como o Brasil, que resistem ao parlamentarismo e preferem votar no candidato e não no partido, deveriam adotar o semipresidencialismo, modelo de governo no qual o Congresso ganha papel mais relevante e que teria sido a base da proposta parlamentarista apresentada no plebiscito de 1993.

Já naquela ocasião, o fortalecimento dos partidos era uma necessidade, e as reformas incluíam diversas medidas para evitar a proliferação de microlegendas. Havia também o consenso pela preservação da eleição direta do presidente da República, segundo o professor da FGV Octávio Amorim Neto. A proposta reservava ao presidente, entre outras coisas, a representação do símbolo supremo da unidade nacional, a condução da política externa.

Teria a atribuição de “indicar, nomear e exonerar o primeiro-ministro e de dissolver a Câmara dos Deputados e de convocar novas eleições”. Segundo estudos de Amorim Netto, dos 46 países independentes existentes hoje na Europa, 21 (45,7%) são semipresidenciais, 12 (26,5%) são repúblicas parlamentaristas, dez (21,7%) são monarquias parlamentares e três (6,5%) tem outros tipos de Executivo.

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Seria paranóia excessiva imaginar que o ex-presidente Collor esteja por trás das denúncias de seu ex-chefe da tropa de choque, mas que ele deve estar gostando do que está acontecendo com o PT, que foi seu grande algoz na CPI do impeachment, não tenho dúvida.

Atribuem ao ex-presidente Fernando Henrique o raciocínio de que o PSDB não deve tomar a frente das acusações com agressividade porque o PT, que teve essa atitude com Collor, acabou não conseguindo eleger Lula.

Eu acho que há um pressuposto equivocado nesse raciocínio, pois o PT perdeu a eleição não por causa de sua agressividade com Collor, mas devido ao surgimento do Plano Real.

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O deputado Roberto Jefferson, com sua oratória de quinta categoria, até está sendo comparado a Carlos Lacerda. É que a memória é fraca, e o nível do Congresso caiu tanto que um advogado de porta de xadrez, com experiência em programas de auditório, é considerado grande tribuno.

Usou termos absolutamente banais, como olvidar, para transparecer uma sofisticação que não tem. E não resistiu à própria cafajestice reprimida, revelada por aquela incrível combinação de camisa e gravata lilases, e, a certa altura, disse, como é próprio dos malandros cariocas, que achou que estava levando “uma sugesta”. Como diria o Ancelmo: francamente.