JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN:Política industrial x incentivos à inovação

Em 1942 , John Atanasoff e Clifford Berry construíram, na Universidade Estadual de Iowa, a primeira máquina de computação que utilizou eletricidade, válvula de vácuo (a antecessora do circuito integrado) e o sistema numérico binário. Em 1973, a Justiça americana decidiu que Atanasoff e Berry haviam construído o primeiro computador digital e eletrônico e que os construtores de outras máquinas pioneiras haviam copiado idéias fundamentais da dupla de Iowa. Essa invenção jogou um papel crucial na criação da liderança americana na era digital, e o investimento no projeto trouxe um retorno econômico enorme para a sociedade, mas Atanasoff e Berry pouco receberam, exceto o reconhecimento tardio pelo trabalho genial.
O caso do computador de Iowa é extremo, mas ilustra um fato comum. Mesmo se protegidas por patentes, muitas invenções geram ganhos que não são apropriados pelos inventores, e o retorno econômico para a sociedade como um todo excede o retorno privado dos investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento). Por isso, os governos devem subsidiar essas atividades. A mesma "falha do mercado" também afeta a transmissão e adaptação de novas tecnologias. Afinal, uma empresa que gaste recursos e aprenda que uma técnica desenvolvida no exterior é utilizável no Brasil pode ver a sua descoberta aproveitada por um concorrente que não pagou os custos.
A criação e a adoção de tecnologias novas são fontes cruciais do crescimento econômico, e vários países emergentes fizeram do investimento em P&D uma prioridade. A comparação dos recursos investidos entre países é dificultada pela falta de dados consistentes, mas é relativamente mais fácil medir resultados. Uma estatística reveladora é o número de patentes de invenções concedidas pelo escritório de patentes dos Estados Unidos. Em 2003, inventores sul-coreanos receberam 3.944 patentes, um número superior às 3.869 concedidas a franceses. Taiwaneses registraram 5.298 invenções. Outros países que impressionam, principalmente se levarmos em consideração as suas pequenas populações, são Israel (1.193) e Finlândia (865). A brasileiros, foram concedidas apenas 130 patentes. O sucesso de Coréia do Sul, Taiwan, Israel ou Finlândia é o resultado de projetos nacionais que combinaram incentivos à formação de consórcios entre empresas, amplo financiamento para a pesquisa básica e aplicada em universidades e laboratórios nacionais e estímulos à colaboração entre essas instituições e o setor privado.
Na experiência brasileira, encontramos bons e maus exemplos. A Embrapa é grande responsável pelo salto de produtividade da nossa agricultura, mas a política de informática dos governos militares é um modelo do que não se deve fazer. A proibição da importação e da participação de firmas estrangeiras na fabricação de computadores pessoais criou um mercado com poucos incentivos ao investimento em inovação. Os pesquisadores nas universidades e empresas foram forçados a trabalhar com computadores caros e tecnologicamente defasados. Uma conseqüência foi o atraso no desenvolvimento da indústria de software, que poderia ser muito mais competitiva.
A emergência da Ásia como potência industrial coloca em questão a nossa capacidade de competir em setores relativamente mais avançados. Mais uma vez, propõe-se política industrial, leiam-se subsídios e proteção, para "indústrias estratégicas". Isso, sem dúvida, beneficiaria muito alguns empresários, mas só uma política adequada de apoio à criação e à adoção de novas tecnologias tem o potencial de dar ao Brasil real competitividade em setores de ponta.
folha de s paulo