"Pressinto que vai haver uma bateria de duros ataques", diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, referindo-se à festa de comemoração que os tucanos farão em Brasília, com direito à presença do patrocinador da lei, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e de boa parte de seus auxiliares de Governo.
Considerando a altíssima chance de o "pressentimento" do ministro vir a ser a mais pura expressão da realidade, Paulo Bernardo está reunindo dados para mostrar que, apesar de o segundo mandato de FH ter transcorrido sob a regra do ajuste fiscal, "no primeiro, quando ainda não havia a lei, os tucanos gastaram a valer e, por isso, não podem posar de donos da austeridade e da responsabilidade".
O ministro do Planejamento ainda não sabe de que forma fazer, mas acha imprescindível divulgar os gastos do Governo anterior no período de 1995 a 2000, quando foi aprovada a lei.
Aprovada, diga-se, à revelia do PT que tudo fez para derrotá-la. Hoje, no Governo, só falta assumir-lhe a paternidade, tão aguerrida é a defesa da área econômica da contenção de despesas públicas.
Paulo Bernardo talvez seja um dos poucos petistas a poder falar do assunto sem incorrer no pecado da incoerência e da desfaçatez, pois foi também dos poucos a apoiar a aprovação da LRF à época.
Ele ressalta que, agora, não se trata de subtrair dos tucanos o direito de comemorar e buscar os dividendos políticos da instituição de um instrumento de organização de contas públicas.
"É legítimo o Fernando Henrique organizar um ato no aniversário da lei, mas não podemos deixar os tucanos nos desossarem em praça pública e ainda venderam a imagem de que são irrepreensíveis, porque não são".
O Planejamento divulgará dados dos últimos 10 anos, para mostrar que "a farra fiscal" do primeiro mandato de FH teve como conseqüência o aumento da carga tributária e da dívida pública.
Exibirá também números comparativos para demonstrar que o Governo Lula, em relação ao antecessor, reduziu os gastos com pessoal e custeio da máquina.
Paulo Bernardo, cujas relações com o tucanato vão um pouco além da amabilidade – em alguns casos revelam total identidade – vai logo explicando tratar-se de "uma legítima esgrima de dados".
É uma defesa política, justifica, "jamais um ato de desqualificação da Lei de Responsabilidade Fiscal ou uma intenção de tirar do Governo anterior o mérito por tê-la aprovado".
Não existe, porém, o menor risco de alguém acreditar que haja outra coisa além da briga eleitoral por trás dos movimentos de ambas as partes: dos tucanos, com a comemoração do aniversário de uma lei em ato público, e dos petistas, com a reação para dividir as atenções de não deixar o PSDB carregar sozinho a bandeira da austeridade nos gastos públicos.
Benefícios fantasmas
O estandarte do rigor fiscal será mesmo carregado pela oposição como tema de campanha e, por isso, o Governo está tão preocupado com atos como o preparado pelo PSDB que podem de fato contribuir para a construção da imagem do PT-gastador.
O ministro do Planejamento reconhece que é preciso mais que propaganda de dados para impedir o sucesso da empreitada oposicionista. É necessário o Governo produzir realidades para sustentar o contra-ataque.
Uma delas, de acordo com Paulo Bernardo, é a contenção do déficit da Previdência onde, apesar das reformas, ainda ocorrem descalabros consideráveis. Um exemplo: pelo IBGE, são dois milhões os aposentados com mais de 80 anos existentes no Brasil, mas, um milhão a mais, três milhões, são os que "recebem" de acordo com o cadastro da Previdência.
"O que é isso?", pergunta o ministro Paulo Bernardo, dando ele mesmo a resposta: "Um misto de fraude, leniência da burocracia e incapacidade administrativa".
Ele ressalva confiança na capacidade – embora lamente a oportunidade tendo em vista o ambiente de acusações – de o ministro Romero Jucá dar um jeito nisso, mas não dispõe de explicações para o fato de tal situação persistir dois anos e meio de Governo Lula depois.
Da mesma forma, o ministro do Planejamento não tem justificativa – fora suspeição de corrupção ou boicote nos escalões inferiores da burocracia – para o fato de apenas uma pequena parcela das compras do Governo serem feitas pelo sistema de pregão eletrônico.
A experiência de Paulo Bernardo no Governo de Mato Grosso do Sul e na prefeitura de Londrina indica que há possibilidade de se economizar cerca de 10% nessa forma de aquisição de bens e serviços.
O DIA
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