Entrevista:O Estado inteligente

sábado, outubro 04, 2008

Stephen Kanitz

As vantagens da 
democracia negativa

"Cresce a cada eleição a sensação de
que a democracia não está funcionando, 
e só permanece como instituição na falta 
de melhor opção"

As 37 formas de democracia listadas na Wikipédia são basicamente variações sobre o mesmo tema: eleitores votam diretamente nas questões que lhes interessam, como na Grécia, ou votam em representantes que vão administrar e decidir por eles, como no Brasil. Crescem a cada eleição a desilusão e a sensação de que a democracia não está funcionando, e só permanece como instituição "porque não há forma melhor". Existe uma outra forma de democracia, que não é listada na Wikipédia, e que vou chamar de democracia negativa. Ela existe, e já foi implantada milhares de vezes, normalmente nas empresas de capital aberto.

Ilustração Atômica Studio


Nelas, os acionistas não elegem seus representantes nem votam nas questões do dia-a-dia empresarial. O presidente, e algumas vezes toda a diretoria, é escolhido por um conselho de acionistas composto de presidentes de outras empresas, líderes comunitários e especialistas. Essa escolha é feita levando-se em conta a capacidade administrativa dos candidatos, a experiência prática efetiva e a escolaridade técnica. Amador não entra. Muitas vezes é um funcionário com anos de casa, que já sabe exatamente o que deve ser feito, desde o primeiro dia.

Na democracia negativa o presidente não é eleito pelas promessas de campanha ou pelas suas projeções de lucro. Os acionistas nem têm como escolher o mais charmoso, o mais simpático ou o mais mentiroso. Os acionistas, os legítimos donos da empresa, apesar de qualificados, sabem que não têm tempo para analisar cada um dos candidatos, e sabem que escolher no tapa, na semana anterior, não é uma boa decisão. Sabem também que não têm as competências necessárias para decidir quem seria o melhor administrador da "máquina" com todas as suas peculiaridades. Não se vêem campanhas eleitorais nessas empresas, que não gastam fortunas em eleições, embora sejam justamente as que mais dinheiro teriam para isso. O conselho de administração escolhe quem é bom no batente e não quem é bom de voto.

Nas democracias negativas existe, sim, o direito de voto, mas se vota contra, daí o nome. Os acionistas têm o direito de chamar uma assembléia extraordinária a qualquer momento e demitir o presidente (mal) escolhido – o que acontece com freqüência. Demite-se também o conselho que o escolheu. Hoje em dia, na democracia, também se vota contra, especialmente no segundo turno, cada vez com mais freqüência, o que gera enorme frustração na população, para a alegria do candidato eleito. Nenhum conselho de empresas escolhe o menos ruim para tocar a companhia, como muitas vezes fazemos.

Não confunda com o impeachment, em que há a exigência de um crime definido. Na democracia negativa basta os acionistas mudarem de idéia ou ficarem insatisfeitos. Poderíamos caminhar na direção de uma democracia negativa no Brasil, aproveitando o espírito desse conceito, sem ter de copiar o que as empresas de capital aberto fazem. Poderíamos reconhecer os votos nulo e em branco como sendo votos contra. Se 50% dos votos fossem em branco, mostrando nossa insatisfação com os candidatos apresentados pelos caciques políticos sem nenhum critério profissional, nova eleição seria convocada com novos candidatos, até acertarmos.

Outra característica da democracia negativa que poderíamos facilmente adotar é a obrigatoriedade de um mestrado em administração de todo candidato a um cargo executivo. Atualmente a democracia legitima profissionais de outras áreas a exercer ilegalmente a profissão de administrador, quando deveria ser o contrário. Alguém que está disposto a ser prefeito ou governador por oito anos não tem desculpa para não estudar e se preparar por dois anos num mestrado de administração. Amadorismo sai caro. Curiosamente, 23 milhões de brasileiros já aceitam a democracia negativa, acionistas que são da Petrobras, da Vale e de outras companhias. Precisamos discutir e aprimorar a nossa democracia, reduzir as promessas e a gastança, e melhorar a qualidade dos candidatos para estancar a visível deterioração dessa preciosa instituição.

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