Justiça e PF expõem suas fraturas

Vasconcelo Quadros

Jornal do Brasil

15/7/2008

De um lado, procuradores debateram a possibilidade de pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por causa da libertação de Daniel Dantas. De outro, um manifesto de advogados apoiou Mendes, ampliando o racha no Judiciário. O presidente do STF criticou o ministro Tarso Genro (Justiça), que se viu obrigado a administrar uma guerra interna na Polícia Federal. No Palácio do Planalto, o presidente Lula reuniu o Conselho Político para blindar o governo das acusações contra o petista Luiz Eduardo Greenhalgh. No ato mais contundente da crise gerada com o prende-e-solta do banqueiro Daniel Dantas, os procuradores da República da segunda instância em São Paulo discutiram, ontem, a possibilidade de entrar com representação formal pelo impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ampliando o racha de cima a baixo na instituição. O ministro considerou descabida a proposta e contra-atacou, criticando o ministro da Justiça, Tarso Genro que, segundo ele, não tem competência para opinar sobre as decisões. Ele se referia a hipótese, admitida por Genro, de que Dantas, em liberdade, poderia fugir. À noite, Genro estranhou o ataque, negou que tenha criticado o presidente do STF e lembrou que nas declarações a que se refere a Mendes afirmou que as decisões estão fundamentadas na lei. O racha nas instituições não envolve apenas o embate de conseqüência incerta entre Mendes, Genro e o juiz Fausto de Sanctis, autor das ordens de prisão. A crise tem origem dentro da própria Polícia Federal, onde o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, mandou apurar a suspeita de vazamento da Operação Satiagraha e violação ao manual de conduta da corporação envolvendo, supostamente, o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações. De madrugada Corrêa só soube do desfecho da operação na madrugada de terça-feira, menos de três horas antes das prisões. Mas não foi só isso que o incomodou. Sentiu-se desconfortável com o rumo dado ao caso. O delegado Protógenes Queiroz deixou claro que não confiava em seus superiores, montou uma estrutura paralela de investigação e, sem que Corrêa ou outro diretor soubessem, pediu ajuda à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). – O pedido deveria ter sido feito pela via institucional – disse o diretor da PF. Nos bastidores, Queiroz reclamou que não estava recebendo apoio e queixou-se de um suposto boicote por parte da direção da PF. Sem fundamento Corrêa acha a acusação sem fundamento e lembra que Protógenes Queiroz permaneceu na chefia da Operação Satiagraha por decisão sua. Quando assumiu o cargo, em setembro do ano passado, o diretor concordou com um pedido feito pelo delegado Paulo Lacerda – que deixava o órgão para assumir a Abin – e, além de manter as investigações nas mãos de Protógenes, garante que deu todo o apoio institucional. No final de semana, o diretor da PF se sentiu desconfortável ao ler nos jornais trechos do grampo no telefone do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh em que seu nome era citado como a pessoa a ser procurada pelo chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, para informar sobre a operação. – Não houve o contato – disse. – Nem o ministro da Justiça me procuraria para saber de operação e, se fizesse, eu não atenderia. Corrêa diz que a PF adquiriu autonomia suficiente para impedir que alguma autoridade do governo tente interferir em investigações. Desde que a operação foi deflagrada, o diretor vem alertando que os momentos de glória de Queiroz não o livram de uma sindicância interna que vai apurar se ele está, como se suspeita, envolvido no vazamento que expôs os investigados. Ele lembra que o manual de conduta da PF, que proíbe abuso contra presos, foi violado. O diretor aguarda a resposta a ofício encaminhado à Superintendência da PF em São Paulo para decidir o futuro do delegado. Origem da crise, Queiroz está para o DPF na mesma posição em que se encontra o juiz Fausto de Sanctis para o presidente do STF. – Eu tenho um juiz fora do controle e o senhor tem um delegado – teria observado Gilmar Mendes numa conversa com Corrêa na última quinta-feira à noite. Evitar o confronto Corrêa evita um confronto com o delegado Paulo Lacerda, mas acha que a o apoio dado pela Abin à operação foi irregular e acabou fomentando divergências internas que separam as duas gestões. Ao assumir, o novo diretor demitiu todos os homens indicados por Lacerda e montou, como é normal nessas circunstâncias, uma diretoria de sua confiança. A Operação Satiagraha era a última ação remanescente da era Lacerda. – A Abin pode e deve operar em cooperação com os demais órgãos públicos em ações que não lhe sejam vedadas – explicou Lacerda. Ele admite que a agência deu apoio ao delegado Queiroz e considerou "absurdas e levianas" declarações que apontam para o uso de grampo clandestino pelos agentes da Abin. A guerra institucional era tudo o que a defesa do banqueiro Daniel Dantas esperava para tentar desmoralizar as investigações. O desconforto entre PF e Abin está sendo reproduzido, de cima a baixo, no Judiciário. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu ontem em defesa do procurador Rodrigo De Grandis, que acompanha as investigações e respaldou a prisão de Daniel Dantas. De Grandis e o juiz Sanctis, segundo o presidente em exerício da entidade, José Taumaturgo Rocha, "possuem independência e autonomia funcional, garantidas pela Constituição Federal". A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Marli Ferreira divulgou carta aos magistrados, onde pede que os juízes "nunca se verguem aos interesses subalternos". Foi uma crítica velada ao presidente do Supremo, que despachou os dois habeas corpus impetrado por Dantas sem ouvir o TRF.