Merval Pereira - Democracia profunda

O Globo

9/11/2007

A expressão "democracia profunda", que serviu de base para este seminário da Academia da Latinidade que discutiu o estado atual da democracia na América Latina, referia-se ao surgimento de governos populares em países como o Brasil, a Bolívia, a Venezuela, o Equador, a Argentina, mesmo que a convergência entre eles, ou pelo menos entre alguns deles, venha se mostrando menos forte do que parecia a princípio. Coube ao cientista politico Candido Mendes, secretário-geral da Academia e organizador do encontro, definir mais amplamente a "democracia profunda", com o propósito explícito de exigir compromissos democráticos pluralistas a diversos palestrantes, que vêem o exemplo chavista e seus satélites na região como um exemplo de uma nova democracia. A "democracia profunda" então, segundo Candido Mendes, em vez de simplesmente ser um governo popular que se contrapõe às elites opressoras locais, e já por isso estaria legitimado em nome dos excluídos, necessitaria ser um governo que respeite os direitos humanos, aí incluída a liberdade de expressão e de manifestação, o pluralismo de idéias e as minorias. O governo de Hugo Chávez, por exemplo, embora possa ter nascido de uma eleição democrática e permanecer sustentado por plebiscitos populares e assembléia constituinte formalmente eleita, não passaria nesse teste de democracia. A tentativa de controle dos meios de comunicação, a repressão às minorias que protestam contra seu absurdo controle dos mecanismos formais de poder, levam o "chavismo" cada vez mais longe da democracia representativa, que ele e seus seguidores pretendem relativa. O filósofo italiano Gianni Vatimo, professor da Universidade de Turim, por exemplo, declarou-se um fã do chavismo e cansado do modelo da democracia européia. Para ele, "democracia profunda" é uma alusão à crise que vê atualmente dominar a democracia representativa no Ocidente. Para Vatimo, os sistemas democráticos hoje na maioria dos países são apenas formais e dependem do poderio econômico, o mesmo tipo de abordagem que havia feito na véspera o representante do governo brasileiro, o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. Também o padre jesuíta espanhol Xavier Albó, que se naturalizou boliviano e é um antropólogo atuante da causa indígena, arrancou aplausos da platéia estudantil da Universidade Ricardo Palma quando, referindo-se a um subtema da conferência, disse que se havia "subjetividades emergentes" na região latino-americana é porque durante muitos anos elas haviam sido sufocadas pelas classes dominantes, que não deixavam as minorias, que agora estão no poder, se manifestar. Essa idéia de que na América Latina estaria sendo gestada uma nova ordem democrática, principalmente nos países em que governos que representam minorias excluídas promovem alterações nas relações institucionais formais, foi defendida também por outro sul-americano, o professor argentino Walter Mignolo, da Universidade de Duke, nos Estados Unidos. Ele chegou a afirmar, de maneira irônica, que parcela da população brasileira já podia desfrutar do ócio, antes uma prerrogativa das elites, em um aparte sobre possíveis problemas que a Bolsa Família estaria provocando no Brasil devido a que, em certas regiões, já era possível deixar de trabalhar para viver apenas com o dinheiro do governo. As simplificações sobre as possibilidades que estão se abrindo para os países que experimentam essa "democracia profunda" foram rechaçadas por outros dois palestrantes, um de viva voz, o diretor do Instituto de Pluralismo Cultural da Universidade Candido Mendes, Enrique Larreta, e outro, Alain Touraine, através do texto que mandou para a conferência. O sociólogo francês, que faria a abertura da conferência, não pôde comparecer, mas mandou um texto onde analisa a democracia na América Latina. O professor Larreta propôs uma outra leitura que não apenas a de que a "democracia profunda" representaria "a capacidade de mobilizar energias mais saudáveis, provenientes das entranhas da sociedade que hoje saem à luz". Para Larreta, a metáfora de "profundidade" deve ser entendida no sentido de "complexidade". "A democracia não é simplesmente um problema de extensão de cima (democracia cosmopolita global) ou debaixo (democracia profunda)". No mundo contemporâneo, ressalta Larreta, não é possível pensar-se em democracia sem levar-se em conta "outras estruturas complexas que possuem sua própria dinâmica". Ele relaciona: os movimentos altamente variáveis da economia globalizada, "com seus elevados graus de incerteza e de destruição criadora"; a inovação tecnológica e científica "em constante processos de transformação", e a ecologia produzem uma opinião pública "sujeita a a rápidas variações atmosféricas e diversos pânicos e corridas". Nesse ambiente, "os meios tecnológicos de obter informação são sumamente sofisticados e ameaçam constantemente os representantes do poder", analisas Enrique Larreta, para definir que "o capitalismo, ou o quase capitalismo, é o nosso presente, e a democracia pode ser nosso horizonte desde que enfrentemos essa experiência recente em toda a sua riqueza, assumindo com rigor suas incertezas e seus conflitos". Para Enrique Larreta, a democracia hoje na América Latina "é um projeto em construção e um desafio intelectual". (Amanhã, a democracia na visão de Alain Touraine)