Marcha a ré

EDITORIAL

O Globo

21/11/2007

A Conferência Nacional de Saúde realizada em Brasília no último fim de semana rejeitou em bloco a proposta do governo para a criação de fundações públicas de direito privado a quem caberia a administração dos hospitais do SUS. O governo disse que o resultado da Conferência (que tem atribuições meramente consultivas) não será desprezado, e que vai haver debate para saber se o projeto enviado ao Congresso é realmente o melhor. Mas ficou no ar um cheiro inconfundível de corporativismo; a sensação de que há grupos numerosos - e poderosos - que não querem uma mudança no status quo. Que a mudança é necessária, fica evidente com a análise do modo de funcionamento dos hospitais do SUS, que só se pode chamar de catastrófico. Praticamente todos os hospitais públicos brasileiros criaram subterfúgios para driblar a rigidez das regras de administração pública, e para obter um mínimo de eficiência na gestão da saúde. Um exame das relações trabalhistas nesses hospitais mostra o tamanho do problema. Dos 22 900 trabalhadores dos hospitais federais do Rio de Janeiro, por exemplo, 40% são terceirizados. Surgiram fundações privadas de apoio desempenhando funções que deveriam corresponder à administração pública. Isso envolve contratação de pessoal, obras, compra de equipamentos, remédios etc. É a essa situação anômala que se destina o projeto de fundação estatal encaminhado pelo governo ao Congresso, que, simultaneamente, reconhece a necessidade de autonomia e flexibilidade na oferta de serviços, mas não diminui a importância da administração direta do Estado. A fundação estatal supõe uma administração gerida por metas e indicadores. Os hospitais, por exemplo, terão metas de desempenho para cada serviço prestado, vinculadas diretamente aos recursos recebidos. Os mandatos dos dirigentes dessas instituições estarão vinculados ao êxito da gestão. Os novos contratos serão regidos pela CLT, sem abandonar-se a seleção por concursos públicos. É nessa direção que caminha a gestão pública em qualquer país civilizado. Mas, aqui, parecem bem vivas as forças interessadas apenas em manter o que já existe.