Dora Kramer - Trombada na Saúde

O Estado de S. Paulo

22/11/2007

A reação do governo à decisão da Conferência Nacional de Saúde de trabalhar contra a aprovação do projeto de fundações públicas para administrar, entre outras entidades, hospitais da rede federal, foi comedida diante do alarme que provocou. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou-se no dia seguinte - a deliberação ocorreu no fim de semana -, lembrando que a conferência opina, mas não veta e, portanto, o governo continua “irredutível” na defesa da proposta ora em tramitação na Câmara dos Deputados. Traduzida assim, a cena não parece dramática. Afinal, outras instâncias deliberativas - como, por exemplo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - tomam posição, externam opiniões e isso não tem a menor influência na condução dos assuntos, no Executivo ou no Legislativo. “A diferença é que o conselhão tem 400 pessoas e a conferência reuniu mais de 4 mil”, diz o ministro, deixando de acrescentar, mas concordando quando lembrado a respeito, que majoritariamente representam um pensamento predominante na base social do governo Luiz Inácio da Silva, contrário a mudanças em modelos de gestão que signifiquem fim da estabilidade no emprego, adoção de critérios de mérito para contratações e cláusulas de desempenho na administração. Em português claro, o ministro teme que o poder do lobby de gestores e profissionais de saúde, aliados à resistência dos partidos em “despolitizar” o setor, paralise a tramitação do projeto na Câmara. E, sem ele, Temporão não vê a menor possibilidade de melhorar a saúde pública. O ministro é cauteloso, fala em negociação com o PT na Câmara, cedendo no acessório e mantendo a concepção essencial do projeto, avança nas críticas apenas contra o presidente da Conferência Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, mas sabe muito bem que caminha em terreno minado dentro da base de apoio parlamentar governista. A oposição doutrinariamente não só concorda com o modelo proposto como apresentou projeto semelhante quando estava no governo - devidamente bombardeado pelo PT como “privatista”. É o mesmo argumento usado pelos vencedores da conferência, cujas reais intenções, segundo Temporão, resumem-se à defesa corporativa da estabilidade no emprego, “e de uma visão ultrapassada de Estado”. Há, na visão dele, “um direcionamento político” do tema. O ministro admite que a repercussão política da decisão da conferência requererá esforço redobrado no Congresso para aprovar o projeto, considerando a dimensão das resistências. “Com esse tipo de posição, esse pessoal está, então, dizendo que anda tudo bem com a saúde, o SUS é uma maravilha e a população está plenamente satisfeita”, diz o ministro, apresentando o argumento-chave de sua cruzada. Mas, sem querer desanimá-lo, impõe-se a seguinte questão: por que o presidente Lula, que em cinco anos cedeu a todas as pressões do corporativismo, confrontaria parte significativa de sua base social justamente agora, com duas temporadas eleitorais pela frente? Santo de barro A ameaça de Renan Calheiros de reassumir a presidência do Senado foi pura espuma, falta do que dizer no vácuo do adiamento da acertada absolvição, inicialmente marcada para hoje. O presidente licenciado não tem a menor condição política de sentar de novo na cadeira que ocupava. Para isso precisaria mais que ousadia. Precisaria que o Senado se dispusesse a referenciar uma autoridade de quem a Casa já retirou legitimidade e precisaria também que o governo estivesse propenso ao risco de ficar sem os R$ 40 bilhões da CPMF para lhe sustentar o gesto. Como nada disso é possível, restou a renovação da licença, o retorno ao silêncio. O ostracismo é seu único fator de proteção. Se criar confusão, será cassado. Universo paralelo Quando o presidente Lula aceitou fazer de Mangabeira Unger ministro, a despeito de ter sido por ele qualificado como o comandante do governo “mais corrupto” de toda a história do Brasil, soou ilógica a decisão. Agora, com os expurgos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), subordinado à pasta de Mangabeira, a nomeação faz sentido, dada a adequação do perfil do nomeado às necessidades do serviço: um ser despojado de compromisso com o País. Terça-feira, no Senado, quem assumiu a defesa dos cortes dos economistas divergentes das duras críticas que fazia o líder do PSDB, Arthur Virgílio, foi o senador Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, prócer do PRB, partido de Mangabeira e do vice-presidente José Alencar. A eles o desapreço de Lula pelo valor do pensamento entregou o Ipea, refém de um misto de autoritarismo ideológico, representado na figura do presidente do instituto, Marcio Pochmann, com aparelhamento fisiológico, traduzido na desenvoltura do bispo.