Entrevista:O Estado inteligente

sábado, setembro 22, 2007

VEJA Carta ao leitor

"O imposto cria a despesa"

Edilson Dantas/AE
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em protesto contra a CPMF

"O problema, minha senhora, é que o governo não cabe no PIB." Essa foi a resposta dada pelo economista Delfim Netto a uma mulher da platéia que durante uma palestra lhe perguntou sobre o corte de despesas do governo. Delfim assina um artigo nesta edição de VEJA e nele demonstra que a carga de tributos no Brasil bateu no limite do suportável. O problema sempre foi, e agora o é de maneira mais aguda, fazer os governos caber dentro do PIB. Se as empresas, os pais de família e as donas-de-casa conseguem viver com o cinto apertado, por que razão os governos exigem cada vez mais e mais dinheiro de quem produz riqueza no país?

Uma das respostas é a Lei de Parkinson, formulada em 1955 pelo inglês Cyril Northcote Parkinson em um famoso artigo publicado na revista The Economist. E o que é essa lei? É a lei implacável segundo a qual as burocracias se multiplicam e aumentam seus gastos a cada ano mesmo que seu trabalho permaneça o mesmo ou até diminua. "O imposto cria a despesa", ensinou Parkinson. Uma reportagem de VEJA mostra que a CPMF, a contribuição provisória sobre movimentação financeira, cuja recriação foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, é um bom exemplo da universalidade da Lei de Parkinson. A prevenção e o tratamento das doenças endêmicas no Brasil pioraram no mesmo período em que a CPMF aumentou os gastos e o número de pessoal administrativo no setor da saúde.

Quando a emenda constitucional que recria a CPMF ou qualquer outra proposta de aumento de tributo for enviada pela Câmara ao Senado, será bom que os senhores senadores se lembrem de que o governo precisa caber dentro do PIB – e que mais gastos não resultam automaticamente em melhores serviços prestados pela administração pública. Na entrevista das Páginas Amarelas desta semana, Luiz Fernando Corrêa, o novo diretor da Polícia Federal, falando do setor de segurança pública, avança uma solução que poderia ser ideal para os governos trabalharem mais eficientemente com igual quantidade de recursos ou até menos dinheiro: gastar melhor. Diz ele: "Em segurança, como em qualquer outra área do poder público, temos de investir muito mais fortemente em gestão". Tem toda a razão.

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