quinta-feira, setembro 27, 2007


Merval Pereira - Tragicomédia


O Globo
27/9/2007

Dando continuidade à lenta agonia do senador Renan Calheiros, que leva de cambulhada o prestígio do Senado, a pantomima continuou ontem com o presidente da Comissão de Ética, senador Leomar Quintanilha, um renanzista de primeira hora, literalmente "fingindo-se de morto" para tentar adiar a reunião em que um dos três processos que ainda tramitam contra Renan seria analisado. Em contrapartida, outro senador, Epitácio Cafeteira, este doente de verdade, pediu para sair do Conselho, fazendo com que o presidente do Senado perdesse um voto certo a seu favor. O senador Renan Calheiros vai se enfraquecendo a olhos vistos, mesmo dentro de seu próprio partido, o PMDB, onde, antes de sua vergonhosa absolvição pelo voto secreto, era um líder incontestado.

Agora, no entanto, não conseguiu pagar o empenho de um de seus poucos aliados que ainda atuam à luz do dia, o senador Almeida Lima. Pretendendo ser candidato a prefeito de Aracaju nas próximas eleições municipais, o enfático defensor de Renan Calheiros esperava que houvesse uma intervenção no diretório regional para impor sua candidatura.

O toma-lá-dá-cá não se concretizou, e talvez o senador Almeida Lima não encontre mais tanto ânimo para defendê-lo. Ele já havia sido derrotado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve abertas as votações da Comissão de Ética.

Pelos caminhos tortuosos das negociações políticas no Senado, vai se encaminhando uma solução para retirar Renan da presidência do Senado, mesmo antes que um desses processos contra ele em andamento lhe tirem o mandato de senador.

O projeto que está sendo relatado pelo senador Jarbas Vasconcellos na Comissão de Constituição e Justiça abre as portas para que todos os que estiverem sendo processados saiam de cargos da Mesa, inclusive a presidência.

A proposta do senador Delcídio Amaral era para que a medida entrasse em vigor somente na próxima legislatura, mas Jarbas Vasconcellos colocou a medida para ser adotada a partir do momento em que for aprovada.

Dentro de um acordo realizado à revelia de Renan, a oposição aceitou que o líder do governo pedisse tempo para tentar alterar o relatório de Jarbas Vasconcellos, mas a tendência majoritária no Senado é a favor dessa medida, que blindaria a instituição, não a contagiando com uma crise como a que estamos vivendo.

Os processos contra Renan Calheiros já estão em curso, e por isso a nova determinação não o atingiria. Mas nada impede que um novo processo seja aberto, por iniciativa de qualquer partido, depois que o novo procedimento esteja em vigor.

A aprovação da realização de sessões abertas em todas as reuniões do Senado já é um primeiro passo importante. Há um consenso de que muitos dos discursos que foram feitos na sessão secreta em favor de Renan Calheiros, não seriam proferidos se a sessão estivesse sendo televisada para todo o país.

Os próprios senadores, ao debater o caso, e nos seus discursos, já demonstram em que posição estarão. Com sessão aberta, muitos que votaram secretamente a favor de Renan Calheiros não poderiam sair por aí anunciando que votaram contra, fazendo com que os 35 votos contrários se transformassem em mais de 40.

Uma discussão de mais longo prazo é a que transforma em abertas todas as votações no Senado ou apenas a de cassação de mandatos. O senador Paulo Paim quer abrir todas as votações, mas o Senado tende a acatar a emenda constitucional que foi feita pelo atual governador do Rio, Sérgio Cabral, quando era senador.

Apenas as cassações de mandato seriam abertas, mantendo-se a votação secreta para aprovação de embaixadores ou para questões de segurança nacional.

A tramitação de emendas constitucionais é mais demorada, exige um quórum qualificado de 3/5 dos eleitos para ser aprovada, e provavelmente não haverá uma decisão que possa ser utilizada para os processos contra o senador Renan Calheiros que já estão em andamento.

Também na Câmara há uma emenda, do deputado Ibsen Pinheiro, que torna aberta a cassação de mandatos, mas estabelece que, em vez de maioria absoluta, isto é, metade mais um do plenário, o quórum para a cassação passa a ser de 2/3, o mesmo exigido para a cassação do presidente da República, que também é feita às claras.

Todas essas manobras são antecipatórias da votação da CPMF no Senado, que promete dar muito trabalho ao governo. Ontem, o PMDB mostrou sua força no Senado ao comandar a votação para derrubar a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo que já está sendo comandada pelo polêmico Mangabeira Unger, um indicado do PR do Bispo Macedo.

A reação do PMDB na Câmara e no Senado, para forçar o governo a abrir espaços para o partido, mostra que o Palácio do Planalto está refém do maior partido político do país. A absolvição de Renan colocou lideranças importantes do PT como o senador Aloizio Mercadante em situação delicada diante do eleitorado. E o choque entre PMDB e PT é mais um importante nessa tragicomédia em que se transformou a crise do senador Renan Calheiros.






Dando continuidade à lenta agonia do senador Renan Calheiros, que leva de cambulhada o prestígio do Senado, a pantomima continuou ontem com o presidente da Comissão de Ética, senador Leomar Quintanilha, um renanzista de primeira hora, literalmente "fingindo-se de morto" para tentar adiar a reunião em que um dos três processos que ainda tramitam contra Renan seria analisado. Em contrapartida, outro senador, Epitácio Cafeteira, este doente de verdade, pediu para sair do Conselho, fazendo com que o presidente do Senado perdesse um voto certo a seu favor. O senador Renan Calheiros vai se enfraquecendo a olhos vistos, mesmo dentro de seu próprio partido, o PMDB, onde, antes de sua vergonhosa absolvição pelo voto secreto, era um líder incontestado.

Agora, no entanto, não conseguiu pagar o empenho de um de seus poucos aliados que ainda atuam à luz do dia, o senador Almeida Lima. Pretendendo ser candidato a prefeito de Aracaju nas próximas eleições municipais, o enfático defensor de Renan Calheiros esperava que houvesse uma intervenção no diretório regional para impor sua candidatura.

O toma-lá-dá-cá não se concretizou, e talvez o senador Almeida Lima não encontre mais tanto ânimo para defendê-lo. Ele já havia sido derrotado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve abertas as votações da Comissão de Ética.

Pelos caminhos tortuosos das negociações políticas no Senado, vai se encaminhando uma solução para retirar Renan da presidência do Senado, mesmo antes que um desses processos contra ele em andamento lhe tirem o mandato de senador.

O projeto que está sendo relatado pelo senador Jarbas Vasconcellos na Comissão de Constituição e Justiça abre as portas para que todos os que estiverem sendo processados saiam de cargos da Mesa, inclusive a presidência.

A proposta do senador Delcídio Amaral era para que a medida entrasse em vigor somente na próxima legislatura, mas Jarbas Vasconcellos colocou a medida para ser adotada a partir do momento em que for aprovada.

Dentro de um acordo realizado à revelia de Renan, a oposição aceitou que o líder do governo pedisse tempo para tentar alterar o relatório de Jarbas Vasconcellos, mas a tendência majoritária no Senado é a favor dessa medida, que blindaria a instituição, não a contagiando com uma crise como a que estamos vivendo.

Os processos contra Renan Calheiros já estão em curso, e por isso a nova determinação não o atingiria. Mas nada impede que um novo processo seja aberto, por iniciativa de qualquer partido, depois que o novo procedimento esteja em vigor.

A aprovação da realização de sessões abertas em todas as reuniões do Senado já é um primeiro passo importante. Há um consenso de que muitos dos discursos que foram feitos na sessão secreta em favor de Renan Calheiros, não seriam proferidos se a sessão estivesse sendo televisada para todo o país.

Os próprios senadores, ao debater o caso, e nos seus discursos, já demonstram em que posição estarão. Com sessão aberta, muitos que votaram secretamente a favor de Renan Calheiros não poderiam sair por aí anunciando que votaram contra, fazendo com que os 35 votos contrários se transformassem em mais de 40.

Uma discussão de mais longo prazo é a que transforma em abertas todas as votações no Senado ou apenas a de cassação de mandatos. O senador Paulo Paim quer abrir todas as votações, mas o Senado tende a acatar a emenda constitucional que foi feita pelo atual governador do Rio, Sérgio Cabral, quando era senador.

Apenas as cassações de mandato seriam abertas, mantendo-se a votação secreta para aprovação de embaixadores ou para questões de segurança nacional.

A tramitação de emendas constitucionais é mais demorada, exige um quórum qualificado de 3/5 dos eleitos para ser aprovada, e provavelmente não haverá uma decisão que possa ser utilizada para os processos contra o senador Renan Calheiros que já estão em andamento.

Também na Câmara há uma emenda, do deputado Ibsen Pinheiro, que torna aberta a cassação de mandatos, mas estabelece que, em vez de maioria absoluta, isto é, metade mais um do plenário, o quórum para a cassação passa a ser de 2/3, o mesmo exigido para a cassação do presidente da República, que também é feita às claras.

Todas essas manobras são antecipatórias da votação da CPMF no Senado, que promete dar muito trabalho ao governo. Ontem, o PMDB mostrou sua força no Senado ao comandar a votação para derrubar a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo que já está sendo comandada pelo polêmico Mangabeira Unger, um indicado do PR do Bispo Macedo.

A reação do PMDB na Câmara e no Senado, para forçar o governo a abrir espaços para o partido, mostra que o Palácio do Planalto está refém do maior partido político do país. A absolvição de Renan colocou lideranças importantes do PT como o senador Aloizio Mercadante em situação delicada diante do eleitorado. E o choque entre PMDB e PT é mais um importante nessa tragicomédia em que se transformou a crise do senador Renan Calheiros.

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