quarta-feira, setembro 26, 2007

Míriam Leitão - Lavoura arcaica


PANORAMA ECONÔMICO
O Globo
26/9/2007

O presidente Lula não exagerou quando usou palavras fortes na ONU para criticar a lógica "anacrônica, predatória e insensata" que leva o mundo ao risco "gravíssimo" de uma "catástrofe ambiental e humana sem precedentes". Enquanto isso, no Brasil a Amazônia arde em chamas e fiscais do trabalho são constrangidos quando tentam proteger trabalhadores de uma produtora de álcool do Pará.

Lula centrou seu discurso no risco de mudança climática, mas defendeu uma posição diplomática envelhecida, a de não aceitar metas de redução de emissão, o que, no nosso caso, é o mesmo que não querer limitar a destruição da Amazônia. Lula garantiu no discurso que o álcool é produzido com "garantias ambientais e sociais", mas os fiscais do grupo móvel do trabalho escravo enfrentam interferência política numa fiscalização da Pagrisa, produtora de álcool da Amazônia.

O erro da posição diplomática do Brasil é achar que a mudança climática é uma questão do conflito Norte/Sul, que opõe países ricos a países pobres, ou, como Lula disse ontem, "privilegiados e despossuídos". Essa é uma questão planetária, e há vilões dos dois lados. Para o Brasil, toda a culpa caberia a quem emitiu primeiro os gases que produzem agora o aquecimento global, ou seja, os países industrializados.

Isso nos coloca ao lado dos países de industrialização tardia. O problema aí é que a China este ano deve passar a ser o maior emissor do mundo, a Índia não fica muito atrás, e o Brasil é um dos seis maiores emissores do planeta. Ou seja, por essa fórmula que o Brasil apóia, estão fora das metas compulsórias três dos seis maiores poluidores do mundo.

Essa posição parecia perfeita em 1992, quando o Brasil desenhou o discurso diplomático sobre esse tema. Hoje, 15 anos depois, com todos os novos avanços da questão climática, o discurso brasileiro esclerosou. Não há dúvida de que os países ricos têm de pagar o maior preço, mas nada nos isenta, e muito menos à China. Ontem, o presidente Lula falou que é essencial que se cumpram os compromissos de Kioto. E a discussão quente agora já é sobre as bases do pós-Kioto.

O Brasil chega a Nova York com números vistosos de queda de desmatamento e uma realidade faiscante: a dos incêndios, mais de 16 mil focos de incêndio este ano, segundo relato do repórter Rodrigo Taves na edição de domingo do GLOBO. Os focos de incêndio aumentaram 30% em Mato Grosso, e um entrevistado diz, sem cerimônia, que estão mesmo desmatando muito mais este ano. O governo garante que a queda do desmatamento continuará. Tomara. Mas nem isso é bom o suficiente. O número atual é 14 mil quilômetros quadrados de mata destruída por ano. Um Portugal e uma Espanha juntos de 2000 a 2005. Isso não é lá coisa que se comemore.

Os mais bem-intencionados dentro do governo dizem que o Brasil está mudando e que está estabelecendo um novo "paradigma" para o assunto: que o Brasil seja remunerado pela redução da destruição da Amazônia, mas o país não se compromete com meta alguma. O que é inviável.

Lula apresentou o álcool brasileiro como uma solução que, nos últimos 30 anos, evitou a emissão de 644 milhões de toneladas de CO. Para ter credibilidade, o Brasil precisa ser mais vigilante na forma como o álcool tem sido produzido no Brasil. Segundo Lula, "no Brasil daremos à produção de biocombustíveis todas as garantias sociais e ambientais".

Para isso, será preciso mais esforço em conter a expulsão da fronteira agrícola para dentro da Amazônia e melhorar as "garantias sociais". Fiscais do trabalho reclamam de interferência direta de políticos em seu trabalho. Senadores foram na semana passada à Fazenda Pagrisa, que produz álcool no Pará - onde haviam sido flagrados trabalhadores em condições degradantes -, para protestar, não contra a empresa, mas contra os fiscais. Segundo a senadora Katia Abreu, houve "exagero" dos fiscais. Faltou esclarecer em que ponto houve exagero: foi na água imprópria para o uso, a superlotação dos alojamentos ou o mistério dos contracheques zerados?

Pior, no caso da Pagrisa, é que a intervenção de políticos como o senador Flexa Ribeiro começou ainda durante a ação fiscal. Os políticos interferiram diretamente durante a fiscalização, inclusive tentando demover os trabalhadores de saírem da empresa.

Os trabalhadores contaram aos fiscais que tinham sido levados para o Pará, de outros estados, com a promessa de um salário mínimo mais produtividade. Promessa que, segundo o flagrante, não foi cumprida. Trabalhavam 12 horas por dia, e a fiscalização encontrou folhas salariais com registros irrisórios, como R$10, R$30 ou até zero, fruto dos descontos com gastos como remédios vendidos pelo dobro do preço, ou outros descontos não esclarecidos. A empresa alega que era antecipação de salário, mas não mostrou os vales.

Agora, políticos de diversos partidos, a federação das indústrias do Pará e até a OAB local defendem a empresa, e não os trabalhadores. Os fiscais pressionados querem saber da Advocacia Geral da União o que exatamente devem fazer nesses casos. A OIT soltou nota ontem dizendo que o trabalho do grupo móvel tem sido fundamental para reduzir essa chaga no Brasil.

A mudança climática, ao entrar na agenda do Brasil, abre uma enorme possibilidade. Temos uma razão a mais de lutar contra o desmatamento da Amazônia e abolir condições de trabalho indignas no campo. Pode-se dizer, dos dois problemas, as mesmas palavras de Lula na ONU: é anacrônico, predatório e insensato.

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