sábado, setembro 29, 2007

Febraban divulga tabela de tarifas bancárias

A conta das contas

Site comparativo de tarifas bancárias da
Febraban recebe 400 000 consultas por dia


Cíntia Borsato

Fabio Barbosa, da Febraban: uma forma criativa de incitar a concorrência


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Quadro: O menu das tarifas

Nos anos de inflação e juros altos, a vida dos bancos era mais fácil. Boa parte de seus lucros vinha de empréstimos que faziam ao governo. Outra, do dinheiro de clientes parado em contas sem atualização monetária. Após a normalização econômica do país, iniciada com o Plano Real, em 1994, essa vida tranqüila foi aos poucos se exaurindo. Para compensar o fim do ganho inflacionário e a queda dos juros, os bancos tiveram de emprestar mais a pessoas e empresas. Ou seja, retomaram seu papel primordial de alavancar, por meio de financiamentos, o crescimento do país. Paralelamente, também passaram a cobrar mais por um leque cada vez maior de serviços que, antes, eram baratos ou gratuitos. Entre 2000 e 2006, a receita com prestação de serviços – que inclui tarifas bancárias, administração de fundos, corretagem de ações, entre outrosquase quadruplicou: saltou de 13,5 bilhões de reais para 52,6 bilhões. Tal fenômeno produziu uma enorme insatisfação. E, com ela, a ameaça do governo de intervir no setor para limitar a cobrança de tarifas.

Num contra-ataque inteligente, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) inaugurou um sistema que beneficia os consumidores ao permitir que eles comparem, on-line, as tarifas entre os onze maiores bancos nacionais (http://200.213.193.136/star). Lançado em 18 de setembro, o sistema já é um sucesso: recebeu 4 milhões de consultas – 400 000 por dia, em média, em dez dias. A novidade tem vários méritos. O maior deles é o de abrir a caixa-preta das tarifas bancárias. Existem hoje 46 tipos listados no site. As taxas são destinadas a situações e a clientes diferentes. Grande parte se esconde sob nomes esquisitos e é calculada de forma distinta por cada instituição. Algumas aparecem discretamente nos extratos e nem são notadas. Tudo isso confunde os clientes e inibe a competição entre os bancos. Com o site, é possível comparar as taxas e fugir das mais altas.

Outro mérito da iniciativa é mostrar que os próprios bancos, com transparência, podem abolir exageros e incitar a competição entre eles. Com isso, afastam a tentação oficial de intervir no setor com instrumentos que já fracassaram no passado, como tabelamentos. "O site é uma maneira de estimular a concorrência e a auto-regulamentação do setor, bandeiras que defendo desde minha posse na Febraban", diz Fabio Colletti Barbosa, presidente do Banco Real e da Febraban. Segundo ele, as pessoas criticam as tarifas, mas não notam que, graças a elas, os bancos investiram na ampliação de agências e nos sistemas de informação. "Tudo para transformar o sistema brasileiro num dos melhores do mundo. Por exemplo, o Brasil é um dos poucos países onde é possível transferir dinheiro de uma conta para outra no mesmo dia."

A reportagem de VEJA analisou as 46 tarifas classificadas no site da Febraban e comparou as taxas dos dez maiores bancos (veja quadro). Várias delas são calculadas como um porcentual de pagamentos feitos ou de saldos bancários. Outras têm valor fixo. A mais cara delas é cobrada por dois bancos (Safra e Santander) dos clientes que querem antecipar o pagamento do financiamento de veículos: 1.000 reais. Existem ainda tarifas anacrônicas. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, é a única instituição a cobrar tarifa cadastral para abrir contas – comum nas décadas de 70 e 80 do século passado. Valor: 15 reais. Outro item que chama atenção é a taxa sobre a transferência entre contas de uma mesma instituição – uma espécie de CPMF privada. Na maior parte dos bancos, esse serviço é gratuito. A Nossa Caixa (banco do governo de São Paulo) cobra 4 reais por ele.

Com a mudança do papel dos bancos na sociedade, a conta bancária deixou de ser artigo de luxo, como era na época da alta inflação. Hoje, são cerca de 100 milhões de pessoas no sistema financeiro nacional. Devido à popularização da conta bancária, o aumento das tarifas (que compõem uma parte do gasto financeiro) tende a elevar o custo do financiamento em proporções muito maiores do que no passado recente. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, preocupado com esse impacto, elogiou a iniciativa da Febraban. "É uma forma de aumentar a transparência na cobrança das tarifas." Mas informa que o governo ainda não desistiu de intervir no setor. "A idéia não é tabelar preços, mas indicar quais serviços poderão ser taxados", diz ele. Mantega está bem-intencionado. Mas não há soluções mágicas. Se as tarifas forem controladas, os juros sobem. Em vez de intervir no setor, seria melhor deixá-lo funcionar num ambiente competitivo. Só assim as tarifas serão menores.

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