terça-feira, setembro 25, 2007

Dora Kramer - No cravo e na ferradura




O Estado de S. Paulo
25/9/2007

Em agosto, na véspera do início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre o acatamento da denúncia do procurador-geral da República contra os 40 envolvidos no mensalão nacional, dado a conhecer ao País em 2005, o Ministério Público Federal entrou na Justiça com cinco ações de improbidade administrativa contra aqueles acusados.

Na ocasião, o PT levantou a suspeita de que as ações tivessem o objetivo de influir de alguma forma na decisão do STF.

Agora, às vésperas de o procurador-geral Antonio Fernando de Souza apresentar a denúncia contra o mensalão mineiro, ao que se sabe indicando como chefe do esquema o ex-presidente do PSDB, ex-governador de Minas Gerais e senador Eduardo Azeredo, o Ministério Público Estadual de Minas fez o mesmo movimento: decidiu entrar com ação contra os envolvidos, pedindo o ressarcimento aos cofres públicos de pelo menos R$ 5 milhões dos R$ 100 milhões que a campanha da reeleição de Azeredo teria arrecadado por meio do valerioduto, em 1998.

Os R$ 5 milhões, segundo cálculo dos procuradores, teriam sido comprovadamente desviados de empresas estatais mineiras para o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo, via o mesmo método depois consagrado e ampliado pelo PT na administração federal: contratos fraudulentos negociados com as empresas de Marcos Valério de Souza.

Os mineiros só não foram alvos de ações por improbidade porque esse crime já está prescrito. A solução, então, foi pedir o ressarcimento do dinheiro.

E por que agora, e por que não esperar a conclusão do processo no STF ou pelo menos a aceitação ou rejeição da denúncia?

Muito provavelmente pelo mesmo motivo que levou o Ministério Público Federal a pedir os processos por improbidade antes de o Supremo decidir sobre a denúncia dos 40 processados federais: reforçar o “cerco”, com ações na Justiça comum, contra agentes públicos donos da prerrogativa do foro privilegiado. Foro este, diga-se, que no caso do mensalão petista já aceito pelo STF, não garantiu privilégio algum.

O fato de em ambos os casos os procuradores entrarem com as ações às vésperas de uma decisão atinente ao foro especial não soa também a mera coincidência. Lá como cá, se deixasse para requerer os processos em instância inferior depois, poderia dar margem a interpretações outras.

Quando do julgamento da denúncia do mensalão federal, a conta do Ministério Público foi a seguinte para entrar na Justiça antes da decisão: se o STF aceitasse a denúncia, os procuradores poderiam ser acusados de tentar “pegar carona” no efeito Supremo; se o tribunal rejeitasse, a abertura das ações poderia parecer revanchismo e abrir espaço para acusações de que os procuradores estariam querendo forçar punições onde o Supremo não teria visto razões para tal.

Agora, em relação ao mensalão que alcança oposicionistas e governistas (sendo o mais vistoso deles o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia) dá-se algo semelhante: se o Ministério Público entra com as ações de ressarcimento depois e a denúncia do procurador-geral não aponta indícios para processar os acusados, os procuradores poderiam ser apontados como agentes de perseguição política, ou tidos como oportunistas, caso venha a se confirmar o pedido de abertura de processo junto ao Supremo Tribunal Federal contra os acusados de instituir o advento do valerioduto na história dos financiamentos de campanhas eleitorais mediante desvios de recursos públicos.

Fato ou ficção

O PT, por intermédio do vice-presidente do Senado, Tião Viana, recrudesceu o clima contra Renan Calheiros. Resta apenas esclarecer - e isso os próximos acontecimentos se encarregarão de fazer - se os petistas estão fazendo jogo de cena ou se a cena de conflito protagonizada pelo partido é que, na real, define o nome do jogo a ser jogado daqui em diante.

Artifício

O ministro Tarso Genro foi a Mônaco sem o pedido de extradição de Salvatore Cacciola e sem o principal documento de sustentação do pedido, a sentença de condenação do ex-dono do Banco Marka. Os dois ainda estão sendo traduzidos e ficam prontos na semana que vem.

As autoridades de Mônaco dizem que, sem esses documentos, a presença do ministro não tem efeito objetivo.

Diante disso, o governo brasileiro pediu à embaixada na França que enviasse à representação do principado em Paris uma petição para formalizar o pedido de extradição.

É de se perguntar: então o que foi fazer o ministro em Mônaco, já que não havia documentação a levar e o papel disponível foi encaminhado por via diplomática?

É de se responder: nada. Só aproveitar o impacto da prisão de Cacciola para dar a impressão de dinamismo. A manobra é tão pueril que não se pode nem acusar o ministro de usar fogos de artifício em sua jornada monegasca. Na ausência de fogo, sobra só o artifício.

Arquivo do blog