Partindo do princípio de que o objetivo de longo prazo de políticas sociais é “permitir aos indivíduos realizarem seu potencial produtivo”, o economista Marcelo Néri, da Fundação Getulio Vargas no Rio, diz que essas políticas públicas deveriam fornecer portas de saída para a pobreza “através da abertura de caminhos e plataformas de acesso aos mercados”. O Bolsa Família seria, nessa avaliação, “uma plataforma de acesso aos pobres que o Brasil nunca teve, mas por enquanto, é só uma plataforma. Ainda não tem uma pista para as pessoas decolarem”. Segundo Marcelo Néri, os principais elementos hoje perseguidos no desenho de inovações das intervenções sociais podem ser sintetizados nos conceitos de “incentivos”, “informação” e “infância”.Ele fala principalmente em uma Bolsa Família 2.0, que teria “incentivos à demanda por acumulação de capital humano combinada à melhora da oferta da qualidade das políticas estruturais tradicionais associadas, onde saúde e educação ocupam lugar de destaque”. Como exemplos nessa direção, Marcelo Néri cita o PAC de educação e uma nova agenda que desponta na área de saúde, “a começar por unanimidades como a provisão de saneamento básico, passando a áreas mais polêmicas como controle de natalidade, e chegando a campanhas antitabagistas e contra acidentes de trânsito, pragas da saúde pública” .
Os aprimoramentos desejados do Bolsa Família, teriam, segundo Néri, como prioridade “buscar uma focalização cada vez mais eficaz do programa e combater alternativas menos focalizadas e mais permanentes como os reajustes do salário-mínimo e a universalização incondicional da renda mínima ” .
Em segundo lugar está a melhoria das condicionalidades do programa.
Ele diz que o Bolsa Família “parece ser um bom programa de transferência de renda ‘que dá o peixe’, mas não um programa educacional revolucionário que ensina a pescar”.
Um ponto crucial é o da melhora na qualidade da educação, cujo centro de atenções não deve ser a freqüência nem mesmo estar matriculado na escola, mas “ qualidade da educação, que é baixíssima no Brasil”.
Marcelo Néri propõe usar “incentivos pecuniários” para que as crianças fiquem mais tempo nas escolas e se motivem a melhorar o aprendizado. Com os resultados da Prova Brasil, avaliação de proficiência representativa de cada escola pública, Néri sugere criar “sistemas de metas e de fornecimento de crédito social baseados no desempenho auferido”. Ele ressalta que os incentivos devem ser para que as crianças “melhorem de nota”, e não estabelecer “o nível das notas”.
Seria necessário também atuar na pré-escola e mesmo em creches, na faixa de 0 a 6 anos, e “integrar estes incentivos de demanda com elementos de oferta de educação como os discutidos no âmbito do Fundeb e agora do chamado PAC educacional”, o que poderia ser mais eficiente do que o Bolsa Família como está, que só cobra a vacinação das crianças.
E na fase posterior de atuação do Bolsa Família, Néri sugere “criar não incentivo ao primeiro emprego mas, através de uma segunda Bolsa Família, melhorar os baixos níveis educacionais observados em todas as partes do Brasil”. Por fim, ele aponta como medida crucial “melhorar o acesso a mercados de bens e financeiros, estendendo a fronteira creditícia até onde ela nunca foi antes: aos pobres e informais”, através do uso colateral dos benefícios sociais. Néri cita o economista e banqueiro de Bangladesh Muhammod Iunus, que em 2006 ganhou o Prêmio Nobel da Paz. O chamado “banqueiro dos pobres” pretende acabar com a pobreza através do Grameen Bank, que oferece microcrédito para milhões de famílias. De acordo com Muhammad Yunus, o pobre deve entrar no mercado, o que seria, segundo Néri, “uma espécie de choque de capitalismo nos pobres”.
Os fluxos de caixa prospectivos dos programas sociais “constituem potenciais garantias creditícias, e o Estado pode se valer desses canais para expandir a oferta de crédito dos mais pobres”, avalia Néri. Segundo ele, “o efeito colateral das políticas redistributivas hoje em difusão no país é aumentar o potencial de garantias dos pobres”. O fato de essas bolsas levarem ao setor informal “dinheiro e tecnologia informacional através de cartões eletrônicos de entidades com tradição creditícia cria oportunidade ímpar de alavancagem do colateral de empréstimos dos pobres”, ressalta.
Segundo Marcelo Néri, “a colateralização das bolsas de programas sociais, assim como a regularização fundiária, são maneiras de democratizar o acesso ao crédito no país através do reconhecimento de direitos mais amplos de propriedade por parte dos seus detentores, no caso o direito do indivíduo de usar ativos como garantia de empréstimos”.
A associação do acesso a crédito ao Bolsa Família “é possível e é muito mais barato, pois existem instituições creditícias, como a Caixa Econômica Federal, que têm o cadastro dos beneficiários do Bolsa Família e todos os custos fixos para executar boa parte deles já foram incorporados na própria instituição do programa”, lembra o economista Marcelo Néri, da Fundação Getulio Vargas no Rio.
Entrevista:O Estado inteligente
- Índice atual:www.indicedeartigosetc.blogspot.com.br/
- INDICE ANTERIOR a Setembro 28, 2008
Arquivo do blog
-
▼
2007
(5161)
-
▼
setembro
(429)
- Miriam Leitão Usos e costumes
- Merval Pereira - Bolsa 2.0
- DANUZA LEÃO A tal da carência
- João Ubaldo Ribeiro O golpe já começou (2)
- DANIEL PISA
- Alberto Tamer
- Mailson da Nóbrega
- A Petrobrás invadida Suely Caldas
- Celso Ming
- DORA KRAMER O Judiciário e a cooptação
- ELIANE CANTANHÊDE Um ano depois
- No caso de MG, empréstimos foram pagos; no esquema...
- Gaspari erra feio na conta e na cota
- VEJA Carta ao leitor
- VEJA : Alain Ducasse
- MILLÔR
- André Petry
- Radar
- Diogo Mainardi McCarthy estava certo
- Roberto Pompeu de Toledo
- Lula na ONU: um discurso com conteúdo
- Entidade ligada a Ideli Salvatti é investigada
- Renan manda e o PMDB derrota o governo
- Febraban divulga tabela de tarifas bancárias
- MST O avanço dos assentados nas universidades p...
- Irã O perigo de uma guerra preventiva
- Mianmar A revolta dos monges
- Che Guevara, quarenta anos de um mito
- Sputnik: cinqüenta anos de exploração espacial
- As piores escolas de direito
- O avanço das algas tóxicas
- As fraudes de um cientista holandês
- A reação positiva de um doente terminal
- Empresas limpam o nome de pessoas atacadas na rede
- O show de Marta no Mundial de futebol feminino
- Desonrada, de Mukhtar Mai
- Dois épicos editados em português
- O seriado The Tudors no canal People+Arts
- Um sopro de novidade para o jazz
- CLÓVIS ROSSI
- MELCHIADES FILHO O capital
- RUY CASTRO Lobbies que venceram
- Miriam Leitão A recuperação
- Merval Pereira - Emancipação
- FERNANDO GABEIRA
- Celso Ming
- DORA KRAMER Cada um por si
- Entrevista de Diego Mainardi a Diego Casagrande
- Clipping de 28 de stembro
- Clóvis Rossi - Uma questão de "consciência"
- Eliane Cantanhede - Güenta!
- Merval Pereira - Aparências
- Míriam Leitão - Parada estratégica
- Somos das elites, sim
- Clipping de 27 de setembro
- Míriam Leitão - Nos tempos do bagre
- Merval Pereira - Tragicomédi...
- Eliane Cantanhede - Peixes e abobrinhas
- Dora Kramer - Relações comerciais
- Clóvis Rossi - Walfrido, quero o meu
- A culpa é de quem?-Gilberto de Mello Kujawski
- Governo federal piora nas contas fiscais
- Clipping de 26 de setembro
- Merval Pereira - A máquina petista
- Míriam Leitão - Lavoura arcaica
- Dora Kramer - Aonde vão os valentes?
- Celso Ming - A crise mudou de lado
- Clóvis Rossi - A banalização do absurdo
- Lula na ONU Ambiciosamente irrelevante
- Clipping de 25 de setembro
- Merval Pereira - Expectativa de poder
- Míriam Leitão - Moeda de troca
- Luiz Garcia - Crianças nas calçadas
- Clovis Rossi- As estatísticas e a vida real
- Eliane Cantanhede - Zuanazzi, duro na queda
- Celso Ming - Mergulho global
- Dora Kramer - No cravo e na ferradura
- Arnaldo Jabor - O futuro pode ser melhor do que pe...
- Jânio de Freitas - O acusador
- Rubens Barbosa, O MERCOSUL E A VENEZUELA
- Um terrorista nos EUA por Reinaldo Azevedo
- Serra sai em defesa de Aécio
- Clipping de 24 de setembro
- RUY CASTRO Outra cidade limpa
- Memória mutilada por Antonio Sepulveda
- A PRESSA É INIMIGA DA DEMOCRACIA
- Entrevista de ao Lula NYTIMES
- AUGUSTO NUNES SETE DIAS
- Miriam Leitão Crianças e velhos
- Merval Pereira - Oligarquias e poder
- FERREIRA GULLAR
- DANUZA LEÃO
- ELIANE CANTANHÊDE
- João Ubaldo Ribeiro
- DANIEL PISA
- Alberto Tamer Petróleo a US$ 80 estraga a festa
- Mailson da Nóbrega Quem estabilizou a economia
- Lula segue os passos de FHC
- Celso Ming
- DORA KRAMER Dando sorte ao azar
-
▼
setembro
(429)
- Blog do Lampreia
- Caio Blinder
- Adriano Pires
- Democracia Politica e novo reformismo
- Blog do VILLA
- Augusto Nunes
- Reinaldo Azevedo
- Conteudo Livre
- Indice anterior a 4 dezembro de 2005
- Google News
- INDICE ATUALIZADO
- INDICE ATE4 DEZEMBRO 2005
- Blog Noblat
- e-agora
- CLIPPING DE NOTICIAS
- truthout
- BLOG JOSIAS DE SOUZA