quinta-feira, setembro 27, 2007

Governo federal piora nas contas fiscais

Na divulgação das contas fiscais do setor público de agosto o governo frisou que nos oito primeiros meses do ano o superávit primário representou 5,31% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 5,05% no mesmo período de 2006, mas se esqueceu de dizer que isso se deveu, essencialmente, ao aumento da carga tributária.

Alguns pontos que parecem importantes também precisam ser esclarecidos. O déficit nominal do conjunto do setor público passou de R$ 6,1 bilhões em julho para apenas R$ 2,8 bilhões, o que representaria notável progresso. Todavia aumentou sua dívida mobiliária de R$ 11,9 bilhões, e de R$ 2,6 bilhões a dívida bancária, o que se explica pelo fato de o governo federal financiar os pagamentos de juros com nova emissão de títulos. Já o déficit nominal do governo federal, isoladamente, aumentou de R$ 5,530 bilhões para R$ 5,686 bilhões, apesar da redução dos juros pagos (em grande parte graças à depreciação cambial).

Por outro lado, registra-se um superávit nominal excepcional do Banco Central (BC) pelo fato de, durante a recente turbulência internacional, ter deixado de contratar empréstimos externos e de intervir no mercado cambial. Finalmente, as empresas estatais federais apresentaram um superávit nominal de R$ 1,942 bilhão, ante R$ 955 milhões em julho, mas graças ao aumento das receitas da Petrobrás (preços do petróleo).

Segundo os dados publicados pelo BC, os juros pagos somaram, em valores nominais, R$ 10,948 bilhões em agosto, uma queda sensível em relação a julho, quando atingiram R$ 14,087 bilhões, embora nos oito primeiros meses representem ainda 6,29% do PIB, ante 7,36% no mesmo período de 2006, sinal de que existe um problema de custo da dívida que é essencialmente do governo federal. A redução em valor absoluto se explica pela depreciação cambial, não por uma melhora do custo da dívida.

O crescimento econômico favorece o aumento das receitas e do superávit primário, que deveria servir para reduzir a dívida. Em agosto, porém, o superávit primário do governo central sofreu uma redução de 30,4% em relação a julho, apesar de um atraso na realização dos investimentos.

Os Estados que investem mais apresentaram um superávit primário de R$ 2,561 bilhões, superior em 47,3% ao do mês anterior, e as empresas estatais, de R$ 2,244 bilhões (208,2% maior que o de julho), o que mostra melhor administração financeira por causa da queda dos juros.

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