Dilma tem a difícil missão de dar vida ao PAC
e mostrar que ele não é só uma sigla
André Petry
Ueslei Marcelino/Folha Imagem |
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff: quinze auxiliares e onze "salas de situação" |
Encarregada de fiscalizar o andamento das obras do PAC, sigla que o governo criou para designar o conjunto de mais de 2.000 obras e outras iniciativas com as quais espera "acelerar o ritmo de crescimento do país", a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, tem sempre uma frase na ponta da língua: "Um país sem projeto é um país sem futuro". Dilma adora planos, estudos e projetos, sobretudo os estratégicos. "Você já viu o plano estratégico da Shell? É uma coisa espetacular", entusiasma-se. Formada em economia, ela reclama que, ao assumir o Ministério de Minas e Energia em 2003, não encontrou nem rastro de planejamento. "Não havia plano de logística, de energia, nada. No ministério, havia só um engenheiro elétrico", relembra. "Só um!" Ela promete que, quando o governo atual acabar, deixará para o sucessor a gaveta abarrotada de projetos, planos, estudos. Há oito meses no comando do PAC, a ministra está como um peixe na água: das 2.000 ações, 800 estão na fase de projeto e logo devem sair do papel. Ela aposta: "Esperem até fevereiro, março do ano que vem. O país vai virar um canteiro de obras".
Lançado em janeiro como abre-alas do segundo mandato de Lula, o PAC saiu cercado de uma expectativa semelhante à do Fome Zero, que funcionou como abre-alas do primeiro mandato mas, depois de muita fanfarra, foi para a gaveta e seu idealizador, José Graziano, chegou a ser encostado em uma sala sem janelas no subsolo do Palácio do Planalto, ao lado da máquina de xerox. Dilma Rousseff garante que o PAC não é um PACtóide. Na semana passada, ao anunciar o segundo balanço do pacote, a ministra informou que o volume das iniciativas que estão efetivamente saindo do papel subiu de 52% em abril para 80%. O restante, 20%, se divide entre projetos que precisam de atenção e outros que estão em um ritmo preocupante. Os critérios que definem se uma obra vai bem ou mal são obscuros, e na verdade oscilam ao sabor do interesse do governo em agilizar esta ou aquela obra, mas o esforço de prestar contas de cada uma das 2.000 obras e projetos deve ser recebido como uma boa novidade. Por isso, pode-se saber, por exemplo, que falta concluir a terraplenagem em 20 quilômetros da rodovia que vai de Santarém a Rurópolis. Que falta desapropriar 500 metros de terreno para a obra do gasoduto Campinas–Rio de Janeiro. Que já foi entregue o quinto trem elétrico do metrô do Recife...
Wilton Junior/AE |
A plataforma P-54, na Bacia de Campos, uma das obras do PAC: das 2 000 ações, 800 são projetos |
Como todos os programas governamentais que misturam projetos novos com obras velhas sacadas do baú, o PAC também tem seu lado marqueteiro – para dar a impressão de que o governo está dinâmico, ágil e determinado. Com uma ambição gigantesca, ao reunir 2.000 ações distintas e uma previsão de investimentos da ordem de 500 bilhões de reais até 2010, o PAC também pode ser visto como uma bússola – e, se metade do que promete efetivamente sair do papel, já será um ganho e tanto. No governo de Fernando Henrique Cardoso, o Avança Brasil era uma embalagem vistosa que também misturava novidades e velharias, somando um total de 365 iniciativas. Cada obra tinha um gerente próprio para manter as coisas sob controle. Não chegou a decolar. Por isso, obras que já apareciam na lista do Avança Brasil hoje aparecem no pacote do PAC. Tudo isso porque o estado brasileiro, desde o fim da década de 80, passou a viver para manter e aumentar os privilégios da burocracia, deixando de fazer investimentos de vulto em infra-estrutura. Com isso, devido à falta de recursos e projetos, tornou-se uma máquina habituada a inchar a cada ano sem produzir resultados.
Em sua rotina de trabalho, Dilma Rousseff dedica pelo menos uma semana inteira ao mês para cuidar do PAC. Só para isso tem quinze auxiliares diretos e onze "salas de situação", que tratam regularmente de temas como "rodovias", "metrôs", "petróleo", "aeroportos", "habitação". Mas, como o PAC precisava contemplar obras de saneamento básico e habitação que ainda não haviam sido selecionadas, a ministra passou os meses de julho e agosto inteiros tratando do assunto. Fez dezenas de reuniões, com governadores e prefeitos de cidades com mais de 150.000 habitantes. Fez quinze viagens aos estados. E definiu, assim, a destinação de mais de 30 bilhões de reais. A maratona trouxe à luz realidades dramáticas. Por exemplo: Florianópolis, a capital tão festejada por sua alta qualidade de vida, tem escassa cobertura de esgoto. Outro exemplo: Manaus, que tem o privilégio de testemunhar o encontro das águas imensas dos rios Negro e Solimões, dispõe de baixíssimo fornecimento de água potável para sua população. Por que isso tudo? Falta de dinheiro, é claro, mas também de projeto, de planejamento, de planos, de estudos. Ela repete: "Um país sem projeto é um país sem futuro".
