LUIZ GARCIA - Direito e impulso

O Globo

21/9/2007

Mônaco é uma beleza de principado. Pouco admira que Salvatore Cacciola tenha trocado a segurança do exílio na Itália pela aventura de um passeio além-fronteira. Tinha justa causa: mostrar o cassino e os iates à namorada gaúcha de 28 anos. Deu-se mal, o pobre. Perdão, o infeliz. É quase certo que será extraditado, para responder no Brasil por crimes financeiros de 1999, quando presidia o falecido Banco Marka. O próprio ministro da Justiça, Tarso Genro, embarca amanhã para garantir a volta do fujão. (Isso é que é sede de justiça. E ele faria exatamente a mesma coisa se Cacciola estivesse preso no Zaire. Ou no Afeganistão.) Voltando a coisas sérias: na ausência do aventureiro italiano, o processo a que respondia já teve decisão de primeira instância, e oito dos 11 acusados foram condenados. Claro, ninguém está na cadeia: não são ladrões de galinha. O pessoal está espalhado pelo mercado financeiro, à espera do julgamento de seus recursos. É coisa que, para quem tem bom advogado, demora um pouco. Mais uma dúzia de anos -- ou duas, talvez três -- e sairão as sentenças definitivas. Em tese, o italiano sofrerá o desconforto de esperar pelo desenlace na cadeia. Na prática, Salvatore tem a seu favor, pelo menos, a opinião respeitável do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, que há sete anos assinou o habeas corpus que permitiu sua fuga. Marco Aurélio não se arrepende: sustentou outro dia - e assustou muita gente com isso - que um acusado à espera de sentença tem o "direito natural" (palavras dele) de fugir para escapar de uma "sentença precipitada". O que será isso? Quem decide sobre a incidência de precipitação nas decisões de tribunais? Leigos ignorantes acreditavam até agora que, em muitos casos, fugir da Justiça pode ser confissão, óbvia e descarada até, de culpa. Quem sabe, outros juristas, alegando falar em nome do interesse público, dirão que réus endinheirados e com cidadania estrangeira merecem mesmo é mais vigilância do que outros. Teriam, um impulso natural para a fuga (mais fácil de entender do que esse tal de "direito natural de fugir") e meios para sumir no mundo. Impulsos e desejos, ao contrário de direitos, podem ser constatados - não automaticamente respeitados - a tempo de, no caso, por exemplo, de vigaristas notórios, proteger-se a sociedade contra eles. Trazer Cacciola de volta custará uma nota e está dando um trabalhão às autoridades brasileiras. Serão esforço e dinheiro bem empregados se o Estado conseguir exercer o seu direito natural de manter o réu na cadeia até o fim do processo criminal. Ao menos para evitar - uma vez que seja - a demonstração de como pode ser barato e fácil brincar com as leis e a Justiça do Brasil.