Luiz Garcia - O manto do cargo

O Globo

4/9/2007

A primeira definição do Aurélio para "supremo" é "aquele que está acima de tudo". Nestes dias, o adjetivo serve direitinho para definir como a opinião pública está vendo os juristas que formam o Supremo Tribunal Federal, depois da decisão unânime de levar adiante o processo contra os 40 acusados no processo do mensalão. Seria falta de respeito começarmos a chamá-los de "os supremos", imitando a brincadeira americana (uma falta de respeito que tem sua graça porque lá "The Supremes" é um conjunto vocal feminino). Nove vezes em dez, quando brasileiro parte para o elogio derramado, há gozação no ar. Mas, pelo que se vê e se ouve, não existe sombra disso na reação da opinião pública à decisão sobre os mensaleiros. Seria com alegria e sem malícia que os chamaríamos de supremos. Os nossos supremos. Faria sentido. O escândalo é, com redundância e tudo, escandaloso demais; e o país convive com ele há tempo demais. Para os envolvidos diretamente, mais seus mandantes e beneficiários, a melhor forma de deixar esse aborrecimento todo para trás seria com a punição de uma meia dúzia de três ou quatro atores secundários. Já se fez assim, e não poucas vezes. Mas agora, pelo que indica a unanimidade da aceitação da denúncia contra todos os indiciados, o Judiciário está a caminho de chegar à decisão que lhe parecer mais justa, e não a qualquer forma de acomodação. Não chorem, senhores réus: é ótima perspectiva para qualquer indiciado que mereça ser absolvido. Para o cidadão, a decisão dos ministros é motivo de alguma esperança. Em outros cenários e outras situações, desfechos podem ser influenciados pelas graves imperfeições dos nossos códigos, cheios de brechas que favorecem réus com advogados tão caros quanto competentes. É notória e detestável a facilidade com que status e dinheiro podem atrasar de forma intolerável a punição de culpados, ou fazê-la insuportavelmente branda. Não está nas mãos do STF uma reforma dos códigos que faça a aplicação das leis realmente homogênea. Mas certamente a sua decisão sobre os mensaleiros pode criar um clima que produza mudanças contra os privilégios que hoje beneficiam infratores de costas quentes e largas. Exatamente como se imaginava que fosse o caso dos indiciados no escândalo do mensalão. Trinta e seis anos atrás, em plena ditadura militar, ocorreu um episódio no STF que ficou na História. O tribunal, para vergonha sua, emitira decisão aprovando a censura prévia decretada pelo general-presidente Médici. Um ministro, Adauto Cardoso, renunciou com indignação e sem medo (o que não era nada comum naquele tempo), jogando ao chão a sua toga. Hoje, os membros do STF podem afirmar sua independência sem se desfazer do manto do cargo. Mas não deixam de mostrar uma atitude aparentada da bravura de Adauto.