Dora Kramer - Mateus, ao embalo dos seus

O Estado de S. Paulo

11/9/2007

A gente olha a movimentação de alguns senadores imbuídos de ligeireza para mudar as regras em cima da hora a fim de permitir que seja aberta a sessão decisiva do caso Renan Calheiros, e vem a dúvida: suas excelências pretendem com isso enganar mesmo quem? Muito provavelmente a si próprias. Tiveram todo o tempo do mundo para acabar com o sigilo nas votações e vêm agora, dois dias antes do julgamento final de um dos processos por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, tentar mostrar serviço à opinião pública com um gesto inútil, extemporâneo e totalmente desprovido de caráter. Ou os 81 senadores desconhecem o regimento da Casa? Há sete anos cassaram o senador Luiz Estevão no mesmo rito em que amanhã julgarão Renan Calheiros. Sabem sim, como sabem muitíssimo bem que um dos pontos da “pauta ética” mediante a qual os congressistas trabalhariam pela recuperação da instituição depois de passarem pela “pior legislatura de todos os tempos” era justamente o fim do voto secreto para quaisquer situações. Fim do voto secreto este, aprovado em primeiro turno um ano atrás na Câmara, saudado como o início de uma série de passos a serem dados para a reconstrução da imagem, e depois disso solenemente ignorado por todos. Na época, os deputados fizeram o gesto com o intuito de dar uma aliviada no clima de animosidade produzido pelas absolvições em série de mensaleiros e sanguessugas. Não se deram ao trabalho de cumprir o rito do segundo turno - em geral meramente homologatório da decisão anterior -, sem o qual o projeto de emenda constitucional não poderia ir ao Senado. A despeito de pronta para votação, a matéria não entrou na pauta da Câmara nem suscitou nenhuma cobrança por parte do Senado. No lugar de se dedicar a esse assunto, os congressistas logo depois das eleições empenharam-se mesmo foi na tentativa de aumentar seus subsídios em 91%. Não conseguiram, mas voltaram ao tema do aumento logo nos primeiros acordes da nova legislatura. Adaptaram seus desejos às circunstâncias, baixaram as expectativas, reajustaram os subsídios conforme a inflação, mas não retornaram ao exame do voto secreto. Os senadores poderiam ter cobrado celeridade da Câmara. Isso, de um lado. De outro, estava nas mãos deles alterar o regimento interno da Casa para acabar com o instituto da sessão secreta, agora condenado só por obra e graça da ocasião, não por princípio, pois com este não se incomodaram. Não por acaso, dois senadores do PT - Aloizio Mercadante e Delcídio Amaral - apresentam a proposta de maneira casuística. É que o PT está morto de medo de ser responsabilizado caso Renan Calheiros venha a ser absolvido, já que em meio a tantos infiéis, o partido está sendo apontado como o “fiel da balança”. Não há sinceridade nem reverência a preceitos de convicção nesse gesto. Só desejo de simular consonância com a demanda externa. Se o Congresso tivesse mesmo a certeza que diz ter agora em prol do voto aberto, já teria instituído esse mecanismo. Pelo simples fato de que, quando a Casa decide fazer algo, faz e remove todos os obstáculos. Podemos citar como exemplo a própria votação em primeiro turno da extinção do voto secreto, em setembro de 2006, convenientemente um mês antes das eleições. Na época, havia 20 medidas provisórias e pedidos de urgência em projetos de interesse do governo trancando a pauta. Os parlamentares estavam em campanha eleitoral, ocupados com as “bases”, vivendo o recesso branco comum a esses períodos. Havia também resistências dissimuladas ao fim do voto secreto e a pressão de 70 sanguessugas em risco de condenação. Com tudo isso, aprovaram o projeto de emenda constitucional porque acreditavam que, assim, amenizariam o mau efeito do discurso de afirmação da independência parlamentar mediante o dar de ombros para a opinião pública. Um raciocínio torto, mas o único à mão para cumprir o roteiro das absolvições pré-eleitorais esperando que a dispersão do sistema do voto proporcional fizesse o resto. Em alguns casos deu certo, vários voltaram “anistiados”. Agora, a permanência do voto secreto é no Senado, mas daqui do lado de fora fica autorizado o sentimento de que na verdade os senadores se sentem aliviados por não precisarem individualmente prestar contas de seus votos; do contrário, teriam mudado a tempo a situação. Se não fizeram, foi por falta de vontade de fazer. Como, de resto, ficará demonstrado quando o assunto voltar a cair no esquecimento. Estado e sociedade O secretário de Segurança do Rio, José Beltrame, a propósito do ataque de traficantes ao trem onde estavam dois ministros, considerou “inadmissível que o Estado não possa se movimentar em qualquer lugar, a qualquer hora”. Inadmissível é uma autoridade ignorar que há muito a sociedade não pode mais se movimentar mais em qualquer lugar, a qualquer hora.