Perversidade
A CPMF é um imposto de alta perversidade porque incide em cascata em todas as fases da economia. É cobrado sucessivamente na produção da matéria-prima, do produto intermediário, do produto final, no transporte, na distribuição e no consumo.
Além disso, é um tributo incestuoso, na medida em que é cobrado tanto sobre a CPMF recolhida anteriormente como sobre os outros impostos pagos pelo consumidor: o IPI, o ICMS, o PIS-Cofins e os demais tributos vão para o preço e a CPMF incide sobre o preço já carregado de impostos.
Porque não existe no resto do mundo, esse tributo tira competitividade do produto brasileiro. A mercadoria exportada sai mais cara porque está sobrecarregado de CPMF e a importada chega aqui sem isso.
Não tem cabimento a afirmação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, de que manter a CPMF é essencial para a eficácia da fiscalização. Nenhum organismo de receita do mundo precisa de um imposto sobre movimentação financeira para farejar sonegação. A Receita Federal tem inúmeros e poderosos instrumentos para combater burlas e descaminhos. É só usá-los, como qualquer país civilizado usa.
O que a Receita quer é moleza, porque a CPMF é imposto fácil de arrecadar. O computador se encarrega de morder as contas bancárias e de repassar o resultado para as contas do Tesouro.
Se ainda assim a Receita precisasse da CPMF para facilitar seu trabalho, a alíquota decididamente não precisaria ser de 0,38%. Alguma coisa como 0,01% seria mais do que suficiente.
A perversidade maior da CPMF está no estrago provocado nas aplicações financeiras e no crédito. Quando os juros eram de 49% ao ano, como foram em 1998, a CPMF de 0,38% parecia indolor. Mas os juros já estão a 11,75% ao ano, devem cair ainda mais e, no entanto, a CPMF continua nos mesmos 0,38%.
Confira: dona Madalena tem R$ 1 mil em conta bancária para aplicar na caderneta de poupança. Na hora da transferência, perde R$ 3,80 em CPMF. No final do mês, a caderneta rendeu R$ 6,00. Ou seja, a CPMF tirou antecipadamente mais da metade do rendimento da caderneta.
E, se aplicar o dinheiro em fundo de investimento, terá de pagar entre CPMF, IOF e Imposto de Renda cerca de 26 dias do rendimento do primeiro mês. Quer dizer, se for para manter uma aplicação por menos de um mês, é melhor que dona Madalena deixe o dinheiro na conta corrente.
Qualquer empresa que precise levantar um empréstimo de curto prazo para cobertura de caixa tende a pagar mais CPMF do que juros.
À medida que os juros caírem e o rendimento ficar mais magro, crescerá o estrago produzido por essa CPMF de 0,38% que o presidente Lula e seus acólitos econômicos tanto defendem.
