Entrevista:O Estado inteligente
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domingo, setembro 02, 2007
AUGUSTO NUNES SETE DIAS
Homens de honra
Depois de examinar detidamente o caso, o procurador-geral da República concluiu que incontáveis delinqüências haviam sido praticadas por uma quadrilha de grosso calibre. E encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia que descrevia, com contundente clareza, bandalheiras promovidas por 40 integrantes da "organização criminosa sofisticada".
Depois de examinar detidamente a argumentação do procurador-geral, o ministro relator do caso concluiu que a denúncia tinha consistência suficiente para transformar os indiciados em réus de um processo conduzido pelo STF. E distribuiu entre os demais ministros um parecer que esmiuçava, com irretocável objetividade, os pecados cometidos pelos integrantes do bando.
Depois de examinarem detidamente o caso (e acompanharem com a atenção de primeiro da classe o que diziam as partes em conflito), os ministros do Supremo concluíram que os 40 denunciados têm culpa no cartório. E decidiram que todos serão julgados.
Se exercessem tais funções em países civilizados, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza e o relator Joaquim Barbosa não teriam feito nada demais. Por terem agido corretamente na pátria da impunidade, esses homens de honra fizeram história. É possível ser decente no Brasil.
É provável que o processo se arraste por alguns anos. É provável que, ao longo da lenta caminhada, alguns crimes sejam prescritos. É provável que chicaneiros com grife consigam livrar da cadeia clientes que comandam a quadrilha. Mas é certo que o país mudou neste fim de inverno.
A Era da Impunidade pode ter começado a acabar, constataram milhões de brasileiros atormentados pelo crescente atrevimento dos bandidos federais. São quadrilheiros, informou o Supremo. Terão de sentar-se no banco dos réus. Serão submetidos a julgamento. E podem acabar na cadeia.
A onda de esperança foi engrossada pela solidão do ministro Ricardo Lewandowski, o único a rejeitar o enquadramento na quadrilha do ex-ministro José Dirceu. O caçula do Supremo não viu nada de errado na performance do amigo que o ajudou a chegar lá. Faz sentido. Lewandowski não costuma ver direito as coisas.
No começo do julgamento, não viu a máquina fotográfica que acompanhava a troca de mensagens pela internet com a ministra Carmen Lúcia. No fim, misturou juridiquês e latinório para justificar o voto. "Diz o vetusto brocardo: nullum crimen nulla poena sine lege", declamou. Não vira o artigo do Código Penal que trata do crime de formação de quadrilha ou bando.
Depois do julgamento, não viu uma jornalista atenta à conversa pelo celular na parte externa do restaurante. O Supremo só condenara Dirceu e seus comparsas por ter deliberado com a faca no pescoço, delirou. Só ele resistira à pressão da imprensa golpista.
Lewandowski não viu a mudança ocorrida neste agosto.
Cabôco Perguntadô
Os procuradores designados para cuidar do escândalo protagonizado há quase quatro anos por Valdomiro "Um por Cento pra Mim" Diniz, assessor e amigo do ex-ministro José Dirceu, recomendam paciência aos brasileiros. A acusação pode ser feita até 2010, avisaram os promotores federais. É por isso que eles nem sequer examinaram a papelada. Impressionado com a informação, o Cabôco quer saber a razão da demora: é excesso de trabalho ou excesso de preguiça?
Azeredo rima com mensalão
Waldemar de Brito queria ser lembrado pelo Brasil como o descobridor de Pelé. O senador tucano Eduardo Azeredo quer que o país esqueça que descobriu Marcos Valério. Candidato à reeleição em 1998, o então governador de Minas recorreu aos serviços do publicitário que conheceria a fama depois de ter conhecido Delúbio Soares. O PSDB continua a fazer de conta que Azeredo não rima com mensalão. Terá de abrir o bico quando o procurador-geral da República abrir o que já descobriu.
Assassino de estimação
Em 2004, por motivos fúteis, o promotor substituto Thales Ferri Schoedl sacou o revólver, fez 12 disparos, matou um estudante e feriu outro. Mas é um bom companheiro, decidiu o Órgão Especial do Ministério Público paulista, que o efetivou no cargo vitalício. O jovem homicida vai ganhar R$ 10.500 mensais para defender a lei na comarca de Jales.
Melhor que se licencie quando estiver em julgamento qualquer caso de assassinato. Um réu mais abusado pode chamá-lo de "colega".
O libertador dos bons bandidos
Em julho, graças aos esforços do defensor público Eduardo Quintanilha, Elizeu Felício de Souza, um dos matadores do jornalista Tim Lopes, foi autorizado pela Justiça a matar a saudade da família. Preso havia cinco anos e 25 dias, o bandido resolveu cair no mundo e enforcar o resto da pena (25 anos de reclusão). "A indicação que eu tinha, como o próprio juiz que deferiu a medida, era de que o Elizeu estava ressocializado", declamou Quintanilha.
Deveria ter convidado Elizeu para jantar em casa.
Yolhesman Crisbelles
Uma pesada troca de insultos entre Almeida Lima (PMDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) animou na quinta-feira a reunião do Conselho de Ética do Senado, suspensa quando os desafetos ameaçaram sair no tapa. Reaberta a sessão, o sergipano buscou a taça com a declaração tranqüilizadora:
Nem chegamos a agressões físicas. Coisas assim acontecem nas melhores casas legislativas.
E, com menos freqüência, nas casas de tolerância.
[ 02/09/20
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