Merval Pereira - A ruptura necessária

O planejamento estratégico do Estado do Rio está sendo feito pela Secretaria de Planejamento com base em cenários montados pela empresa de consultoria Macroplan, do economista Cláudio Porto, especialista em análises prospectivas. O sucesso das políticas a serem desenvolvidas depende de muitos fatores, mas alguns são fundamentais, como o ambiente de negócios favorável, ajudando a revitalização da Região Metropolitana do Rio, que tem tido um desenvolvimento econômico ainda menor que o do estado como um todo nos últimos anos. E o desenvolvimento do Porto de Sepetiba. Diversos estudos mostram que a cidade do Rio tem hoje o mesmo PIB que nos tempos da fusão, o que representa nada menos que três décadas perdidas. Em termos de PIB per capita, encolhemos cerca de 1/3 nesse período.

Por isso, tem importância fundamental o sucesso da prefeitura na organização dos Jogos Pan-Americanos, colocando a capital definitivamente no roteiro dos campeonatos mundiais e, com as novas arenas multiuso, proporcionando palcos para grandes espetáculos internacionais de diversas modalidades. A capital reforça assim sua vocação para os serviços, especialmente o turismo.

A integração entre os três níveis de governo, o diálogo entre governo e sociedade, a atuação dos políticos e a competência e a idoneidade dos governantes, até recentemente, eram objeto de críticas generalizadas.

O economista Mauro Osório, professor da UFRJ, concorda com o diagnóstico da Macroplan de que é preciso mudar o paradigma na forma de gestão do setor público do estado, de relação com os poderes Legislativo e Judiciário, e com a sociedade civil. Ele lembra que “essa questão passa pela realização de concursos públicos, o que vem basicamente inexistindo na região. O Detran, por exemplo, nunca teve um só concurso público em toda a sua história, e a Secretaria de Fazenda, alvo de tantos escândalos recentes, desde os anos 80 não realiza concurso”. A previsão de retomada, pelo atual governo, de concurso público na área fazendária seria um sinal de mudança positivo.

Os aspectos relacionados ao ambiente político e institucional, como a baixa qualidade da gestão pública e a corrupção endêmica, aparecem em lugar de importância nos problemas mais relevantes do estado. A Macroplan utilizou animais para identificar cada um de seus cenários, a começar pelo mais otimista, o botocinza, que prevê um ambiente favorável ao crescimento sustentável no estado e no país nos próximos anos.

Ave de médio porte, o biguá, facilmente encontrado em todo o Brasil, é capaz de mergulhar mais rápido e atingir maiores profundidades mesmo em ambientes adversos e de difícil sobrevivência.

Ele identifica um cenário onde a gestão pública fluminense eficaz se contrapõe à ineficiência do governo federal.

Um dinamismo econômico ambientalmente sustentável e levemente concentrado nos pólos econômicos mais competitivos melhoraria a oferta e a qualidade de serviços públicos, com redução da violência e da criminalidade, e gradual recuperação da Região Metropolitana. O crescimento econômico nesse cenário seria mediano, porém superior ao do país, e melhoraria a qualidade de vida.

Um dos cenários mais pessimistas recebeu o nome de caranguejo “chama-maré”, que pode ser encontrado em todo o litoral fluminense.

Apesar do ditado popular, o caranguejo não anda para trás — ele anda de lado, o que aconteceria com o estado nesse cenário.

Uma mistura de políticas públicas federais ineficazes e gestão pública fluminense assistencialista resultaria em crescimento econômico baixo e circunscrito aos setores mundialmente competitivos, com deterioração da qualidade de vida no estado.

A aipixuna, também conhecida como preguiça-decoleira, é uma espécie em extinção na Mata Atlântica. Esse cenário prevê um crescimento econômico inferior à média do país, com deterioração da qualidade de vida no estado e expansão dos níveis de desemprego, desigualdade social e pobreza.

Consequências de governo assistencialista e ineficaz.

Entre as medidas para o desenvolvimento do estado, o economista e professor da UFRJ Mauro Osório destaca o papel central que Sepetiba pode desempenhar no desenvolvimento econômico e na geração de emprego. “Sepetiba tem todas as condições de ser um hubport latino-americano.

Tendo em vista a forte ampliação do comércio exterior brasileiro, Sepetiba, pela profundidade de sua baía, seria de fundamental importância não só para nossa metrópole e nosso estado, mas também para o Sudeste”.

Ele lembra que há em Sepetiba uma enorme retroárea disponível, com cerca de 10 milhões de metros quadrados, onde poderiam se instalar indústrias e atividades econômicas, que possivelmente se beneficiariam da proximidade do porto.

O florescimento dessas atividades econômicas na periferia da cidade do Rio pode gerar emprego e melhoria da qualidade de vida, em uma região com precários indicadores sociais, enfatiza Osório.

“Segundo dados do IDH, organizando um ranking do IDH das regiões metropolitanas de Rio, BH e SP, não só os municípios da periferia do Rio aparecem em péssima colocação, como, entre os oito últimos, cinco são do Rio”.

Já Claudio Porto, da Macroplan, adverte que “o que decidirá, no presente, entre o sucesso e o fracasso no futuro, pode ser sintetizado em uma palavra: ruptura. Ruptura no seu conceito de sociedade, que perdeu seus valores na sobrevivência em meio a uma guerra auto-destrutiva; ruptura na sua gestão pública, que precisa urgentemente se reinventar para construir as bases de um novo estado, competente, eficaz e indutor do desenvolvimento”.