Mailson da Nóbrega A macroeconomia está mudando a economia

Tornaram-se inequívocos os efeitos benéficos da mais longa fase de estabilidade macroeconômica do Brasil, a partir de 1994, a qual tem sido reforçada por avanços como superávits primários robustos, câmbio flutuante e metas de inflação. O Brasil virou um país de baixa inflação, sério na gestão da política monetária e previsível no front econômico.

Muitos resistem a enxergar essa auspiciosa realidade. São prisioneiros de um passado cada vez mais distante e defensores de exemplos inaplicáveis ao caso brasileiro (China) ou inconvenientes (Argentina).

Esses saudosistas afirmam que a estabilidade não gera crescimento, o que não passa de uma banalidade. A estabilidade nunca teve esse papel em países maduros, mas sem ela a expansão do produto e do emprego é insustentável. O que gera o crescimento é a acumulação de capital - físico e humano - e os ganhos de produtividade, que dependem da qualidade da educação e de fatores microeconômicos, como já mencionei neste espaço.

Acontece que a estabilidade pode gerar mudanças benignas em países que viveram longos períodos de alta inflação, como o Brasil. Uma delas é o crédito, que constitui elemento essencial do crescimento. Um maior aprofundamento financeiro - que pode ser medido pela relação entre o crédito e o PIB - está associado à estabilidade, à proteção dos direitos dos credores, à redução da assimetria de informação e a taxas de juros moderadas.

Ao reduzir riscos, a estabilidade vem contribuindo, desde setembro de 2005, para moderar as taxas de juros. O crédito consignado reduziu a assimetria de informação no crédito pessoal, a qual pode diminuir, de forma mais generalizada, com a lei do cadastro positivo, sob apreciação do Congresso. Apesar da visão anticredor de juízes, a baixa volatilidade oriunda de estabilidade diminui a inadimplência e os conflitos, o que reduz a procura pelo Judiciário, faz cair o spread bancário e gera juros finais declinantes.

Muitos podem atestar os efeitos dessa realidade, como a indústria automobilística e a de outros bens de consumo durável. Juros em declínio e confiança contribuíram para aumentar as vendas, sob o estímulo do menor valor das prestações, inclusive pela ampliação dos prazos. O turismo e as viagens aéreas têm atraído usuários, via prestações mensais inimagináveis há alguns anos.

Está em curso uma revolução. Antes, era difícil obter empréstimo. Agora, o banco busca o cliente, movido pela concorrência, pela demanda de investidores por papéis securitizados de alta rentabilidade e pela necessidade de oferecer novos produtos e serviços.

O maior acesso ao crédito, inclusive para alongamento de dívidas, tem levado empresas a se formalizarem. Precisam apresentar balanços reais para bancos e para receber injeções de capital de empresas de private equity ou da abertura de capital.

As conseqüências desse processo são difíceis de calcular, mas é intuitivo que aumentam o pagamento de impostos pelas empresas que viviam na informalidade. Ampliam o registro de empregados. Geram a busca de pessoal qualificado para gestão e melhoria da governança corporativa. Tudo isso eleva a eficiência e a produtividade.

Aqui pode estar a origem do recente crescimento da arrecadação tributária e dos empregos formais, mas estes não são os únicos efeitos dessa nova realidade. Além de aumentar a demanda por bens e serviços, este ambiente gera incentivos para investimentos na ampliação da capacidade produtiva, o que aumenta o potencial de crescimento e reduz os riscos inflacionários associados à maior expansão da economia.

Se os que querem mudar a política econômica pudessem superar padrões mentais ultrapassados, perceberiam tal realidade. Deixariam de falar em câmbio, juros e caminhos argentinos e chineses. Pregariam reformas para reduzir o caos tributário, melhorar a infra-estrutura (principalmente via privatização), modernizar a legislação trabalhista, abrir mais a economia e por aí afora.

Estaríamos em melhor situação se o governo avançasse nas reformas, melhorasse a gestão e evitasse os apagões que se sucedem. Mesmo assim, ao não mudar a política econômica, Lula contribuiu para preservar a estabilidade macroeconômica, que, nas condições atuais do Brasil, tem sido um fator inequívoco de crescimento.