Chávez prepara a reforma constitucional
que lhe permitirá a reeleição vitalícia
Diogo Schelp
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Outro dia, outro passo de Hugo Chávez em seu projeto de se converter na versão século XXI do manjado ditador latino-americano. Na semana passada, o presidente venezuelano já tinha quase pronta a nova proposta de reforma constitucional a ser votada ainda neste ano pelo Congresso venezuelano. A principal novidade será a concessão do direito de se reeleger quantas vezes quiser e puder. O privilégio só vale para o presidente, pois seria mantido o veto à reeleição de governadores e prefeitos. A aprovação das mudanças na Constituição é dada como certa, já que todos os deputados venezuelanos são chavistas – a estranha unanimidade na Assembléia Nacional deve-se ao fato de a oposição ter boicotado as eleições parlamentares de 2005, reclamando de fraude. No poder há oito anos, o presidente venezuelano busca agora se tornar governante vitalício, a exemplo de seu mentor Fidel Castro.
AFP |
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Eleito pela primeira vez em 1998, Chávez tem usado os instrumentos da democracia para impor sua ditadura. Manobrou para colocar seus amigos no controle da Suprema Corte, da Justiça Eleitoral e de todos os postos de fiscalização e controle da República. Também eliminou qualquer possibilidade de os canais de TV aberta criticarem seu governo. Sua estratégia para se perpetuar no poder inclui a retórica virulenta contra qualquer vestígio de oposição organizada, a guerra verbal contra os Estados Unidos, a formação de milícias com armas modernas e um desavergonhado clientelismo que enriquece os amigos e põe migalhas na mesa dos mais pobres. De seu Congresso subserviente, ele recebeu superpoderes para governar por decreto. Para completar, Chávez controla pessoalmente o dinheiro arrecadado com a venda de petróleo, a única riqueza da Venezuela. O resultado é um país sem a possibilidade de alternância de poder, com eleições manipuladas e um Poder Legislativo cuja única missão é referendar decisões do Executivo. A isso se dá o nome de ditadura.
Hugo Chávez sempre teve o cuidado de legitimar sua permanência no governo com a convocação de eleições e plebiscitos. Não é uma estratégia original. Na verdade, trata-se de um procedimento quase padrão nos países atormentados por presidentes vitalícios. Não é sem razão que Alexander Lukashenko, melancolicamente conhecido como o "último ditador da Europa", perfila agora entre os "muy amigos" de Chávez. Proibido de entrar em qualquer um dos países da União Européia, Lukashenko acaba de assinar com a Venezuela a venda de 1 bilhão de dólares em armamento moderno. Um levantamento feito pela cientista política Jennifer Gandhi, da Universidade Emory, nos Estados Unidos, mostra que os ditadores que mantêm fachadas institucionais são aqueles que por mais tempo conseguem ficar no poder. Perpetuar-se no cargo tornou-se também a ambição do presidente boliviano Evo Morales, uma cria de Chávez. Há duas semanas, deputados do partido de Morales propuseram incluir na nova Constituição o direito à reeleição sem limite na Bolívia. Chávez é o mau exemplo.
David Mercado/Reuters | |
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