No Brasil, dois presidentes governaram sem oposição: Eurico Dutra (1946-51) e Itamar Franco (1992-95).
Eram chamados governos "de união nacional", que assumiram depois de crises importantes.
Dutra foi eleito após os oito anos da ditadura do Estado Novo e construiu um Acordo Interpartidário entre o PSD, a UDN e o PR, com o objetivo explícito de isolar o PTB, criatura de Getúlio Vargas.
Já Itamar assumiu o governo depois do processo de impeachment do presidente Fernando Collor. Chamou todos os partidos para participar do governo, mas o PT se recusou.
O Partido dos Trabalhadores decidiu ficar de fora do esforço de união nacional, e obrigou, inclusive, Luísa Erundina a deixar o partido, porque ela aceitou ser ministra de Itamar.
Fora esses momentos especiais, todas as democracias do mundo constituem governos à base de situação e oposição.
O recado que sai das urnas é muito simples: quem ganhou, governa. Quem perdeu, vai para a oposição.
E qual é o papel de uma oposição verdadeiramente democrática? Fiscalizar os atos do governo, apontar erros nas decisões de políticas públicas, construir propostas alternativas, preparar-se para ganhar as próximas eleições.
Ah, e de vez em quando, infernizar a vida do governo.
O presidencialismo brasileiro é chamado "de coalizão", isto é, as forças que apóiam o presidente no Congresso precisam estar equilibradamente representadas no Executivo.
As urnas de 2006 deram a vitória ao presidente Lula, muito mais do que ao PT, que não fez a maior bancada da Câmara, como em 2002.
Lula foi eleito em minoria: PT, PL, PSB e PCdoB juntos não fazem nem 30% da Câmara. Portanto, é natural que o presidente tente montar um governo de coalizão, incluindo o PMDB e outros partidos na base de apoio ao governo.
É melhor fazer isto agora, às claras, do que por debaixo do pano, à base de mensalão.
Mas isto não significa que o presidente Lula tenha que governar sem oposição nenhuma. A existência da oposição é crucial para o equilíbrio do regime democrático.
Aos partidos derrotados nas urnas cabe ocupar seu lugar na oposição. Não é imprescindível que seja uma oposição do tipo petista, isto é, birrenta, adolescente, bravateira, na base do "não vi, não gostei, não converso, não voto".
Mas é fundamental que seja uma oposição aguerrida, combativa, fiscalizadora e capaz de oferecer alternativas.
O presidente Lula talvez não saiba, mas se contar com uma oposição assim, fará um segundo mandato muito melhor que o primeiro, quando foi artificialmente apoiado à base de mensalão, aparelhamento da máquina pública, nomeações clientelistas e outras tantas malfeitorias.
Uma oposição atuante e leal, presidente, é muito melhor do que ter apenas áulicos, bajuladores e gente que finge ser seu aliado, mas que vive armando nas suas costas.
Enviada por: Ricardo Noblat
