Marina aprova manifesto contra declaração de Lula

Marina aprova manifesto contra declaração de Lula
Lisandra Paraguassú
O Estado de S. Paulo
30/11/2006

Conselho presidido pela ministra reage à afirmação de que entraves ambientais atrapalham desenvolvimento

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que é preciso retirar entraves ambientais para desenvolver o País têm deixado de cabelo em pé os profissionais do setor. Ontem, em sua reunião ordinária, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aprovou uma manifestação contra o presidente, manifestando "indignação" e "preocupação" com os comentários de Lula.

"As recentes declarações do presidente qualificando o meio ambiente, os povos indígenas, os quilombolas, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União como entraves ao desenvolvimento do País causam-nos preocupação e indignação, pois sinalizam retrocesso na legislação e na garantia de direitos conquistados pela sociedade brasileira", diz o texto, aplaudido e assinado pelos conselheiros.

O presidente vem falando, desde o final das eleições, na necessidade de "destravar" o País. No dia 21, em viagem a Mato Grosso, afirmou que dedicaria novembro e dezembro para resolver os "entraves" para um crescimento mais intenso.

"Estamos vendo como uma tentativa de responsabilizar o Ministério do Meio Ambiente, colocá-lo como um obstáculo e enfraquecer a legislação", disse Sérgio Henrique Guimarães, do Instituto Centro de Vida, que representa as ONGs do Centro-Oeste no Conama. "Se levanta a bola, sempre vai ter empresários irresponsáveis que tentam aproveitar. Essa moção é uma resposta política."

QUEIXAS

As reclamações de governadores, prefeitos e empresários sobre as dificuldades em terminar obras por causa da dificuldade de aprovação de pareceres ambientais são recorrentes e parecem ter chegado aos ouvidos do presidente.

Na noite de terça-feira, em discurso para empresários, ele disse que não queria criar um "bode expiatório", pois os problemas são de várias áreas. Mas, em discursos e em conversas recentes, tem citado as dificuldades com a legislação ambiental, apesar de defender a ministra Marina Silva.

"A todos interessa o desenvolvimento do País. Entretanto, esse não pode simplesmente se restringir ao crescimento econômico", diz a nota, completando que o custo de tentar um desenvolvimento sem controle ambiental termina por trazer prejuízos maiores.

O Conama ressalta que, muitas vezes, os projetos não conseguem licença ambiental por conta de sua má qualidade, mas não esquece a notória falta de estrutura do poder público para atender à demanda.

"É importante evidenciar que a demora na emissão de licenças ambientais se deve primordialmente a fragilidades técnicas na qualidade dos projetos que, muitas vezes, não têm considerado suficientemente a complexidade dos impactos causados à natureza e às populações e, também, a deficiências estruturais na administração pública." A moção será distribuída hoje pelo Conama.