Merval Pereira - Diagnósticos para o Rio

O Globo

27/12/2006

O governador eleito do Rio, Sérgio Cabral, tem em mãos três documentos que fazem um diagnóstico objetivo e têm muitas sugestões para uma retomada do progresso do estado. A questão da segurança pública tem destaque, assim como a mudança de hábitos políticos, uma solução dependendo da outra. Um dos estudos, organizado pelo Viva Rio em conjunto com a Polícia Militar, é o documento "A Polícia que queremos", fruto de um seminário pioneiro da Polícia Militar que, juntamente com a sociedade civil, propôs ações e metas a serem alcançadas nos próximos anos. A pesquisa contou com a participação inédita do chamado "público interno", democratizando o debate através da coleta de dados em todas as organizações policiais, e, ao mesmo tempo, com a participação da sociedade civil, através de diversas organizações, e de sugestões através da internet. O novo comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo, saiu desse contexto de debate para a melhoria da Polícia Militar, o que já demonstra um avanço nas relações tão desgastadas entre a polícia e as comunidades. E uma nova postura política do governo que tomará posse em janeiro. Outra pesquisa, da Macroplan, do economista Claudio Porto, e do Iets, do economista André Urani, fez uma avaliação da situação do Rio com uma série de entrevistas com residentes do estado representando diversos segmentos da sociedade. A principal evidência a que se chega é de que, em qualquer dimensão que se considere, econômica, política ou social e cultural, a avaliação do desempenho geral do Rio de Janeiro é predominantemente negativa. Entretanto, diz o documento, é sobre o contexto político que pesam as maiores críticas: em nenhum caso a avaliação negativa esteve abaixo de 95%. Para a quase totalidade dos entrevistados, a integração com os três níveis de governo, o diálogo entre governo e sociedade, a atuação dos políticos e a competência e idoneidade dos governantes está longe de ser satisfatória, especialmente essas duas últimas. Segundo a pesquisa, é a dimensão social e cultural que reúne o melhor e o pior do Rio. Liderando o item pior avaliado de todas as dimensões está a segurança: para 98,6% das pessoas o Rio apresenta desempenho "ruim" ou "muito ruim" neste aspecto. Em segundo lugar, sobressai o nível de pobreza, avaliado negativamente por 97,6%. A intensidade da desigualdade social (com 96,9% de avaliação negativa) e a cobertura e qualidade da rede de saúde (com 95,6% de avaliação negativa) são pontos de destaque. Há uma convergência em torno da "violência urbana", seguida imediatamente pela questão da "expansão descontrolada das favelas", o que pode indicar que os entrevistados fazem uma forte associação entre estes dois temas, fenômeno que aparece com mais ênfase nas entrevistas qualitativas. Os aspectos relacionados ao ambiente político e institucional, tais como a baixa qualidade da gestão pública e a "corrupção endêmica" aparecem, respectivamente, em terceiro e quinto lugar de importância na indicação dos problemas mais relevantes; estando este último em disputa muito próxima com a "elevada pobreza e altos índices de desigualdades sociais", que chega em quarto lugar. Um outro documento importante é o Mapa do Desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Firjan, que foi entregue ao governador eleito pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. O documento tem propostas de políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente, recursos hídricos e habitação, com metas de crescimento para o período 2006/2015. O mapa nasceu do debate de mais de mil empresários, técnicos, acadêmicos e especialistas que, durante 10 meses, se reuniram em seminários, fóruns e grupos temáticos para discutir as necessidades do estado, e fixar metas de desenvolvimento no período de 15 anos. Entre as propostas, há o estímulo à criação de consórcios regionais, centralizando os serviços de média e alta complexidade em municípios de referência em cada região, com uma central reguladora informatizada, alimentada pela base de dados unificada. Na área da saúde, a Firjan sugere também uma renúncia fiscal para equipamentos de alto custo/tecnologia, como forma de aumentar a disponibilidade de recursos tecnológicos no setor público e reduzir os custos para os pacientes do setor privado. No campo da educação, a meta prevista no Mapa de Desenvolvimento é reduzir para 3% o percentual de analfabetos. Há também um projeto para atualizar a formação de professores. Um ponto importante do projeto é a integração entre universidade, escola técnica e empresa. Esta ação alinha a formação profissional oferecida em uma região às suas vocações econômicas. Há também um projeto-piloto de construção de moradias para baixa renda que se coaduna bem com o do novo governo de urbanizar as favelas, a começar pela da Rocinha. O Conselho de Construção Civil da FIRJAN propôs a criação de um fundo estadual de habitação de interesse social, que financiaria a construção de mini-bairros em terrenos ociosos e vazios urbanos com infra-estrutura, próximos ao transporte de massa. No meio ambiente, uma das propostas é a reformulação dos marcos regulatórios do licenciamento ambiental. Um estudo encomendado à Coppe-UFRJ compara os processos de licenciamento ambiental do Rio e de quatro estados - São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. A sugestão do estudo é buscar o que há de melhor nas legislações e procedimentos analisados para propor alterações nas leis fluminenses. A reestruturação da Feema é uma das prioridades, com alterações na organização e nos métodos, com o objetivo de ganhar em agilidade.