MERVAL PEREIRA -Mudar o astral

O governador eleito do Rio, Sérgio Cabral, resume em um pensamento os movimentos políticos que vem fazendo antes de assumir o governo, no próximo dia 1ode janeiro: está revigorando um sentimento de que o estado estava necessitado, “o Rio falar bem do Rio”. Mudar o astral do estado, criar um ambiente propício ao desenvolvimento, à criatividade, esses são os sentimentos que regem seus primeiro atos, a começar pela nova relação que estabeleceu com a Prefeitura do Rio, com uma série de ações a serem “destravadas” — para usar o jargão da moda — entre o estado e o município.

Assim como os governadores do sudeste estão reivindicando a estadualização de portos e rodovias, Sérgio Cabral dá o exemplo municipalizando uma série de atividades, a começar pelo licenciamento ambiental para obras de pequeno porte da construção civil, que reclamava muito da burocracia da Feema, um dos principais pontos da chamada “trégua verde” anunciada ontem pelo Globo. Também a administração viária da Linha Vermelha vai passar para o município, assim como a gestão do trânsito, e o saneamento da Zona Oeste da cidade e das favelas do Rio.

A reunião com outros três governadores da região sudeste — José Serra de São Paulo, Aécio Neves de Minas e Paulo Hartung do Espírito Santo — é um movimento importante para inserir o Estado do Rio nas grandes decisões nacionais. Os quatro estados reúnem mais de 60% do PIB nacional — Rio com 13%, Minas com 10%, São Paulo 38% e Espírito Santo 4% — o que reforça também a influência política da região.

Embora os dois governadores do PMDB não devam ser incluídos na ala oposicionista, também não são aliados incondicionais. Mas Sérgio Cabral faz questão de não partidarizar as reivindicações conjuntas, falando em busca de resultados concretos mais que de dividendos políticos, que virão em decorrência da boa administração.

A segurança pública é assunto comum aos quatro Estados, que se reunirão num gabinete integrado de segurança.

O governador Paulo Hartung tem a experiência mais bem sucedida no combate ao crime organizado, que dominava setores estratégicos do Estado quando foi eleito pela primeira vez, quatro anos atrás. Um ponto importante no acordo é a troca de informações de gestão, a experiência administrativa de cada um.

O Sistema Unificado de Segurança (SUS), do governo federal, prevê a interligação do sistema de informações entre todos os estados brasileiros, e essa união tecnológica poderá avançar bem com a união dos quatro estados do sudeste.

Trabalharão também articuladamente numa política fiscal e tributária que fortaleça os estados diante do governo federal.

Atuarão juntos contra a sonegação e a evasão fiscal.

Junto ao governo federal, alguns assuntos trazem preocupações imediatas, como a regulamentação das verbas para o Fundeb, que vai financiar o ensino básico nos estados, e também a questão da dívida dos estados, que segundo eles precisa ser reestudada sem que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja atingida.

A questão tributária terá que ser discutida, dentro dela a Lei Kandir e a legislação do ICMS.

A Cide, contribuição para a conservação das estradas, é outra verba que os governadores reivindicam para assumir as estradas que hoje são federais e estão mal cuidadas. O governador Sérgio Cabral quer assumir a administração dos portos da capital, Sepetiba e Angra dos Reis, enquanto São Paulo reivindica a gestão do Porto de Santos.

No campo ambiental, um trabalho conjunto deverá ser feito, a começar pelo Rio Paraíba, que corta três dos quatro estados.

A lua-de-mel com o governo federal já está rendendo frutos. O governador eleito do Rio cita o caso da Rocinha como exemplar dessa nova relação: “Foi uma promessa de campanha e já no início de novembro falei com o presidente, que se encantou com o projeto”. Do encantamento à prática, foi pouco tempo. O presidente Lula colocou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e Dilma Roussef, chefe da Casa Civil, no circuito e rapidamente materializaram um financiamento de R$ 60 milhões, que, se não é a verba toda necessária ao projeto, representa mais de 70% do custo.

Na carta que enviou ao presidente oficializando o pedido de verba, Sérgio Cabral lembrou o “alcance social e político” do empreendimento na Rocinha e destacou a “regularização de lotes, criação de novas vias e a melhoria das vias existentes”.

O projeto prevê abrir avenidas na favela, para melhorar o acesso à comunidade, e a instalação de unidade pré-hospitalar, creches de referência, estacionamento e mercado produtor.

Ao lado desses movimentos internos, o governador eleito já fez algumas viagens ao exterior: “O governador do Rio tem que se mexer”, diz ele. Foi à Argentina, onde foi recebido elo presidente Néstor Kirchner, e se reuniu com os ministros da Economia e da InfraEstrutura. Esteve também em Washington, no Banco Mundial, em companhia do governador de Minas, Aécio Neves.

Foi de lá que trouxe uma das grandes novidades de seu governo, o ex-secretário de Tesouro do governo federal, Joaquim Levy, para assumir a Secretaria da Fazenda, numa demonstração de que pretende gerir as finanças do Estado com seriedade e em parceria com a equipe econômica no plano federal.

Juntamente com a nomeação de Benedita da Silva, adversária do casal Garotinho na política estadual, para a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, são indicações da intenção de Sérgio Cabral de marcar uma diferença política de seu governo com a ordem política que vigorava anteriormente no Estado, e de se aproximar com o governo federal.